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presidente Herclus Coelho, a chapa 1 sai na frente na disputa pela direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef). Durante o mandato, a entidade valorizou a categoria, brigou por melhores salários ... falando a mesma linguagem sindical. Para Herclus Coelho, é preciso desenvolver políticas de valorização voltada ao servidor público. Veja, agora, as ações ajuizadas pela atual gestão: * GEAD (Ação individual, Mandado de segurança que garantiu

área para evitar a entrada de vândalos no local.O Governo através do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) está realizando um levantamento para elaborar uma planilha de custos que será concluída dentro ... estará novamente em condições de ser palco atividades esportivas.O vice governador João Cahúlla disse que esse patrimônio público será totalmente restaurado e entregue à comunidade estudantil, e com essa iniciativa iremos dotar Porto Velho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia D'Oeste, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar com a finalidade de apurar se houve enriquecimento ilícito do Prefeito daquele município, Valcir Silas ... conhecimento da Promotoria de Justiça notícias de irregularidades na licitação, contratação e execução de obras e serviços públicos na administração do município, além de suspeitas de recebimento de vantagens indevidas no exercício do cargo ... Prefeito. O Promotor de Justiça salientou que prováveis irregularidades na licitação, contratação e execução de obras públicas já estão sendo objeto de investigação em procedimentos próprios. Assim, no procedimento se investigará somente quanto ao suposto ... enriquecimento ilícito.Se confirmadas as suspeitas, os fatos configuram, em tese, crimes contra a administração pública, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, no mínimo, violação aos princípios da legalidade, moralidade e probidade administrativa ... depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para possível instauração de Inquérito Civil ou ajuizamento de Ação Civil Pública

GINÁSIO ABANDONADO (1)O poder público não pode mais continuar se omitindo em sua responsabilidade sobre o imóvel denominado “Ginásio de Esportes Fidoca”. Referido logradouro erguido na Rua 9, bairro “Agenor de carvalho”, entre ... sendo procurado pela Polícia foi preso (esta semana) ao tentar “fixar seu esconderijo” no interior daquele logradouro público. É mole? É não. Isso é algo vergonhoso.Afinal de contas o poder público deve ter gasto muito ... fazer apelos à administração municipal no sentido de que esta venha a recuperar todas as praças públicas de Porto Velho.Motivo: a Capital possui mais de 110 (cento e dez) bairros e, no entanto, não ... chefe do executivo rondoniense continua fazendo com competência o dever de casa e, também, administrando a máquina pública com resultados eficazes à melhoria da qualidade de vida da população ji-paranaense. Daí as conversas crescentes

Justiça e a igualdade entre os apenados. Carlos Alberto, de acordo com a denúncia do Ministério Público estaria concedendo privilégios e regalias ilegais a alguns presos, “bem como, que teria sido flagrado constantemente saindo para ... Diretor Geral da Casa de Detenção de Machadinho do Oeste, Carlos Alberto Coelho, requerido pelo Ministério Público sob o argumento de que o referido Diretor estaria cometendo uma série de abusos e ilegalidades no exercício ... unidade prisional, a credibilidade da Justiça e a igualdade entre os apenados.Para amparar sua pretensão, o Ministério Público instruiu a inicial com cópia de Ofícios e termos de depoimentos de apenados, policiais civis e militares ... funcionamento” da unidade prisional e também porque no caso em tela, há verossimilhança das alegações do Ministério Público, à medida em que os documentos juntados demonstram que o representado parece estar realmente abusando do cargo ... Josildo Messias da Silva, Lucas dos Santos Azevedo e Wagner Silva Oliveira Ribeiro declararam perante o Ministério Público que a presa Jandira Ventura circula livremente pela Casa de Detenção com o conhecimento do representado ... dois ainda não tinham retornado, o que evidencia a grave lesão ao princípio da moralidade pública, bem como, da igualdade, já que os demais presos permaneceram recolhidos. Por fim, consta nos autos uma carta anônima ... fatos são graves e se não houver uma resposta imediata, haverá grande descrédito à Justiça, ao Ministério Público que não poupou esforços em agir de forma rápida, prudente e serena, à Secretaria de Assuntos Penitenciários ... própria polícia local. Diante destes fatos e das robustas provas trazidas pelo Ministério Público, não resta outra solução senão conceder a liminar, até por que, os documentos juntados e as testemunhas ouvidas indicam ainda ... tiver no prazo de dez (10) dias, pena de confissão e revelia. Defiro a cota do Ministério Público e determino a extração de cópias do presente procedimento para remessa ao JECRIM ... Polícia Civil local para instauração de inquérito para investigar eventuais crimes praticados pelo representado contra a administração pública (corrupção, formação de quadrilha, desobediência etc.), conforme requisição feita pelo Ministério Público em sua cota. Cumpra

