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Amor de Rondônia, Henrique Prata, se pronunciou na manhã desta sexta-feira (16) durante coletiva sobre uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público contra o hospital, que passou a atender pacientes infectados com Coronavírus ... Prata acusou o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, de tramar contra a entidade. Na ação, o MP pediu a revisão de duas cláusulas do convênio, a imposição de obrigação de fazer consistente ... levanta falso testemunho contra a instituição. Ele contaminou a promotora que decidiu entrar com uma ação civil pública contra o hospital sobre a Covid-19 e a justiça aceitou”, disse. O termo de fomento

ganhar terreno e já iniciava os preparativos de bloqueios em barreiras. Cerca de 300 policiais atuaram na ação para prender os suspeitos com apoio de aeronaves”, explicou o secretário. Durante o cumprimento dos mandados

Assim, o juiz entendeu que o registro deveria ser deferido. Na Justiça Estadual, o ex-prefeito impetrou ação anulatória contra os atos da Câmara Municipal. Ele alegou que não teve a oportunidade de se defender

identidade cultural e econômica, com novos modelos de desenvolvimento regional sustentável para a região amazônica. A ação envolve os governos, o setor produtivo, academia, sociedade civil organizada e fomento. A ideia é que o fórum

após os eventos. A higienização deve ser com hipoclorito de sódio ou desinfetantes de uso geral com ação virucida aprovados pela Anvisa e manuseio feito com equipamentos de proteção individual (EPI).Esses locais também devem

Polícia Civil deflagrou a Operação Ordo com o objetivo de cumprir 17 mandados de prisão  preventiva. Na ação, dois acusados foram presos, restando 15 que estão sendo procurados pela Polícia. Entre os foragidos está Gedeon

presos suspeitos e apreendidos materiais de guerrilha na região. Veja: A Polícia Militar de Rondônia planejou uma ação policial conjunta com os demais órgãos de segurança pública que compõe a Secretaria de Estado da Segurança ... logística de armamentos, munições, viaturas e colete do local dos crimes. Após o cumprimento da ação policial no dia 4, foi iniciada a fase de investigação dos fatos pela Polícia Judiciária Civil de Rondônia ... conduzidos, totalizando, até o momento, sete pessoas presas. Nesse final de semana 10 e 11 aconteceu uma ação policial integrada coordenada pela PMRO na região da fazenda Norbrasil. O objetivo era efetuar o cumprimento ... Distúrbios Civis para preservar a integridade física de todos que se encontravam presentes no momento da ação. A região invadida foi controlada pela ação policial ainda na manhã de sábado, onde os Oficiais de Justiça

ação inesperada, os motoristas e cobradores do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano (Sitetuperon) declararam apoio à candidatura de reeleição do prefeito Hildon Chaves. Reunidos na sede do sindicato, a categoria fez questão

propago determinada ideia, mais “concordantes” se aproximam e validam o meu comportamento, assim, tendo a aumentar a ação a fim de ter mais aceitação e gratificação, é um ciclo sem fim e perverso ... acordo com o que achamos certo, independentemente se o outro o faz? Por que esperar a ação do outro para agirmos de acordo com o que ele fez, mesmo que não seja está a nossa

policiais militares, que já estavam na região desde o início da semana, foram cumprir os mandados. Na ação, localizaram e prenderam Luciano Pereira da Silva (CLIQUE E VEJA VÍDEO), apontado como o criminoso que leva

parece desconhecer as leis eleitorais do País. O juiz Paulo José do Nascimento Fabrício concedeu liminar em ação para retirar propaganda irregular afixada no comitê central de campanha. É a terceira derrota do candidato democrata

horário eleitoral na Capital para incluir o PSB como uma das legendas de apoio ao político. Na ação, advogados da Coligação alegaram que o juízo não havia incluído no sistema, durante a reunião

adaptação, estão sendo feitas as alterações da sinalização da via.A mudança faz parte de um plano de ação para melhorias no tráfego e fluidez no trânsito da capital

Coligação “Do Povo Para o Povo”, que tem como candidato Eyder Brasil (PSL). E a ação é justamente porque a Rede Amazônica não apresentou os nomes das únicas empresas que podem encaminhar a propaganda eleitoral

todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento. A liminar foi concedida em ação civil pública proposta, conjuntamente, pelo MPRO, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste ... Geral do Estado, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais. Conforme relata a ação, em setembro deste ano, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Batalhão de Polícia ... amortecimento da Unidade de Conservação, ocupando o local ilicitamente até o momento. Ainda segundo relata a ação, informações dão conta de que mais pessoas, de diversos locais do estado de Rondônia, estariam sendo levadas ... local em veículos próprios, inclusive em carros de categoria de luxo, a exemplo de caminhonetes. A ação com foi ajuizada ante a ilegitimidade da ocupação, da prévia invasão já realizada e ameaça iminente de nova ... públicos competentes para intermediação e solução pacífica e célere da problemática, no estrito cumprimento da lei. A Ação Civil Pública tramita no Poder Judiciário