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texto aprovado pelo Congresso que aumenta a pena do crime de homicídio quando o criminoso usa, na ação, arma de fogo de uso restrito ou proibido. A pena atual é de 6 a 20 anos

fila de espera pela cirurgia em Rondônia. A intenção é organizar mutirões nas principais regiões do Estado.A ação envolveu profissionais de saúde contratados por chamamento público e da prefeitura, no Hospital Regional de Vilhena, para ... oportunidade de disponibilizar esse ano. O que dá sentido ao meu mandato é esse tipo de ação, que atende o coletivo. Acredito que vamos zerar a fila e conseguir fazer ainda mais”, disse. O prefeito ... isso, a deputada destinou mais de R$ 3,6 milhões para o Governo do Estado desenvolver a ação no Hospital Regional de Cacoal. Nesta etapa, serão atendidos pacientes dos 28 municípios da macrorregião de Cacol

ENERGISAA Energisa informa será necessário desligar as subestações Tiradentes, Alphaville e Rio Madeira neste sábado (21/12). A ação será realizada como medida de segurança até a finalização do resgate que esta sendo realizado pelo Corpo

conjunto das secretarias municipais da saúde, vigilância em saúde, ambiental, epidemiológica e a secretaria municipal de obras.A ação foi realizada no distrito após reunião no gabinete do Prefeito Hildon Chaves no dia 10 de dezembro ... para zika vírus.O lixo ainda é o principal criadouro do Aedes aegypti, segundo as estatísticas da ação realizada pela Semusa e o crescimento do número de casos está relacionado ao período chuvoso quando aumentam

Alunos da Escola Estadual Marechal Castelo Branco de Porto Velho se uniram em prol de

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral que visava impugnar a cota de gêneros apresentada pelo PSL nas eleições de 2018, relativo aos candidatos que concorreram para deputado ... federal.A ação buscava a cassação do deputado federal Coronel Chrisóstomo e seus suplentes.O autor da ação, candidato derrotado Pastor Valadares, alegou que ocorreu fraude na formação da chapa do deputado, pelo fato de haver ... fraude na chapa dos candidatos do PSL.Segundo o advogado do Coronel Chrisóstomo, Nelson Canedo, a improcedência da ação era a resposta judicial que se esperava do caso em debate, “pois as provas contidas nos autos

aguardam por cirurgias de catarata, participam da primeira etapa do Projeto Visão, em Vilhena. A ação, que é uma iniciativa da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), tem objetivo de promover mutirões de cirurgias eletivas ... Jaqueline Cassol destinou mais R$ 3,6 milhões para o Governo do Estado executar a ação no Hospital Regional de Cacoal.A deputada destacou que a intenção é zerar a fila de espera pela cirurgia

Saúde Indígena (CASAI), apresentados pelo Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) na ação ingressada em 2013 (Processo 7746-16.2013.4.01.4100) e contestado pela Justiça. A nova pericia reacende a esperança dos servidores ... Justiça, a Direção Executiva do Sindsef realizou levantamento prévio do número de servidores beneficiados com a ação e do valor dos custos que implicará para o procedimento, com elaboração de nova perícia. Com base ... entidade, em Porto Velho. Os servidores aprovaram por unanimidade o rateio igual entre os beneficiários da ação.Na assembleia, os servidores também tiveram a oportunidade de relatar a realidade vivenciada nos DSEIs e CASAIs

sensu” aos profissionais da educação no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. A ação foi o resultado de encaminhamentos realizados ao Executivo Municipal por meio da Vereadora Joelna Holder e Vereador ... reunidos com o Executivo Municipal levantando a bandeira da valorização dos servidores. Para a Vereadora Joelna, a ação vai de encontro ao cumprimento da meta n° 14 que pretende elevar gradualmente o número de matrículas

letreiro luminoso foi puxado e jogado sobre a área de proteção do viaduto. Após ser informada da ação criminosa, a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) enviou uma equipe, que rapidamente restaurou a iluminação.Qualquer

escondidas em uma residência localizada na Rua Cupuçuazeiro, Bairro Jardim Eldorado, na Zona Sul da Capital. A ação faz parte da Operação Hórus. A droga pesou 25 quilos.Segundo a delegada, os policiais já estavam investigando

investigados, 21 são vereadores. Contudo, um deles já está preso.Além dos políticos, também são alvos da ação pessoas ligadas às empresas supostamente relacionadas ao esquema. Até às 9h40, o Gaeco não havia confirmado quantos

recebimento do prêmio que lhe seria devido e a indenização por danos morais, uma vez que a ação ilícita da CEF frustrou suas expectativas de mudar de vida por meio do prêmio que acreditava

acordo. Participaram do julgamento os desembargadores Roosevelt Queiroz, Hiram Marques e Gilberto Barbosa, nessa terça-feira, 10. Ação Declaratória

empresa para realização de treinamentos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia. A ação decorre de trabalho investigativo realizado em parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal ... cinco de prisão preventiva em Brasília, Porto Velho, Ouro Preto do Oeste, Salvador e Curitiba. A ação conta com a participação de 14 servidores da CGU.ÍmpiosParalelamente, a Polícia Federal também deflagrou nesta quarta-feira