Rondônia, 17 de dezembro de 2025
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Geral
Seg, 09 Junho de 2008
MP identifica provas da seleção de estagiários em Direito nesta quarta-feira

comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação

Artigos
Seg, 09 Junho de 2008
blog do cha - Boi bandido

mais moderno e sofisticado em telecomunicações, para apoiar a implantação de Oficinas Digitais Modelo em escolas públicas. O Programa prevê a implantação de até 500 Oficinas Digitais modelo em nove estados da Federação ... programa sai numa boa, sem agressões, baixarias, gritarias e todas aquelas exibições de indigência mental impostas ao público de Porto Velho justamente na hora do almoço.changelo@hotmail.com

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Seg, 09 Junho de 2008
blog do cha - Boi bandido

mais moderno e sofisticado em telecomunicações, para apoiar a implantação de Oficinas Digitais Modelo em escolas públicas. O Programa prevê a implantação de até 500 Oficinas Digitais modelo em nove estados da Federação ... programa sai numa boa, sem agressões, baixarias, gritarias e todas aquelas exibições de indigência mental impostas ao público de Porto Velho justamente na hora do almoço.changelo@hotmail.com

Política
Sáb, 07 Junho de 2008
CINCO PARLAMENTARES FEDERAIS DE RONDÔNIA NA LISTA DE INVESTIGAÇÕES PELO SUPREMO

Crimes de captação ilícita de votos, contra a administração pública, peculato, formação de quadrilha e falsidade de documento público são algumas das acusações contra um grupo de cinco parlamentares federais de Rondônia, Ernandes Amorim ... especializado na cobertura do Poder Legislativo. O maior número de processos é por crimes contra a administração pública, como peculato e desvio de verbas, e por corrupção passiva ou ativa. Há investigações de crime

Política
Sáb, 07 Junho de 2008
CINCO PARLAMENTARES FEDERAIS DE RONDÔNIA NA LISTA DE INVESTIGAÇÕES PELO SUPREMO

Crimes de captação ilícita de votos, contra a administração pública, peculato, formação de quadrilha e falsidade de documento público são algumas das acusações contra um grupo de cinco parlamentares federais de Rondônia, Ernandes Amorim ... especializado na cobertura do Poder Legislativo. O maior número de processos é por crimes contra a administração pública, como peculato e desvio de verbas, e por corrupção passiva ou ativa. Há investigações de crime

Nacional
Sáb, 07 Junho de 2008
Mato Grosso é líder em multas, diz Ibama

território nacional, acumular um terço das infrações do Ibama é pouco", avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Ele lembra que, desde o ano passado, o Ibama passou a dividir

Nacional
Sáb, 07 Junho de 2008
Mato Grosso é líder em multas, diz Ibama

território nacional, acumular um terço das infrações do Ibama é pouco", avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Ele lembra que, desde o ano passado, o Ibama passou a dividir

Geral
Sex, 06 Junho de 2008
Bancos tentam atrapalhar andamento de processo a favor de consumidores

Vara Cível havia determinado inspeção judicial a ser realizada em todas as agências requeridas na ação civil pública proposta pela Associação Cidade Verde (ACV) contra os bancos de Porto Velho durante o período ... 25/06/2008. A associação de defesa dos consumidores requereu ao Poder Judiciário, por meio de ação civil pública (fevereiro de 2005), que seja determinado a 11 agências bancárias providenciar número adequado de funcionários para atender

Geral
Sex, 06 Junho de 2008
Bancos tentam atrapalhar andamento de processo a favor de consumidores

Vara Cível havia determinado inspeção judicial a ser realizada em todas as agências requeridas na ação civil pública proposta pela Associação Cidade Verde (ACV) contra os bancos de Porto Velho durante o período ... 25/06/2008. A associação de defesa dos consumidores requereu ao Poder Judiciário, por meio de ação civil pública (fevereiro de 2005), que seja determinado a 11 agências bancárias providenciar número adequado de funcionários para atender

