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00.Nada teria sido encontrado em poder de Cristian, que inclusive trajava o uniforme de uma escola pública do bairro, relata a ocorrência nº 4538/2008. Ele correu da polícia, mas foi preso após perseguição

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grade, cancelando o futebol e privilegiando as novelas. A idéia era fazer com que a opinião pública se pronunciasse contra as medidas tomadas pelo Governo. Mas não deu certo. A sociedade aplaudiu as normas

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Justiça já agiu. O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou em liminar que a Televisão Centro América, afiliada da Rede Globo, exiba

Justiça já agiu. O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou em liminar que a Televisão Centro América, afiliada da Rede Globo, exiba

Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível

Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível

Confira:Ordem dos Advogados do BrasilSeccional RondôniaNOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso

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PROCESSO DE PLANO BRESSER EX-TERRITORIO. PRAZO DIA 11/06/2008Herclus Coelho, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, amparado no estatuto da entidade, e a pedido do próprio Advogado patrono

PROCESSO DE PLANO BRESSER EX-TERRITORIO. PRAZO DIA 11/06/2008Herclus Coelho, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, amparado no estatuto da entidade, e a pedido do próprio Advogado patrono

concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial naquele estado ao pagamento de “Taxa de Segurança Pública”.A lei em questão incluiu os parágrafos 1’º, 2º e 3º no artigo 9º no texto ... Recurso Extraordinário 77111, relatado pelo ministro Leitão de Abreu (aposentado), quando foi declarada inconstitucional taxa de segurança pública instituída pelo governo do Paraná.Segundo a Confederação, os fundamentos que levaram o STF a declarar ... inconstitucionalidade dessas leis “são absolutamente os mesmos do novo regime constitucional instituído pela Carta de 1988: segurança pública era, e ainda é, um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para ... preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (artigo 144, caput, da CF) e, por ser uma atividade indivisível, devida a todos os cidadãos, só pode ser sustentada pelos impostos

concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial naquele estado ao pagamento de “Taxa de Segurança Pública”.A lei em questão incluiu os parágrafos 1’º, 2º e 3º no artigo 9º no texto ... Recurso Extraordinário 77111, relatado pelo ministro Leitão de Abreu (aposentado), quando foi declarada inconstitucional taxa de segurança pública instituída pelo governo do Paraná.Segundo a Confederação, os fundamentos que levaram o STF a declarar ... inconstitucionalidade dessas leis “são absolutamente os mesmos do novo regime constitucional instituído pela Carta de 1988: segurança pública era, e ainda é, um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para ... preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (artigo 144, caput, da CF) e, por ser uma atividade indivisível, devida a todos os cidadãos, só pode ser sustentada pelos impostos

comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação