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citou trabalhos que teria realizado na Emdur, em uma fala lenta, como se tentasse lembrar de alguma ação. “Quero pontuar que ‘Breno mente’. Ele diz que é usuário do SUS, mas tinha plano de saúde

quilos de cocaína , durante uma abordagem na BR-425, no município de Nova Mamoré. A ação faz parte da Operação Hórus. Os policiais estavam em fiscalização na região quando avistaram um veículo Gol, deram ordem

estrutura de mobilidade melhor, naquele local a juventude não está interessada na escola, e aí cabe uma ação integrada entre todos os setores do município para que seja resolvida esta situação. “Eu acredito

apoio de um delegado de Polícia Civil à candidatura, sob pena de multa.A medida foi concedida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo Promotor Eleitoral Otávio Xavier de Carvalho Júnior, após denúncia ... propaganda política direta, demonstrando publicamente o seu apoio à reeleição do Prefeito e seu Vice em Cujubim.Na ação, o Promotor Eleitoral argumenta que o vídeo e as postagens possuem gravidade acentuada para interferir na lisura

material deste tipo, não importa contra qual candidato, deve ser denunciado”, afirmou.Vinícius Miguel lembra que essa ação desesperada, além de ser imoral e demonstrara falta de caráter do oponente que teve essa iniciativa

deixaram conduzir, facilmente manadeados pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho que responde, ele próprio, a ação criminal movida pelo MP de Santa Catarina. Felizmente o Conselho Federal da OAB não admite que passe incólume

crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.A última exceção é para a autoridade que desobedecer

receber pedidos sobre o retorno ao antigo formato. Apesar de tais tabelas serem inseridas no Relatório de Ação e no Painel Covid-19 decidimos atender às solicitações dos usuários do Boletim diário, pois entendemos

determinações, o candidato e a Coligação devem pagar multa de R$ 5 mil por ato descumprido. Na ação, o MP apresentou fotos e vídeos sobre o desrespeito e o próprio juiz constatou que o candidato

decisão, já vencida na Corte Eleitoral, de julho deste ano, quando foi necessário o ingresso de ação de reconhecimento de filiação partidária. Os candidatos adversários estão espalhando informações falsas de que o indeferimento

Pela quinta vez, o candidato da coligação “Todos por Nova Mamoré”, Marcélio Brasileiro (DEM), perde ação na Justiça Eleitoral por irregularidades na campanha. O juiz Paulo José do Nascimento Fabrício condenou solidariamente Marcélio ... fachada, em tamanho maior do que a Jurisprudência Eleitoral considera legítima”, diz trecho do despacho. A ação, a exemplo das outras quatro, foram patrocinadas pelo advogado Miqueias José Teles Figueiredo

não permitidas pela legislação, o que ainda não tem data para ocorrer.O entendimento foi firmado em ação apresentada por Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata à Prefeitura da capital gaúcha, que queria aval para evento ... não é vedado por lei.Para chegar a esse entendimento, o plenário acompanhou o voto do relator da ação, ministro Luis Felipe Salomão, que suspendeu a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande

havia sido juiz sentenciada pelo juiz José Antônio Barreto, de Ouro Preto do Oeste em Ação Cível Pública impetrada pelo Ministério Público (MP). O MP narra na ação que Claudete aproveitand0-se de cargo

Silva Borges como futura secretária, caso seja eleito. O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da ação justificando que “postagem em grupo privado não caracteriza divulgação em massa, mas restrita a interlocutores e não

Sereno” Pereira. A representação, apresentada pelo opositor Ivair Fernandes, sofreu forte repreensão da Justiça por usar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para atacar os concorrentes e fazer politicagem. O partido do candidato afirmava