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela para que o Município forneça medicamentos a menores de idade portadores de diabetes ... ação, o Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho ressalta ser dever, e não favor, do ente público disponibilizar à criança e ao adolescente todas as formas de resguardo da saúde, inclusive o fornecimento de medicamentos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, alerta os pais e toda a comunidade escolar sobre liminar concedida pela Justiça que obriga o Município de Porto Velho ... Substituto Marcos Vinícius dos Santos de Oliveira, do Juizado da Infância e da Juventude, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira. A desobediência do Município à determinação judicial implicará ... pessoal em R$ 10 mil, para cada dia de atraso no cumprimento da decisão.A Ação Civil Pública foi proposta em virtude de reclamações de pais de alunos recebidas pela Promotoria, bem como informações técnicas

prefeitos, assessores das prefeituras e vereadores, mais uma etapa do processo de criação de um consórcio público de saneamento básico, envolvendo 14 municípios da Região, onde reside uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.Durante ... Antonio Villar (Departamento de Engenharia de Saúde Publico/Funasa) e da chefe do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Coordenação Regional de Funasa de Rondônia, Maria Antônia Catunda da Silva, foi discutido o protocolo

profissão a liberdade do exercício de suas atividades, na mais ampla autonomia, respeitando compativelmente a ordem pública e social. Tal liberdade, é evidente, está em tudo aquilo que essa ordem admite como lícito e necessário ... profissão médica esteja sujeita aos modelos sócio-econômicos vigentes e o médico transformado em assalariado ou servidor público, ainda assim ela não perdeu seu caráter liberal. O artigo 5°, inciso XIII, da Constituição Federal ... encontre obrigado através de um contrato tácito ou expresso (como no caso de funcionário público), seja o único médico do local, esteja diante de um caso de urgência ou que sua negativa possa trazer dano

Entre as irregularidades que resultaram na multa dos responsáveis está a admissão temporária de servidores sem concurso público e a fragmentação da compra de materiais para fugir de processo licitatório, além da realização de pagamento

assédio moral. Segundo o assessor jurídico do SEEB, Itamar Freitas, a denúncia foi realizada primeiramente ao público e clientes do banco e será formalizada em breve às autoridades fiscalizadoras do Trabalho. A denúncia foi feita ... alta periculosidade. Se o banco está desconfiando dos funcionários o que pensará os clientes?”, questionou. No ato público desta sexta-feira, o sindicato contratou a trupe do palhaço xereta e mostrar aos clientes da agência

alguma coisa: guerra do Iraque, desmatamento da Amazônia, plebiscito na Ponta do Abunã, livros para apenados, segurança pública, remuneração de políticos e muito mais. Dá-lhe Carlinhos.++++GEOGRAFIAO jornalista Carlão Sperança carregou na mão

Alvorada tranqüilizou os moradores do assentamento, informando que equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos já estão nos locais trabalhando na recuperação das pontes. De acordo com Laerte Gomes, já na próxima semana ... moradores a áreas próximas à BR-429. “Será que é preciso chegar à uma situação de calamidade pública para que se busque uma solução definitiva para essa gente?”, indagou Laerte à direção do Dnit, defendendo

eleitorado. JUAREZ JARDIM Vs. JOSÉ BIANCO (3)Em meio à polarização que está se formando, a opinião pública começa a se inquietar para saber, no “frigir dos ovos”, em qual palanque estará o governador ... para o cargo de prefeito de Ji-Paraná. Ambos reúnem qualificação acadêmica, experiência na administração da coisa pública e no metiê político. Entretanto, resta aguardar as composições e acordos políticos que estão em curso ... segunda-feira, na sede social do Ferroviário Atlético Clube (centro), a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (SINDEPROF) submeteu à discussão e aprovação de centenas de filiados e servidores não ... SEMUSP, Por ter dito, recentemente, que a Prefeitura estuda a possibilidade de privatizar a limpeza das vias públicas da Capital. Para tanto seriam adquiridas vassouras mecânicas que fariam o trabalho ora realizado pelos cerca

objetivo de conscientizar os órgãos públicos do Estado de Rondônia sobre a necessidade de inserir cláusulas em editais de licitações que preservem o erário público, o Ministério Público do Trabalho (MTP) vai realizar audiência pública ... prestarem serviços aos órgãos estaduais e suas autarquias e fundações, situação que vem causando danos aos cofres públicos.Segundo o Procurador do Trabalho Luiz Carlos Michele Fabre, “já ganhou notoriedade a forma como o Estado ... desaparecem sem deixar rastros de seu patrimônio”.Visando a dar um basta em tal situação, os órgãos públicos foram notificados pelo MPT para inserirem cláusulas em seus editais de licitação e em seus contratos ... prejudicando o investimento em áreas importantes para o crescimento de Rondônia.Para participar da audiência o Ministério Público do Trabalho está convidando o governador do Estado de Rondônia, Ivo Cassol; o procurador-geral de Justiça