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marco em nossa gestão é o fim da corrupção. Não permitimos que ninguém se locuplete com recursos públicos, explicou o prefeito, reconhecendo que a reclamação da população é o asfalto. Por outro lado, o prefeito
Euclides Barbosa, do município de Pimenta Bueno, Rondônia, participava de um passeio em uma associação de servidores públicos, organizado pelos professores daquele estabelecimento de ensino. Ainda pela manhã, o aluno Daniel de Jesus Lima Anteveres
prática hoje no Brasil é o leilão dos veículos ou a incorporação a órgãos da administração pública ou entidades sem fins lucrativos declarados de utilidade pública. Esse projeto pretende consolidar a prática, mas ao invés
dois deputados, João Beltrão (PMN) e Marcos Ferreira (PMN), foram indiciados pela PF depois que o Ministério Público entrou com ação no TJ-AL. O desembargador Sapucaia não especificou se a decisão inclui os dois.O
empresários, com o governo, buscando recursos para serem aplicados tanto na iniciativa privada quanto no poder público, afirma o deputado. Ele antecipa que, na oportunidade, estará apresentando alguns projetos de entidades rondonienses em busca
aproximadamente R$ 35,8 bilhões. A assinatura digital dá a autenticidade ao documento, porque usa chaves públicas e privadas, que são códigos criptografados que permitem apenas o acesso às informações por quem as enviou
abriu canal de negociação e decidiu discutir as propostas apresentadas pela classe produtiva de Rondônia na audiência pública realizada na última terça-feira na Assembléia Legislativa. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da Assembléia
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) exigindo a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por má formulação do projeto básico de asfaltamento das marginais da BR-364 no perímetro urbano. Além
entrevista a uma emissora de televisão, o secretário de Serviços Públicos de Porto Velho, Jair Ramirez, acusou as faculdades particulares de violação de túmulos no cemitério Santo Antônio, o maior da Capital. 9 túmulos foram
determina o fechamento dos tribunais, inclusive os superiores. Os prazos processuais ficam suspensos nesse período. O Ministério Público Federal em Rondônia acompanha o descanso. Já no caso da Justiça estadual, o feriadão começa a partir ... quinta feira. O Ministério Público informa que ainda não publicou o ato, mas deve seguir a regra da Justiça local
relacionadas à reforma política, antiga promessa dos parlamentares. Uma outra garante transporte gratuito aos estudantes da rede pública.Um projeto de lei permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ... Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tem sido questionada depois da tumultuada votação da MP da TV pública. Raio-XNa semana passada, os senadores receberam o relatório de atividades de 2007. O documento
Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz contra a empresa M&M Comércio de Derivados de Petróleo Ltda ... Meio Ambiente (SEMA) e da Fazenda (SEMFAZ), além da Delegacia de Polícia Especializada. Na Ação Civil Pública com pedido de liminar, a Promotora Aidee Moser Torquato argumentou que os proprietários permitiam, nas dependências do estabelecimento ... máximo admitido pela legislação ambiental. Acrescentou que o descumprimento da legislação ambiental constitui desrespeito ao sossego público, face à emissão de ruídos acima dos níveis permitidos. Sustentou ainda que, apesar da notificação pela Polícia Ambiental
Vara Cível da Comarca de Espigão do Oeste deferiu pedido de liminar, requerido em Ação Civil Pública em Defesa de Interesse Indisponível de Idoso proposta pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor ... Francisco Ramiro Storari. O Juiz reconsiderou decisão inicial que havia indeferido o pedido de liminar do Ministério Público, entendendo que seria necessário o exame do contrato celebrado pelo idoso com o Banco Bonsucesso. Mas, decidiu
início da noite deste domingo. A comunicação de morte foi registrada na Delegacia Central pelo funcionário Público Jânio Carvalho. A ocorrência nº 2103/2008 registrada na Delegacia Central narra que Fonseca caiu de um trator
Vara Cível determinou inspeção judicial a ser realizada em todas as agências requeridas na ação civil pública proposta pela Associação Cidade Verde (ACV) contra os bancos de Porto Velho durante o período
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