Busca

definiu como se daria a Transição a nível federal. As exceções ficam por conta da negativa de salários, como diz o Artigo 4º em seu § 5º “A participação na equipe de transição não será remunerada

significativo na folha de pagamento do funcionalismo público. Ele se refere ao Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Secretaria de Finanças (Sefin), que deve aumentar em pelo menos

recursos economizados com a transposição dos servidores públicos de Rondônia sejam aplicados na correção de salários do funcionalismo. Originalmente, a matéria garantia no mínimo 50% das verbas para compensar as perdas nos vencimentos da categoria

voluntário, subam ao Tribunal de Justiça para reexame necessário, porque certamente o valor da condenação ultrapassa sessenta salários mínimos, tendo em vista a quantidade de servidores alijados (fls. 76/78) e os meses que ficaram ... receber o salário corretamente. P. R.I. Presidente Medici-RO, sexta-feira, 29 de outubro de 2010. Carlos Roberto Rosa Burck Juiz de Direito

preciso não esquecer que, a população que paga pesados impostos e contribui para o pagamento dos salários dos integrantes das corporações de segurança, não pode ficar “entregue às moscas” e muito menos sujeita às ações

corrente", informou Robles.PrecatóriosPrecatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública em face de uma condenação judicial. No sistema de consulta

longe os servidores estaduais venham a correr o risco de terem o pagamento de seus salários atrasados.Também existe uma expectativa muito grande quanto à formação da nova mesa diretora da Assembléia Legislativa

Donadon não conseguiram reverter a condenação imposta por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, decorrente de desvios de salários de funcionários comissionados fantasmas na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) na década de 90. A Segunda ... palcos para comícios e shows de Marcos Donadon, de quem recebia R$ 350. Outro, contratado pelo mesmo salário, recebia eventualmente R$ 240 a R$ 170, para trabalhar em campanhas eleitorais. Nenhum deles tinha conhecimento

reclusão e pagamento de 120 (cento e vinte) dias-multas, no valor dia de 1 (um) salário mínimo. A fixação da pena acima do mínimo legal justifica-se em razão das circunstâncias judiciais lhe serem ... anos e 6 meses de reclusão e 150 dias-multas ao valor unitário de um salário mínimo.Tendo em vista a gravidade do crime praticado pelo réu, bem como por ter praticado o ato enquanto ... anos e 4 meses de reclusão e 200 dias-multas à unidade de um salário mínimo.Do crime de supressão de documento - art. 305 do Código Penal (pena: reclusão de 2 a 6 anos ... pena-base em 4 (quatro) anos de reclusão e 30 dias-multas ao valor unitário de 1 salário mínimo.A pena-base fixada acima do mínimo legal justifica-se por ter sumido com o processo ... meses de reclusão e pagamento de 230 (duzentos e trinta) dias-multas ao valor unitário de um salário mínimo.Ao réu MÁRIO CALIXTO FILHO:Tenho, atento para as circunstâncias legais e judiciais ditadas pelo artigo ... anos de reclusão e pagamento de 120 (cento e vinte) dias-multas, no valor unitário de 1 salário mínimo, acima do mínimo legal em vista das circunstâncias judiciais lhe serem amplamente desfavoráveis.Tendo em vista ... cinco) anos de reclusão e pagamento de 100 (cem) dias-multas, no valor dia de 1 (um) salário mínimo.Não havendo outras causas modificadoras, torno a PENA DEFINITIVA em 7 (sete) anos e 6 (seis ... cinco) anos de reclusão e pagamento de 100 (cem) dias-multas, no valor dia de 1 (um) salário mínimo. A pena-base acima do mínimo legal justifica-se pelo fato de o acusado continuar ... cinco) anos de reclusão e pagamento de 100 (cem) dias-multas, no valor dia de 1 (um) salário mínimo.Não havendo outras causas modificadoras, torno a PENA DEFINITIVA em 7 (sete) anos e 3 (três ... quatro) anos de reclusão e pagamento de 90 (noventa) dias-multas, no valor dia de um salário mínimo.Deixo de aplicar a majorante do art. 62, I, do CP, pois o réu era mero executor

dias após a realização da eleição incorrerão em multa de 50% (cinqüenta por cento) a 1 (um) salário-mínimo, nos termos do art. 124 do Código Eleitoral. Se o faltoso for servidor público ou autárquico

Pré-Sal, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica; a manutenção de direitos trabalhistas como 13º salário, licença maternidade dentre outros; bem como, a continuidade e aprofundamento dos avanços sociais ocorridos nos últimos oito ... escolha de datas mais favoráveis à votação, sempre ressaltando a necessidade de se fazer justiça com Rondônia.• Salário Mínimo: DILMA vai continuar a política de valorização permanente do Salário, adotada pelo presidente Lula. O Salário ... cresceu 74%, acima da inflação! Saiu de R$ 200 (2002) para R$ 510. SERRA vetou aumento no Salário Mínimo. Ele fez isso quando foi deputado. E agora vem com esse papo pra boi dormir ... Salário Mínimo de R$ 600! Basta lembrar que quando ele e FHC estavam no governo o valor do Mínimo era R$ 200. Então, não se deixe enganar!• Direitos trabalhistas: LULA/DILMA arquivaram em 2003 projetos ... leis de SERRA/FHC que alterariam a CLT e ameaçavam acabar com direitos como FGTS, 13º salário, férias, licença maternidade, vale-transporte, entre outros. Com Serra nossos direitos estarão ameaçados!• Valorização na renda e queda ... pessoas entraram para a classe média e 24 milhões saíram da pobreza absoluta. SERRA - ele nunca valorizou salários. Quando governou SP, os servidores ficaram 16 anos sem reajuste salarial e só receberam bônus e gratificações ... não são incorporados aos salários.• Patrimônio do povo brasileiro: LULA/DILMA interromperam os processos de privatização e valorizaram a Caixa Econômica, Banco do Brasil e a Petrobrás; além da conquista do Pré-Sal, que tornou

Diário Oficial.PrecatóriosPrecatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública em face de uma condenação judicial. No sistema de consulta

Cahulla também fez questionamentos sobre a Ariquemes vendida por Confúcio, seria diferente do que realmente existe, como salários baixos e sérios problemas na cidade e nas estradas. Logo no primeiro bloco o peemedebista irritou

grande maioria gerenciada por petistas. Confúcio sabe muito bem que independente de conceder aumentos de salário, a categoria, historicamente sempre se posiciona contra qualquer governo e não vota em quem está no poder. Não seria

palanque aqueles que quebraram o Beron, venderam a Ceron, demitiram dez mil servidores e ainda deixaram os salários dos servidores atrasarem”.Confúcio irritado retrucou para Cahulla: o seu governo é terrorista e subalterno