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mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica

dias úteis”. É um avanço merecedor de comemoração, posto interferir diretamente no trabalho do advogado, cujo direito ao descanso e lazer era até agora frequentemente sobrestado ou estacado por prazos viscendos. Fruto de um trabalho

rosto, depois feriu o filho dela. Próximo a Rua Preces, atacou ainda Gerson Rocha no ombro direito. Populares que viram o agressor dando os golpes na vítima foram e tentaram tomar o terçado entrando ... golpes em uma outra vítima de nome Renato Fernandes, que ficou lesionado no crânio e membro superior direito. Depois o agressor saiu correndo e foi para a sua casa, sendo seguido. Denunciado por populares ... algumas tentativas para que se entregasse, Edinei Ribeiro foi morto por seis tiros que atingiram o ombro direito, um no ombro esquerdo; um no antebraço esquerdo; um na mão esquerda; um na coxa direita

perderam seus mandatos, estão aptos, perante a Justiça Eleitoral, para concorrem em dezembro, caso assim desejarem. Seus direitos políticos não foram cassados. O próprio TRE informou, em nota oficial, que não há regra que impeça ... ruas da cidade, sejam abatidos por snipers da Polícia, preparados para essa missão. Preocupados em defender os direitos dos assassinos, bandidos, traficantes e outros marginais, a emissora correu a protestar, inventando inclusive declarações de policiais

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

grupo fortemente armado atacou, de tocaia, os invasores da área, matando-os a sangue frio e sem direito a qualquer defesa. Prova disso é que nenhum dos denunciados saiu sequer ferido no lamentável evento ... pode implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, “com respeito à Constituição, à lei e aos direitos”, conforme sublinhou. Claro que ele não tomou a decisão sozinho. Certamente ouviu todos aqueles que o ajudaram

onde sofreu duas paradas cardíacas e morreu. Segundo apurou o jornal os tiros atingiram o ombro direito, ombro esquerdo, antebraço esquerdo, mão esquerda, coxa direita e a coxa esquerda dele. Ouvida pelo Rondoniagora, Marlinda Borges

guarnição na própria residência para onde retornou. Segundo apurou o RONDONIAGORA, os tiros atingiram o ombro direito, ombro esquerdo, antebraço esquerdo, mão esquerda, coxa direita e a coxa esquerda dele.A informação da morte começou

atacada. Todos os crimes foram na Zona Leste. Segundo apurou o RONDONIAGORA, os tiros atingiram o ombro direito, ombro esquerdo, antebraço esquerdo, mão esquerda, coxa direita e a coxa esquerda dele

quitação de débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2017, mas as negociações para ter direito aos descontos vão até 28 de dezembro deste ano. Impostos Jefferson de Souza, procurador do Município, informa

implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Para ele, na prática o cargo significa "consolidar os avanços contra ... acrescentou.Natural de Maringá (PR), Sergio Fernando Moro, além de magistrado é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. É juiz federal

secretariado. A não ser que qualquer nome do antigo governo está fora dos seus planos... Não temos direito às nossas riquezas, que estão sendo levadas embora e nos deixando de bolsos vazios É um país

idoso. Como o paciente entra na fila do SUS A Constituição Federal diz que saúde é direito de todos e é dever do Estado garantir a saúde, com acesso universal e igualitário às ações

Nacional de Trânsito (Denatran). O CRLV é um documento de trânsito obrigatório que dá ao condutor o direito de trafegar com seu veículo. O documento também é necessário para realizar a transferência do veículo

esses estudantes recebam a devida atenção, é necessário que as escolas se apropriem de fato e de direito de uma política educacional que proporcione formações adequadas aos profissionais da área como também, a apropriação ... Educação Especial Inclusiva e a legislação educacional vigente no País, garantem à pessoa com autismo o direito à educação e a inclusão escolar. Demanda Glória Melo, diretora do DIFOR destaca que é considerável o número