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outubro de 2019.Os candidatos podem fazer as inscrições gratuitamente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que fica localizado na Avenida 22 de Novembro, nº 1045 bairro Casa Preta, próximo ... participação da população é fundamental para que boas pessoas sejam eleitas para colaborar nas garantias dos direitos da criança e do adolescente”, finalizou Marcos

lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos horários e critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida

brasileiros que vivem sem saneamento à dos habitantes da África do Sul, em 1948, que tiveram os direitos cerceados pela minoria branca que estava no poder. “Permitir que a população mais pobre deixe de participar

Seas juntamente com a secretária Luana Rocha estarão prestando serviços de orientação no estande da secretaria sobre direitos humanos, trabalho infantil, programas como o Criança Feliz, Economia Solidária, Inclusão Produtiva e Cata Mais, com exposição

valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.As inscrições para

razões baseadas nos tratados e convenções internacionais, a constitucionalidade e o papel da OAB na defesa dos direitos e garantias do cidadão. “Sobre o conteúdo em si, devo destacar que os seus dispositivos em nada ... comprometem o pleno e efetivo exercício do direito a informação que deve ser garantido à sociedade em geral, tampouco coloca em risco a liberdade de imprensa”, ressaltou a relatora

adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).As categorias com critérios

Porto Velho e Candeias do Jamari. O público infantil das escolas recebeu oficinas com abordagem focada nos direitos das crianças e adolescentes. Na quinta e sexta-feira a equipe psicossocial do 2º Juizado da Infância

flagelo generalizado, que põe em perigo a vida das mulheres e viola os seus direitos Entendo particularmente, da necessidade de alertar, conscientizar e sensibilizar a respeito da gravidade do problema da violência contra as mulheres

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou edital com as regras para o 2º Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares do município de Porto Velho, gestão 2020/2023. As inscrições começam ... sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), à Rua Guanabara nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças

horas semanais.As vagas são para estudantes dos cursos de administração (6); arquitetura (3); biologia (4); contabilidade (5); direito (5); comunicação social (2); enfermagem (10); engenharia civil (2); farmácia (2); nutrição (1); e sistema de informação

nacional contra a reforma da Previdência e os cortes de verbas para educação, entre outras retiradas de direitos. Em Porto Velho, o ato terá concentração a partir das 16 horas, na Praça das Três Caixas ... participação de cada brasileiro e brasileira é de muita importância nessa paralisação contra o retrocesso de direitos”, disse o vice-presidente do Sindsef/RO, professor Mário Jorge

dirigir embriagado é considerado infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, se o motorista alcoolizado se envolver em acidente de trânsito

explicou Moro, voltando a defender a aprovação do projeto de lei anticrime. “O processo deve garantir o direito de defesa a todas as pessoas, mas deve chegar ao fim em um tempo razoável”, concluiu

trio fugiu com o veículo.A PM fez patrulhamento e encontrou o carro capotado ao lado direito da BR-319, sentido Humaitá. O carro foi guinchado até a Delegacia de Furtos de Roubos onde