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prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Dirceu Alexandre da Silva (PSB), faleceu por volta das 19 horas desta sexta-feira em um grave acidente na BR-364 nas proximidades de Itapuã do Oeste. Ele estava ... sobre a morte do prefeito, divulgada pela Prefeitura da cidade: A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis através de todos os seus funcionários, vem a público manifestar o seu pesar pelo falecimento do Prefeito ... Deus conforte aos familiares, a todos nós funcionários e toda a população de Alto Alegre dos Parecis

processos estão sempre atrasados. “Isso traz um desgaste enorme para o advogado perante seu cliente. Porque fica parecendo que a demora é do advogado, quando sabemos que em determinadas fazes do processo o advogado precisa

policiais entenderam que nós estávamos querendo pegar os objetos para agredi-los. Nunca vi nada parecido. Os policiais trataram civis, como verdadeiros bandidos nem as crianças escaparam”, diz o morador João Silva.O comando

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Luizinho foi relator do projeto e deu parecer favorável para a aprovação do Plano Futuro.Para acelerar a aprovação do projeto e garantir

durante audiência pública na terça, 14. O projeto, apoiado por todos os segmentos da sociedade e com parecer favorável do Tribunal de Contas de Rondônia, prevê investimentos no valor de R$ 542 milhões em praticamente

pode contratar o financiamento e tem perfeitas condições econômicas de pagar o compromisso. O técnico apresentou seu parecer e entendeu que o empréstimo não vai alterar o endividamento do Estado, já que hoje ... Nacional (STN), afirmando que Rondônia não tem suficiência financeira para fazer frente a operações de crédito. O parecer foi divulgado durante sessão do Senado, quando o Estado precisou de US$ 6 milhões para contra partida

começando pelo Beron, prejudicando servidores públicos e vários setores da sociedade. Ao final, disse que há um parecer da Secretaria do Tesouro Nacional avaliando que o Estado não dispõe de crédito para o empréstimo

Contas do Estado ter reprovado as contas da Prefeitura do ano de 2010 com base no Parecer contrário do Ministério Público de Contas, devido a graves irregularidades como, por exemplo, aplicação inferior

atender as necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O ato foi tomado após emissão do parecer do Ministério Público de Contas (MPC) que opinou pela suspensão do certame, abrindo prazo ao gestor para ... documentação com medidas saneadoras das irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas. A decisão monocrática e o parecer do Ministério Público de Contas podem ser lidos, na íntegra, no Portal do TCE: www.tce.ro.gov.br

mais breve possível, além de vista ao órgão Ministério Público de 2º grau para emissão de parecer. A decisão é de 9 de fevereiro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, deu parecer favorável a interdição parcial da Casa de Detenção de Machadinho do Oeste, decretada pelo Judiciário a partir da quinta

Machadinho do Oeste foi interditado na última quarta-feira (08) por determinação do juiz Alex Balmant, com parecer favorável do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado (DPE)- esta instituição foi reconhecida pelo magistrado

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) emitiu parecer no Processo nº. 1.544/2010/TCE-RO que apura denúncia sobre irregularidades na contratação, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da empresa ATT/PS Informática S/A para ... Diante da grave situação de dano ao erário reconhecida pelo MPC, a Procuradoria Geral de Contas emitiu parecer considerando ilegal o processo licitatório deflagrado pelo Detran. O parecer do MPC fixa ainda prazo

exigências de critérios de sustentabilidade ambiental nas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ... maio de 2011.A CRA também aprovou relatório do senador Sergio Souza (PT-PR) pelo arquivamento do parecer do Tribunal de Contas da União quanto à legalidade da transferência de recursos do Ministério do Desenvolvimento

Cerejeiras e secretário geral da AROM, Charles Luiz, de Vane do Paraíso, Marcondes de Carvalho, de Parecis e Anedino da Farmácia, de Colorado do Oeste