Rondônia, 24 de junho de 2025
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Qua, 02 Janeiro de 2008
Cobrança da CPMF deixa de ser feita a partir desta quarta

Banco Central, toda movimentação em meios eletrônicos em dias em que não há expediente bancário ao público deve ser contabilizada no primeiro dia útil seguinte, no caso, 2 de janeiro, data em que a contribuição

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Qua, 02 Janeiro de 2008
Ano eleitoral começa com restrição de doações e registro de pesquisas de opinião

eleitoral começou e, por isso, a administração pública está proibida de distribuir bens valores ou benefícios. A exceção é para casos de calamidade pública ou de estado de emergência, de acordo ... Eleitoral (TSE), os programas sociais que começaram a ser executados no ano passado podem continuar. O Ministério Público poderá acompanhar a execução financeira e administrativa desses programas.A partir de hoje também é obrigatório o registro ... pesquisas de opinião pública sobre eleições ou candidatos ao pleito municipal deste ano. O registro deve ser feito na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação das pesquisas.As empresas deverão prestar informações como quem

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