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decisão digna dos regimes totalitários foi tomada por um juiz do interior de Rondônia com a alegação de regulamentar dispositivos da Lei Eleitoral e manter o equilíbrio da disputa. Servidores públicos, de qualquer dos poderes ... Tribunal Regional Eleitoral, à Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral, à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, ao Ministério Público Eleitoral, aos administradores públicos locais, bem como à Polícia Militar, para fiscalização. Solicite

votos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma da 1ª suplente de deputado federal por Rondônia, Valdelise Martins dos Santos Ferreira, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.Os ministros ... junto com outras pessoas em Ação de Investigação Judicial Eleitoral em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Nessa ação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa, além de Valdelise Ferreira, o então candidato

ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o envio ao TRE de Rondônia, do Mandado de Segurança impetrado pelo ex-prefeito de Porto Velho, José Guedes que questionava decisão da presidente ... segurança com pedido de liminar apontando como autoridade coatora o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ante a certificação da intempestividade do recurso ordinário por ele interposto contra o indeferimento do seu registro ... publicado na sessão de 16.10.90). Pelo exposto, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do artigo 21, VI, da Lei Complementar nº 35/79. Publique-se. Intimem-se Brasília

ruim irá ficar pior a partir desta quarta-feira. O Sindicato Médico de Rondônia (Simero) confirmou nesta terça-feira que a categoria entra em greve a partir da manhã desta quarta-feira. Eles denunciam

Ribamar Araújo de Sousa foram condenados pela Justiça após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia por ato de improbidade administrativa. Procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Vilhena concluiu que Melkisedek

Prefeitura de Porto Velho está dando apoio logístico ao “Comitê de Combate aos Incêndios Florestais de Rondônia”, envolvendo as forças armadas e autoridades ambientais do Estado. O município é representado no comitê pela Coordenadoria Municipal

prejudicá-lo, nesse período eleitoral, onde disputa uma vaga de deputado estadual à Assembléia Legislativa de Rondônia.Ele se refere a liminares “ressuscitadas” pelo Ministério Público do Estado, na segunda-feira passada, quando na verdade

impossibilitada de funcionar com apenas 23 parlamentares. As alegações convenceram o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.O processo no TJ está parado desde o dia 9 de agosto. Isso

política que estimule a ampliação do crédito ao pequeno produtor.Para Amir, conhecedor de agricultura em Rondônia e demais estados da Região Norte, o crédito ao colono é um investimento da sociedade na sua própria

para tentar barrar o apoio do presidente Lula ao senador Valdir Raupp (PMDB). Embora o TRE de Rondônia tenha determinado a retirada do vídeo do site de vídeos YOUTUBE, Raupp inseriu o vídeo de apoio

quinta-feira será realizada audiência de verificação e validação de dados e fotografia nas urnas eleitorais em Rondônia. Durante a audiência os partidos políticos, coligações e candidatos terão a oportunidade de verificar o nome

três reuniões – em que ofereceu soluções para os problemas que lhe foram encaminhados segundo sua proposta para Rondônia -, o candidato a governador da coligação “Aliança por uma Rondônia melhor para todos” (PMDB, PDT, PCdoB ... avalista dele, porque foi pelo esforço dele nos últimos anos que muitos recursos federais foram liberados para Rondônia. Raupp e a deputada federal Marinha Raupp foram responsáveis pelo maior volume de recursos federais investidos ... Portanto, necessito que eles continuem a nos ajudar em Brasília, de modo que a gente possa governar Rondônia e melhorar a qualidade de vida de nossa população", concluiu

anos, em março desse ano, na região do Baixo Madeira, em Porto Velho, Rondônia, foi condenado a setenta e oito anos e oito meses de reclusão a ser cumprido em regime fechado. A sentença

Cassol (PP) obteve o registro de candidatura a senador no TSE, refutando a decisão do TRE de Rondônia, que indeferiu o pedido sob o argumento de que Cassol simplesmente não havia apresentado recurso especifico ... decorrer da referida decisão.”, sentenciou. Confira a íntegra da decisão:RECURSO ORDINÁRIO N° 911-45.2010.6.22.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Recorrente: Ivo Narciso Cassol. Recorrido: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por maioria ... indeferiu o registro da chapa majoritária para o cargo de Senador da República requerido pela Coligação Avança Rondônia. Eis a ementa do acórdão regional (fl. 258): Eleições 2010. RRC (Requerimento de Registro de Candidatura - Pedido ... nulidade dos votos obtidos pelo candidato, com ulterior anulação das eleições para Governador do Estado de Rondônia, no ano de 2006 (f. 18-97). O apontamento assim delineado constitui óbice intransponível à concessão do registro ... deferi o pedido cautelar a fim de sustar os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia neste recurso, no que tange a eventual inelegibilidade dela decorrente, consideradas as novas disposições da Lei Complementar ... deferindo, via de conseqüência, o registro da chapa majoritária para o respectivo cargo formulado pela Coligação Avança Rondônia. Publique-se em sessão. Brasília, 23 de agosto de 2010. Ministro Arnaldo Versiani Relator Despacho em Petição

candidato a governador de Rondônia pela coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”, Eduardo Valverde, se reuniu na manhã desta segunda-feira (23/08) com servidores da Delegacia de Homicídios de Porto Velho, oportunidade em que expôs ... participaram da reunião e fizeram um breve relato da atual situação da Polícia Civil no Estado de Rondônia. Dentre as idéias e reivindicações apresentadas pela categoria, apresentaram-se abordagens relacionadas principalmente à hierarquia dentro ... profissionais de Segurança Pública possam receber qualificação continuada. “Um dos maiores anseios da população de Rondônia, neste momento, é por segurança pública. E para atender a esta demanda social, temos que discutir o funcionamento