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está desenvolvendo ações sociais orientando-a, educando-a e sensibilizando-a de forma a oferecer para esse público a eqüidade entre os aspectos econômicos, ambientais, culturais, éticos e sociais, sobretudo no que diz respeito

Ministério Público Federal em Ji-Paraná ajuiza, nesta terça-feira, ação civil pública contra os líderes da invasão à terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau pedindo indenização para ressarcimento de dano ambiental e a condenação

Capital para com a administração petista que aí está, no que tange a sinalização das vias públicas que é sofrível, e particularmente, no tocante aos incontáveis acidentes de trânsito envolvendo ciclistas. O resultado desse “cenário

suspender o leilão da usina hidrelétrica de Jirau, que será construída no Rio Madeira. A ação Civil Pública foi ajuizada pela Organização Não-Governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira em face da União, Furnas, Centrais ... proteção ao meio-ambiente; que há necessidade de identificação dos impactos do grande empreendimento de interesse público, sob pena da degradação do meio-ambiente; que a construção do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, depende

presidente da Seccional Rondônia, Hélio Vieira da Costa, e de membros do Judiciário e do Ministério Público, além de professores, acadêmicos de Direito e estudantes do ensino médio.A comitiva também tinha como integrantes ... cartilhas do projeto “OAB-Cidadania”, para serem distribuídas em todos os estabelecimentos de ensino médio da rede pública.Machiavelli disse, ainda, que o momento é dos mais oportunos porque são os jovens hoje em idade

Justiça no estado, tais como a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Tribunal de Justiça e Ministério Público.Na ocasião, os livros serão recebidos pessoalmente pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Porto

sede do INCRA, onde visita os trabalhadores do acampamento Flor da Amazônia, depois participa de ato público na Praça Aluizio Ferreira, e deve falar sobre: Ética na política, situação dos trabalhadores diante os escândalos

Confira a seguir os gabaritos alterados após resposta aos recursos apresentados por candidatos do concurso público para provimento de vagas de professores em certame realizado pela Secretaria de Estado da Educação e pela FUNRIO. CLIQUE

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central da cidade, foram presos Jecivaldo e Rodrigo. Eles estavam em atitude suspeita junto a um telefone público (orelhão) quando foram abordados. Este último portava duas trouxinhas de maconha e R$ 17,00. Outros

Projeto desenvolvido pela Coordenação de Extensão (COEX), da Faculdade São Lucas, beneficiou 1200 alunos (crianças

Segurança (MS 27310) impetrado contra possível ato do presidente da República de indicar membros do Ministério Público e da magistratura para preenchimento de cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ... destinadas ao preenchimento de cargos de ministro do Superior Tribunal de Justiça relativos às classes do Ministério Público e da magistratura”, explicou Ellen Gracie.Ela ressaltou, ainda, que o presidente da República, como dirigente máximo ... nação, “deve primar, acima de tudo, pelo interesse público, que certamente não fica bem servido pela permanência das vagas de três ministros aptos a prestar a jurisdição no âmbito do Superior Tribunal de Justiça”. Para ... para a relatora, “não afronta a paridade da composição das classes dos membros do Ministério Público e dos advogados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

começarpela punição para quem impedir, recusar ou proibir o ingresso ou permanência de homossexuais em ambientes público ou privado; negar ou excluir recrutamento ou promoção funcional; impedir a hospedagem de dessas pessoas em hotéis, motéis