Geral
Sex, 06 Junho de 2008
COM AVAL DO MP, PORTO VELHO SE TRANSFORMA EM CIDADE DO ESTERCO NESTE SÁBADO

direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para que a Capital de Rondônia se transforme neste sábado na cidade do esterco. Nenhuma ... providência foi exigida dos órgãos públicos para a limpeza da cidade com as centenas de animais que desfilarão pelas principais ruas a partir das 10 horas. Até mesmo trechos sob jurisdição da Polícia Rodoviária Federal ... terá responsabilidade sobre nada, mas apenas alertar os donos de carretas sobre as regras mínimas – e organismos públicos. Leis serão desrespeitadas, permitindo o transporte de dezenas de bêbados nas carretas abertas.Ainda com relação

Geral
Sex, 06 Junho de 2008
COM AVAL DO MP, PORTO VELHO SE TRANSFORMA EM CIDADE DO ESTERCO NESTE SÁBADO

direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para que a Capital de Rondônia se transforme neste sábado na cidade do esterco. Nenhuma ... providência foi exigida dos órgãos públicos para a limpeza da cidade com as centenas de animais que desfilarão pelas principais ruas a partir das 10 horas. Até mesmo trechos sob jurisdição da Polícia Rodoviária Federal ... terá responsabilidade sobre nada, mas apenas alertar os donos de carretas sobre as regras mínimas – e organismos públicos. Leis serão desrespeitadas, permitindo o transporte de dezenas de bêbados nas carretas abertas.Ainda com relação

Política
Sex, 06 Junho de 2008
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA IMPETRA ADIN CONTRA RESOLUÇÃO DO TSE QUE IMPÕE CASSAÇÃO POR INFIDELIDADE; TSE LEGISLOU E IMPÔS AO MP COMPETÊNCIA ILEGAL

julgamento antecipado do processo de desfiliação, ônus da prova, além de instruções e julgamento de recursos.Ministério Público - Outra inconstitucionalidade apontada por Antonio Fernando é que a resolução cria uma atribuição ao Ministério Público ... pode ser feito por lei. A resolução determina que o Ministério Público Eleitoral pode pedir a desfiliação partidária se o próprio partido não o fizer depois de 30 dias da desfiliação.O procurador-geral afirma

Política
Sex, 06 Junho de 2008
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA IMPETRA ADIN CONTRA RESOLUÇÃO DO TSE QUE IMPÕE CASSAÇÃO POR INFIDELIDADE; TSE LEGISLOU E IMPÔS AO MP COMPETÊNCIA ILEGAL

julgamento antecipado do processo de desfiliação, ônus da prova, além de instruções e julgamento de recursos.Ministério Público - Outra inconstitucionalidade apontada por Antonio Fernando é que a resolução cria uma atribuição ao Ministério Público ... pode ser feito por lei. A resolução determina que o Ministério Público Eleitoral pode pedir a desfiliação partidária se o próprio partido não o fizer depois de 30 dias da desfiliação.O procurador-geral afirma

Política
Sex, 06 Junho de 2008
TSE mantém mandato de vereador de Nova Mamoré

mandato de vereador de João Francisco Climaco Filho, do município de Nova Mamoré (RO). O Ministério Público Eleitoral havia pedido a decretação da perda do mandato por desfiliação partidária sem justa causa.Climaco Filho se elegeu ... não tem razão para pedir a perda do mandato do vereador. No caso, a Representação do Ministério Público foi intempestiva, ajuizada em 17 de março de 2008, portanto fora do prazo legal, “meses depois

Política
Sex, 06 Junho de 2008
TSE mantém mandato de vereador de Nova Mamoré

mandato de vereador de João Francisco Climaco Filho, do município de Nova Mamoré (RO). O Ministério Público Eleitoral havia pedido a decretação da perda do mandato por desfiliação partidária sem justa causa.Climaco Filho se elegeu ... não tem razão para pedir a perda do mandato do vereador. No caso, a Representação do Ministério Público foi intempestiva, ajuizada em 17 de março de 2008, portanto fora do prazo legal, “meses depois