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Resultados da busca para pública
palavra é desconhecida pela maioria do público rondoniense, mas muito brevemente vai ocupar grande espaço na mídia nacional e internacional. Na verdade, as poucas pessoas que a conhecem por aqui, hoje, são os envolvidos
Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha postura moral para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.Votos Os ministros Caputo Bastos, Eros Grau ... tribunal entendeu que candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado. Esse foi o mesmo posicionamento de outros TREs. A outra consulta é do presidente ... registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, em definitivo
Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha postura moral para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.Votos Os ministros Caputo Bastos, Eros Grau ... tribunal entendeu que candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado. Esse foi o mesmo posicionamento de outros TREs. A outra consulta é do presidente ... registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, em definitivo
perderá receita em ICMS, mas ganhará royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente
perderá receita em ICMS, mas ganhará royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente
sexto ano. O Simpósio propriamente dito acontece de 28 a 29 de junho e terá como público alvo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos de UTI, demais profissionais não intensivistas e acadêmicos de Medicina da FIMCA
sexto ano. O Simpósio propriamente dito acontece de 28 a 29 de junho e terá como público alvo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos de UTI, demais profissionais não intensivistas e acadêmicos de Medicina da FIMCA
comércio e serviços públicos de Rondônia devem fechar as portas na próxima quarta feira, dedicado pela Lei 1026/2001 aos evangélicos. A normal, aprovada pela Assembléia e sancionada pelo ex-governador José Bianco é questionada pela ... passado, a Fecomércio pressionou até mesmo extinta Delegacia Regional do Trabalho, hoje Superintendência e o Ministério Público do Trabalho, mas foi alertada pelo procurador-chefe, Ailton Vieira dos Santos, que o questionamento deveria ser feito
comércio e serviços públicos de Rondônia devem fechar as portas na próxima quarta feira, dedicado pela Lei 1026/2001 aos evangélicos. A normal, aprovada pela Assembléia e sancionada pelo ex-governador José Bianco é questionada pela ... passado, a Fecomércio pressionou até mesmo extinta Delegacia Regional do Trabalho, hoje Superintendência e o Ministério Público do Trabalho, mas foi alertada pelo procurador-chefe, Ailton Vieira dos Santos, que o questionamento deveria ser feito
para estabelecer o teto de 10 salários mínimos para as aposentadorias e pensões dos servidores públicos, a pretexto de igualar com o setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar ... novas contratações Indo na contramão de seu discurso de romper com a política de inchaço da máquina pública, das terceirizações e de desperdício de recursos com a contratação de temporários, o governo autorizou a contratação ... abusiva e desrespeitosa, tanto com o trabalhador quanto com a manutenção da continuidade da qualidade do serviço público. Há poucos dias, a Lei 8.745/93 foi alterada pela MP 431 para permitir a contratação ... Campo seria pago a todos os servidores que atuam com endemias, os Auxiliar de Agentes de Saúde Pública, Agentes de Saúde Pública e Guardas de Endemias na forma de GACEN e os que se enquadra ... Saúde e Previdência - DESC/CONDSEF, esta atento, pois entendemos que a terceirização, só vem precarizar o serviço público, e nos vamos sempre estar levantando nossa bandeira de luta que e, concurso público já.Estamos de olhos
para estabelecer o teto de 10 salários mínimos para as aposentadorias e pensões dos servidores públicos, a pretexto de igualar com o setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar ... novas contratações Indo na contramão de seu discurso de romper com a política de inchaço da máquina pública, das terceirizações e de desperdício de recursos com a contratação de temporários, o governo autorizou a contratação ... abusiva e desrespeitosa, tanto com o trabalhador quanto com a manutenção da continuidade da qualidade do serviço público. Há poucos dias, a Lei 8.745/93 foi alterada pela MP 431 para permitir a contratação ... Campo seria pago a todos os servidores que atuam com endemias, os Auxiliar de Agentes de Saúde Pública, Agentes de Saúde Pública e Guardas de Endemias na forma de GACEN e os que se enquadra ... Saúde e Previdência - DESC/CONDSEF, esta atento, pois entendemos que a terceirização, só vem precarizar o serviço público, e nos vamos sempre estar levantando nossa bandeira de luta que e, concurso público já.Estamos de olhos
vereadores que vão concorrer nas eleições de outubro. Pela lei eleitoral, os partidos poderão usar prédios públicos gratuitamente para realizar as convenções, mas devem ser responsabilizados por eventuais danos causados. O partido só pode pedir
vereadores que vão concorrer nas eleições de outubro. Pela lei eleitoral, os partidos poderão usar prédios públicos gratuitamente para realizar as convenções, mas devem ser responsabilizados por eventuais danos causados. O partido só pode pedir
coagido de forma insuportável a cometer o ato, poderá absolvê-lo sumariamente. Hoje, caso o Ministério Público apresente a acusação, o processo tem de correr todas as suas etapas para concluir pela absolvição. CONFIRA
coagido de forma insuportável a cometer o ato, poderá absolvê-lo sumariamente. Hoje, caso o Ministério Público apresente a acusação, o processo tem de correr todas as suas etapas para concluir pela absolvição. CONFIRA
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