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ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada deste sábado, durante abordagem em Ji-Paraná. Foram apreendidos mais de 500 munições de diversos calibres, coletes a prova de bala, três fuzis, uma metralhadora ... além de diversos artefatos explosivos. Dois homens foram presos na ação. Segundo apurou o RONDONIAGORA, ao verificarem a identidade do motorista os policiais constataram que ele cumpriu pena por receptação e fraude em seguro DPVAT

juiz eleitoral Áureo Virgílio Queiroz, da 21ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0600001-33.2019.6.22.0006, proposta pelo partido do candidato derrotado nas urnas (PMN), Valteir Geraldo, que visava cassar ... Pernambuco; durante as investigações foram apontados como mandantes do crime alguns familiares de Luís Ikenohuchi. Segundo a ação eleitoral, Lucivaldo e André utilizaram recursos na campanha acima do limite legal, o que no entender ... juiz eleitoral sequer analisou o mérito, pois entendeu que o autor perdeu o prazo para propor a ação.Segundo constou na sentença, “a preliminar de intempestividade da investigação judicial eleitoral, suscitada pelos investigados merece acolhimento ... previsão legal expressa no art. 30-A da Lei 9.504/97, o prazo decadencial para ajuizamento da ação de investigação judicial é de 15 dias a contar da diplomação. Compulsando o processo, é incontroverso ... diplomação ocorreu em 05/08/2019. Logo, o prazo final para a propositura da ação seria o dia 20/08/2019. No caso vertente, embora o investigando tenha protocolizado a inicial em 20/08/2019, o fez perante o Colegiado ... Tribunal Regional Eleitoral (ID 25.147). Isso ocasiona a intempestividade da mencionada ação que deveria ter sido protocolizada perante a 21ª Zona Eleitoral, que começou a trabalhar com o PJE justamente a partir do dia 20/08/2019 ... não arguiu nenhum problema operacional do PJE no âmbito do primeiro grau para justificar o endereçamento da ação para o colegiado. Nesse contexto, em decorrência do erro apontado, a petição inicial chegou a este juízo

mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu ... para discutir a implementação do juiz de garantias.A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até ... julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer.Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias ... aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações

capital, Rio Branco, e nos municípios de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Porto Acre e Bujari.Participaram da ação mais de 100 policiais das delegacias Regionais, Especializadas, Coordenadoria de Recursos Especiais – Core, Inteligência e do Departamento ... criminosas que tem agido no Acre.O delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel Ferreira, destacou a ação da Polícia Judiciária no combate à criminalidade, bem como os resultados obtidos nessas ofensivas, enfatizando ainda

estradas, do péssimo serviço que a empresa Energisa vem ofertando no Estado e também referente a pouca ação do Executivo nessas pequenas localidades. Todas as demandas foram ouvidas atentamente e já começaremos a trabalhar para

imóveis nos quarteirões sorteados com coleta de larvas e eliminação de focos e criadouros do Aedes.Outra ação é educar as crianças e informar a população para que possam eliminar criadouros nas residências. O levantamento será

crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada. Em seu Artigo 2°, diz que a nomeação para o cargo em comissão e função gratificada

Dezenas de ônibus urbanos começaram a circular na manhã desta sexta-feira (17) em Porto

entidades importantes como a Casa Família Rosetta, Apae e tantas outras que precisam. Reconhecemos o Basa nessa ação de responsabilidade social e comprometimento na causa da criança e adolescente”, disse

praça do Skate Parque, localizada nas avenidas José Vieira Caúla e Guaporé, bairro Cuniã.A ação faz parte de um pacote de 29 kits adquiridos, sendo que parte dos recursos foram da Semdestur e outra

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca novamente e em

vista aglomeração de usuários entrando e saindo do salão.Os policiais decidiram agir e durante a ação um dos suspeitos tentou fugir pelos fundos, pulando vários muros, mas foi capturado. No interior do salão foram

pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, em face da ação de Dissídio Coletivo de Greve ingressado pelo Município de Porto Velho. A decisão determina ao Sindicato

imprimir currículos de forma gratuita para pessoas desempregadas, surgiu após o empresário Júnior Rodrigues ver a ação sendo colocada em prática em outros estados. “Eu vi proprietários de gráficas fazendo essa boa ação e decidi ... vamos ajudar quem precisa imprimir um currículo para distribuir nas empresas. Os demais empresários deveriam abraçar a ação e repetir em seus estabelecimentos”, disse o empresário, que trabalha no ramo há mais de 15 anos.Em ... menos de cinco horas, a publicação feita pelo empresário na sua rede social divulgando a ação, já teve vários compartilhamentos. Júnior Rodrigues colocou a placa com o anúncio em frente sua empresa na manhã ... empresário contou que ficou surpreso com a repercussão da sua postagem feita nas redes sociais, divulgando a ação. “Eu não esperava essa repercussão toda, mas o bom é que muitas pessoas que não tem condições

furtados. “Antes, eram registrados o dois roubo ou furto de caminhonetes por semana, mas com a nossa ação para coibir esses crimes, nós conseguimos diminuir para um ou dois ao mês. Quase todos os veículos