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organismos fiscalizadores, além de ampliar a segurança com uso de materiais seguros, o que não ocorreu.O Ministério Público de Rondônia entrou com uma ação pedindo a interdição da obra e uma vistoria no local para

Melo faz esclarecimentos sobre ação impetrada pelo MP:NOTA OFICIALA Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, vem de público, comunicar e esclarecer sobre a ação impetrada pelo Ministério Público Estadual, através do Promotor Shalimar Cristian ... Desta participaram 6 empresas.2. A empresa vencedora apresentou toda a documentação exigida para manter contrato coma Administração Pública como contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial da qual não consta o nome do Sr. Antônio ... lei.3. Não cabe a Comissão de Licitação, a Progem, ou órgão de Controle Interno, suspeitar de documentos públicos apresentados a esta Administração.4. Para demonstrar a lisura desta Administração neste episódio, informamos que o “zeloso ... Promotor Shalimar Cristian P. Marques, “esqueceu” de informar que o próprio Ministério Público, através de dispensa de licitação e sobre a coordenação do próprio Promotor, mantinha em Guajará-Mirim contrato de fornecimento com a empresa ... qual representa.5. A referida empresa mantém ainda contrato de fornecimento com os seguintes órgãos da Administração Pública: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TRE, Nº 022/2006, SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA EM RONDÔNIA,Nº 04/2006, CORREIOS, Nº 15/2006, MINISTÉRIO ... exemplo da pessoa de seu gestor, vem reafirmar como sempre fez, seu respeito à instituição Ministério Público e aos Poderes constituídos deste país. Não se pode admitir que pessoas usem cargos públicos para tráfico

garimpeiros em 2004 sejam considerados inimputáveis. Essa estratégia seria para embasar laudo antropológico solicitado pelo Ministério Público Federal

banco Itaú, em Porto Velho, contra as precárias condições de trabalho no espaço de atendimento ao público, que colocaria em risco a segurança e o sigilo de clientes e a saúde dos funcionários; o protesto

para cumprir e implementar o decreto e a portaria (do ministério). E teremos reuniões com os bancos públicos para que não se dê financiamento, nem apoio a atividades que sejam ilegais", disse ela. Também acrescentou

servidores públicos estaduais paralisam as atividades no próximo 12, anunciou nesta quinta feira a presidente do Sintero, Claudir Mata, destacando ainda que os funcionários do Poder Judiciário também devem encampar a mobilização, em protesto contra

jogo, pena que a ULBRA não conseguiu vencer a Portuguesa, apesar da nossa torcida e deste grande público que veio assistir o jogo. Mas o mais importante é que mostramos para o Brasil que Rondônia

FUNRIO comunica a abertura das inscrições do Concurso público para provimento de 3.740 vagas imediatas de Professor Nível 3, com escolaridade de nível superior em áreas específicas da educação, para atuarem na educação de ensino ... fundamental e médio, com lotação e efetivo exercício nas escolas públicas da rede estadual de ensino, sob a administração da Secretaria de Estado da Educação. A Prova Objetiva será aplicada nas cidades de Porto Velho ... horas (horário oficial de Rondônia). Os candidatos poderão obter informações referentes ao Concurso Público no site www.funrio.org.br ou pelos telefones (21) 2567-5717; (69) 3223-3958 e (69) 3216-5036. CLIQUE NO LINK ABAIXO

toda vez que algo pudesse dar errado. Olhaí os cartões corporativos.++++DO PASSADOEssa história de misturar o público com o privado já ocorreu em Rondônia. Um dos casos pitorescos envolveu uma primeira-dama

laudo elaborado a pedido do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, a fim de estabelecer as causas do rompimento da barragem da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Apertadinho, atribui

esclarece que o prazo de 180 dias que o Departamento tem para iniciar a realização de concurso público que visa à criação do quadro funcional permanente do órgão, foi um acordo firmado entre ... Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e nada tem a ver com qualquer participação ou iniciativa do Sindicato dos Motoristas Oficiais Profissionais de Rondônia (Simporo), conforme noticiado pelo seu presidente, Clay ... Milton, em alguns veículos de comunicação. A diretoria do DER acrescenta ainda que a Ação Civil Pública movida contra o órgão não é um caso isolado, e que o MPT está ajuizando ações do mesmo ... tipo contra autarquias, municípios e empresas públicas em todo o país, com o objetivo de aplicar o dispositivo constitucional que prevê a realização de concurso público para quadros permanentes na administração pública.O Termo ... Ajuste de Conduta que prevê entre outras ações, a realização do concurso público, foi assinado no dia 17 de janeiro último, durante reunião com a procuradora Emilie Margaret Enriques Netto, do MPT, com o diretor ... Silva Filho, Barnabé Pereira da Costa e Cleonice Ferreira de Souza.Por fim, a decisão do Ministério Público do Trabalho, em conjunto com a Administração Estadual, não teve qualquer participação ou colaboração do Simporo, sendo fruto

entrou em vigor recentemente, e muda todo o sistema de gestão das florestas públicas.O presidente da OAB considera a lei inconstitucional, na medida em que prevê a concessão de manejo para empresas privadas mediante ... Brasil está intimamente ligada ao crônico problema da reforma agrária, e a lei de gestão de florestas públicas, equivocadamente, é parte de uma opção política de governo que maneja de forma empresarial o processo

requerer ao juiz a permanência do filho até que ele complete três anos de idade. O Ministério Público será ouvido antes, e avaliará se a mãe pode continuar com a guarda dessa criança

indisponibilidade dos bens do deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará-Mirim) decretada pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho foi considerada pelo parlamentar como retaliação. Em razão de sua atuação na Assembléia Legislativa ... escândalos protagonizados por políticos e autoridades em Rondônia, que se aproveitaram dos cargos para enriquecerem com dinheiro público. “Neste caso particular, o bom senso recomendaria o seu sumário arquivamento em razão de que os recursos ... poderiam morrer a mingua por fome e falta de remédio apenas por capricho de membros do Ministério Público que protegidos pelo conforto de seus gabinetes, ignoram o sofrimento da população”, observou.Ele explicou que o processo ... atos e que jamais teve uma gestão criminosa para favorecer empresas. Disse ele lamentar que o Ministério Público entenda que o erário público tenha sido lesado, pois até o relatório do perito judicial já anexado ... irregularidade.Outro fato apontado pelo parlamentar diz respeito à pré-julgamentos, quando juíza substituta da 2ª Vara Pública atesta que houve ação maliciosa por parte dos acusados no inquérito. “Já se vislumbra nesta pequena amostragem ... combate aos privilégios, inclusive o fim do pagamento milionário do auxílio moradia a membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas e Governo Estadual. Na verdade tem gente querendo se promover

FUNRIO informa que estão abertas as inscrições do Concurso público para provimento de 3.740 vagas imediatas de Professor Nível 3, com escolaridade de nível superior em áreas específicas da educação, para atuarem na educação ... ensino fundamental e médio, com lotação e efetivo exercício nas escolas públicas da rede estadual de ensino, sob a administração da Secretaria de Estado da Educação. A Prova Objetiva será aplicada nas cidades de Porto