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contempla as também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Em Rondônia, 8.444 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 13.052.940,98. Rondônia integra a 2ª Região Fiscal, junto com os estados

setor, que veem a oportunidade de ofertar serviços de saneamento de maior qualidade. Para o professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná, Egon Moreira, o setor de água e saneamento

enquanto durarem as reformas internas e externas. Numa das salas, o relógio de corda está no lado direito da grande estante totalmente vazia. Sua inscrição em latim Tempos fujit significa “o tempo foge”. “Ele pertencia

gestão que a subseção precisa. A experiência vem do vice, Mário Torres, que é professor de Direito antigo em Vilhena e tem excelente reputação no mundo acadêmico das faculdades locais”, apontou Elton Assis.Elton aproveitou

governador reivindica o ressarcimento de recursos já pagos, em forma de salários, a servidores que já tiveram direito a transpor para folha da União, mas que ainda estão na folha do Estado de Rondônia, entre

segundo ele, este também é um gesto de respeito ao cidadão rondoniense, que em suas necessidades e direitos não pode sofrer prejuízos nas ações que são de interesse público, que não podem sofrer solução

exemplo exitoso de adoção, no qual o acompanhamento da Justiça garante à criança o direito à convivência familiar e aos pais a segurança para o desenvolvimento integral aos seus filhos”, defendeu a juíza. O esforço

têm autorização para incendiar máquinas, caminhões e equipamentos de propriedade de pessoas, que não têm sequer o direito de defesa. Ou em que critérios se baseia a criação indiscriminada de áreas de proteção ambiental. Claro ... não se está colocando tudo sob suspeita, mas a população tem o direito de saber como as coisas chegaram a esse ponto, em que servidores subalternos de órgãos públicos, têm todo o poder para fazer

Médio (34) e também de nível Superior nos cursos de Administração (8), Agronomia (2), Ciências Contábeis (2), Direito (1), Economia (1) e Medicina Veterinária (3).Os Estagiários contratados devem cumprir jornada de 20 horas semanais

mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica

dias úteis”. É um avanço merecedor de comemoração, posto interferir diretamente no trabalho do advogado, cujo direito ao descanso e lazer era até agora frequentemente sobrestado ou estacado por prazos viscendos. Fruto de um trabalho

rosto, depois feriu o filho dela. Próximo a Rua Preces, atacou ainda Gerson Rocha no ombro direito. Populares que viram o agressor dando os golpes na vítima foram e tentaram tomar o terçado entrando ... golpes em uma outra vítima de nome Renato Fernandes, que ficou lesionado no crânio e membro superior direito. Depois o agressor saiu correndo e foi para a sua casa, sendo seguido. Denunciado por populares ... algumas tentativas para que se entregasse, Edinei Ribeiro foi morto por seis tiros que atingiram o ombro direito, um no ombro esquerdo; um no antebraço esquerdo; um na mão esquerda; um na coxa direita

perderam seus mandatos, estão aptos, perante a Justiça Eleitoral, para concorrem em dezembro, caso assim desejarem. Seus direitos políticos não foram cassados. O próprio TRE informou, em nota oficial, que não há regra que impeça ... ruas da cidade, sejam abatidos por snipers da Polícia, preparados para essa missão. Preocupados em defender os direitos dos assassinos, bandidos, traficantes e outros marginais, a emissora correu a protestar, inventando inclusive declarações de policiais

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

grupo fortemente armado atacou, de tocaia, os invasores da área, matando-os a sangue frio e sem direito a qualquer defesa. Prova disso é que nenhum dos denunciados saiu sequer ferido no lamentável evento ... pode implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, “com respeito à Constituição, à lei e aos direitos”, conforme sublinhou. Claro que ele não tomou a decisão sozinho. Certamente ouviu todos aqueles que o ajudaram