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estado de Rondônia. Sua missão é promover a reintegração social do reeducando por meio democrático e de direito de forma humanizada.A estrutura organizacional multidisciplinar da Geres abrange áreas sociais fundamentais para um trabalho comprometido

Prefeitura Municipal de Porto Velho.Foram iniciados nos últimos dias os trabalhos de construção do enrocamento na margem direita do rio Madeira, no trecho de 600 metros que compreende a praça da Madeira-Mamoré. “Esta

essas ferramentas, prejudicando o maior interessado na Justiça: o jurisdicionado. Aos jovens advogados, não se dá o direito a inserção no mercado da forma correta, causando dissabores logo nos primeiros meses da Advocacia. A chapa ... preocupação com o futuro dos jovens advogados, propondo ir até as faculdades ajudar o acadêmico de Direito no planejamento estratégico de gestão. A ideia central, segundo ele, é continuar a defender e cumprir o papel

definição da responsabilidade de cada ente, de modo o cidadão não seja discriminado ou prejudicado em seus direitos, pela indefinição ou pela disputa desses municípios sobre seus limites.O projeto da divisão político-administrativa em curso

mensalidades. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondônia alerta aos pais sobre seus direitos para evitar transtornos e possíveis abusos na hora de fazer a matrícula ou rematrícula do filho. Segundo ... medo de perder a vaga na instituição, o coordenador do Procon declara que as escolas têm direito a cobrar taxa de reserva de vaga ou adiantamento de matrícula. No entanto, esses valores devem integrar ... anuidade escolar. Já em caso de desistência, o aluno e/ou responsável tem direito a devolução da quantia desembolsada. Entretanto, é preciso ficar de olho se no contrato existe a cobrança de despesas administrativas, ficando ... instituição com o direito de reter parte do valor. “Em regra, a retenção não poderá ultrapassar 10% do total pago”. Mensalidades Atrasadas Outra dúvida que causa enorme dor de cabeça na vida dos pais ... aluno que está com as mensalidades atrasadas. Rui Costa explica que o aluno inadimplente não tem direito à renovação da matrícula, mas tem direito ao trancamento. E, se optar pela transferência, seus documentos não podem

impetrados em desfavor da impetrante e demais participantes do concurso, revela-se presente a fumaça do bom direito”, afirmou. Segundo a candidata Jessica Ramos França, o conteúdo programático das provas exigia conhecimentos da norma

contempla as também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Em Rondônia, 8.444 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 13.052.940,98. Rondônia integra a 2ª Região Fiscal, junto com os estados

setor, que veem a oportunidade de ofertar serviços de saneamento de maior qualidade. Para o professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná, Egon Moreira, o setor de água e saneamento

enquanto durarem as reformas internas e externas. Numa das salas, o relógio de corda está no lado direito da grande estante totalmente vazia. Sua inscrição em latim Tempos fujit significa “o tempo foge”. “Ele pertencia

gestão que a subseção precisa. A experiência vem do vice, Mário Torres, que é professor de Direito antigo em Vilhena e tem excelente reputação no mundo acadêmico das faculdades locais”, apontou Elton Assis.Elton aproveitou

governador reivindica o ressarcimento de recursos já pagos, em forma de salários, a servidores que já tiveram direito a transpor para folha da União, mas que ainda estão na folha do Estado de Rondônia, entre

segundo ele, este também é um gesto de respeito ao cidadão rondoniense, que em suas necessidades e direitos não pode sofrer prejuízos nas ações que são de interesse público, que não podem sofrer solução

exemplo exitoso de adoção, no qual o acompanhamento da Justiça garante à criança o direito à convivência familiar e aos pais a segurança para o desenvolvimento integral aos seus filhos”, defendeu a juíza. O esforço

têm autorização para incendiar máquinas, caminhões e equipamentos de propriedade de pessoas, que não têm sequer o direito de defesa. Ou em que critérios se baseia a criação indiscriminada de áreas de proteção ambiental. Claro ... não se está colocando tudo sob suspeita, mas a população tem o direito de saber como as coisas chegaram a esse ponto, em que servidores subalternos de órgãos públicos, têm todo o poder para fazer

Médio (34) e também de nível Superior nos cursos de Administração (8), Agronomia (2), Ciências Contábeis (2), Direito (1), Economia (1) e Medicina Veterinária (3).Os Estagiários contratados devem cumprir jornada de 20 horas semanais