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segundo lugar o contribuinte evita a cobrança administrativa e protesto em cartório a partir de 2020, ou ação de execução fiscal proposta pela Procuradoria do Município de Porto Velho

Câncer de Mama e Colo de Útero - mês de Outubro ( 68 mulheres empreendedoras participantes); Outubro Rosa: Ação Social com Palestras informativa sobre Câncer de Mama e Colo de Útero na Comunidade Shalon – Bairro Nova Porto ... Velho (105 mulheres); Ação Social na Associação Sociedade dos Amigos e Moradores Amazônia Legal – Bairro Socialista (44 mulheres). Parcerias Além das Ações do Departamento, também foram realizados atendimentos em parceria através das Ações e Eventos ... Área Ribeirinha ( 14 mulheres) – Distrito de Nazaré;2a Feira Internacional da Estudante de Rondônia (13 mulheres) - SesiI;Ação Social Orgulho do Madeira (86 mulheres) – Escola Fundamental Maria Francisca de Jesus Gonçalves;Atendimentos de Pré Cadastro ... Departamento (339 mulheres) e Ação Social entre Amigas do DPPM– Com doações de roupas para os venezuelanos, entrega de 40 kits de Higiene Bucais e doação de Alimentos para a Casa Abrigo (54 mulheres participantes

meses de 2020. Após isso, nós teremos que estar prontos para colocar nosso plano de contingência em ação”, disse. Assim como todos os anos, na medida em que o nível do Rio Madeira começa

procure não estacionar longe, e nunca em local ermo, evitando ser vítima do chapolin, dificultando assim a ação do infrator”. Referiu-se ao aparelho que bloqueia o sinal do alarme do veículo, embaralhando os sinais

órgão não acionar o Poder Judiciário, a vítima tem seis meses para ingressar com ação privada

Complementar 93/1993) em relação às atividades dos integrantes do MP. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4142, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).Iniciativa ... relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em seu voto que, conforme a Constituição Federal (artigo 128, parágrafo 5º), cabe ao chefe de cada MP a iniciativa de lei complementar estadual que disponha sobre ... promotoria, a criação de novas hipóteses para perda do cargo por sentença transitado em julgado em ação civil própria, as restrições à fiscalização pelo MP de pessoa jurídica de direito privado e outras atribuições

Criança e do Adolescente foram: em Porto Velho, a Associação São Tiago Maior, Associação Wesleyana de Ação Social - Centro Multidisciplinar Movidos pelo Amor ao Autismo, Associação Casa Família Rosetta e o Hospital de Amor

após tentarem efetuar dois roubos no Bairro Embratel, em Porto Velho. Eles acabaram surpreendidos com uma ação rápida da PM. A primeira tentativa de assalto dos bandidos aconteceu em uma panificadora, na Rua Álvaro Maia

nós temos que trabalhar para dar uma resposta aos familiares e a população”, disse. Não reagir a ação dos criminosos, é o mais indicado a fazer para evitar mortes ou tentativa, de acordo

início de novembro. No entanto, a Rede contestou o fim do DPVAT por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. O partido sustentou, entre outros argumentos, que o seguro é necessário porque permite

VOTOS DE LOUVOR No 13 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em uma ação inédita, entregou à secretária da Semes, o título honorífico de Honra ao Mérito e Votos de Louvor

Investigadores da 1° Delegacia de Polícia de Porto Velho, em ação conjunta com agentes da Polícia Interestadual (Polinter) e coordenados pelos delegados Paulo Kakiones e Talles Beiruth, capturaram o empresário José Edimar de Souza, foragido

irregularidades no trânsito, o protocolo especial de fiscalização ocorre sempre durante feriados longos e recessos. A ação da PRF visa ainda diminuir o volume de acidentes e conscientizar os motoristas que lotam

estava sendo investigado desde sua cidade, Guajará-Mirim até a sua chegada na Capital, e durante uma ação rápida os policiais fizeram a abordagem e na bagagem foram encontrados LSD, Ecstasy e uma nova droga

texto aprovado pelo Congresso que aumenta a pena do crime de homicídio quando o criminoso usa, na ação, arma de fogo de uso restrito ou proibido. A pena atual é de 6 a 20 anos