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Ministério Público de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça (Casa da Cidadania) encaminhou Notificações Recomendatórias às Instituições Financeiras, à Prefeitura de Porto Velho, à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Gerência ... terceiros em nome do beneficiário, mesmo que sejam familiares; seja evitada a abordagem de idosos em via pública, filas para recebimento de benefícios previdenciários ou mesmo em visitas domiciliares; vedada a contratação de empréstimos

trabalho reflete a preocupação do governador Ivo Cassol em garantir melhores condições para a prestação do serviço público, melhorando ainda o aspecto visual da Capital.Canosa adiantou que depois da reforma, o atendimento desses órgãos será

praga. Geramilton disse que não sabe como conter as formigas. "Estou preocupado. Já estamos alcançando uma calamidade pública”, alega. “Precisamos mesmo de um apoio e de uma ajuda melhor para que possamos eliminar as formigas

Educação. PRAZO“As instituições federais de ensino superior têm prazo de seis meses para abrir os concursos públicos em seus estados e contratar os referidos profissionais”, enfatizou José Januário.Em Rondônia a parte burocrática está

sinalização de trânsito de Porto Velho. As faixas de solo e “balizamento” às laterais de várias vias públicas certamente irá contribuir para a diminuição de acidentes de trânsito. Com isso vidas humanas serão poupadas ... jovens ficam sem ter um local adequado para praticar esportes e lazer decente.Cadê o poder público que não vê isso? Cadê ?Voltaremos ao assunto. Aguardem! RODÃO MOTOS O seu sonho de ter uma bonita

tratar os funcionários da Funasa com descaso, também está afastando da população um dos poucos órgão públicos de saúde que ainda funcionam neste país!” desabafou o presidente do sindicato. Não é de hoje

baixo Índice de Desenvolvimento Humando (IDH), ao trabalhador e sua família.O treinamento visa estimular no público-alvo o perfil criativo, inovador, empreendedor e a disposição para atuarem como agentes culturais e transformadores da comunidade

Ministério Público de Rondônia obteve liminar na justiça para assegurar o direito de pessoas idosas, entre 60 e 65 anos, a utilizarem gratuitamente o transporte público urbano. A liminar foi concedida pelo juiz Ilisir Bueno ... Rodrigues, da 7ª Vara Cível, acatando Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça, Tâmera Padoin Marques, da 8ª Promotoria de Justiça (Casa da Cidadania), contra o Sindicato de Transporte de Passageiros de Porto Velho

barragem na tarde de quarta-feira. O pedido de interdição da barragem foi feito pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, que ingressou com uma Ação Cautelar Antecipatória

Agência G-1, do Globo, noticia que o papa Bento XVI rezou missa de costas para o público, prática abandonada na década de 1960. 2 – O comentarista local exaltava o Genus – nosso representante na Copa

Educação (Seduc), por meio do Programa de Educação Profissional (Proep), oferece a oportunidade aos estudantes da rede pública estadual de ensino em ingressar no mercado profissional, através do Projeto Escola de Fábrica. Conforme o executor

Ufam. A medida foi tomada pelo juiz federal Ricardo Augusto de Sales, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O MPF colheu depoimentos de candidatos que apontaram irregularidades no processo seletivo. CLIQUE

Amazonas (Ufam ). A medida foi tomada pelo juiz federal Ricardo Augusto de Sales, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O MPF colheu depoimentos de candidatos que apontaram irregularidades no processo seletivo ... Justiça Federal determinou a suspensão do vestibular 2008, a pedido do MPF. A solicitação do Ministério Público Federal incluiu ainda a anulação da prova de conhecimentos gerais I e da prova de redação, realizadas

promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, da Comarca de Buritis, ingressou com Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa e de Reparação de Danos ao Patrimônio contra o prefeito de Buritis, José Alfredo ... objeto da licitação, ficaram bem acima dos valores ofertados pela empresa, deixando evidências de superfaturamento.Para o Ministério Público ficou comprovado o dano ao erário municipal, considerando que alguns medicamentos que custariam R$ 8.533,70 foram ... ressarcimento integral dos danos patrimoniais causados ao erário, decretação final da perda de cargo ou função pública eventualmente exercida pelos réus, a suspensão da integralidade dos direitos políticos dos demandados, inclusive de todos os sócios ... pelo prazo de 10 anos e proibição dos réus contratarem com as diversas esferas do poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica

floresta é a primeira da Amazônia a ser licitada com amparo da Lei de Gestão das Florestas Públicas, que concede a empresas privadas o direito de exploração de áreas da floresta amazônica por períodos ... concessão. Os projetos serão analisados pelo SFB a partir da próxima semana.A Lei de Gestão das Florestas Públicas foi criada a partir do PL 4776/2005 pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional ... passado. Ela regulamenta a gestão de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras da União). Além de criar o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), a lei permite concessões ... florestais pagas, baseadas em processo de licitação pública.Do total de 193,8 milhões de hectares de florestas públicas federais, 43 milhões de hectares são considerados legalmente passíveis de concessão. Destes, o Plano Anual ... Outorga Florestal (PAOF), criado pela mesma lei, considerou passíveis das primeiras concessões as florestas públicas inseridas numa área de 11,7 milhões de hectares (6% do total). (veja infográfico)Primeira área licitadaA Floresta Nacional Jamari ... floresta em pé.O Ministério do Meio Ambiente justificou a criação da Lei de Gestão das Florestas Públicas como uma tentativa de ordenar o acesso a recursos florestais que existem nas terras da União ... gestões das florestas públicas terão como princípio, de acordo com a lei, a conservação de ecossistemas, da biodiversidade, solo e recursos aquáticos.Na avaliação do grupo ambientalista Greenpeace, a lei significa, na prática, um reconhecimento ... recursos da "floresta em pé".O Greenpeace do Brasil apoiou o projeto da gestão de florestas públicas porque entende que é a única forma do governo federal controlar a exploração de terras na Amazônia ... acabar com a grilagem. "Cerca de 75% das terras da Amazônia são públicas e não há nenhum controle sobre elas", diz Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas da organização. "Mas é claro ... concessões na Amazônia porque o governo já está agindo tarde demais para arrecadar e regularizar as terras públicas."Próximo passoAnalisadas as propostas dos oito concorrentes à concessão da Floresta Jamari, o Serviço Florestal irá divulgar