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escolhido provavelmente será eleito pela unanimidade dos 13 votos a que tem direito, na eleição que acontece na última semana deste mês de novembro. O nome dele é muito conhecido dos rondonienses, porque ele hoje ... não estará mais no Governo e será um cidadão comum, mudou a situação e os conselheiros, com direito a voto (são apenas 13) devem escolher o nome do futuro superintendente por unanimidade, segundo uma fonte

carro não era adaptado, mas tinha um adesivo anunciando que o motorista era deficiente com direito a vaga especial

data praticada nos Estados Unidos para todo tipo de produto, por isso, os cuidados para garantir os direitos dos consumidores devem ser redobrados”, afirmou.Pensando nisso, o Procon Rondônia iniciou no dia 6 de novembro ... tiver fazendo promoção enganosa, o consumidor deve denunciar ao Procon para que medidas sejam tomadas e o direito do consumidor seja garantido”.O consumidor também deve tomar cuidado ao comprar em alguns sites, o Procon ... sete dias para trocar o produto ou cancelar a compra, neste caso o consumidor tem o direito de receber o valor integral que pagou

negou todos os pedidos de Mara Oliveira, como é conhecida, afirmando que a candidata não teve nenhum direito ferido, pelo menos em avaliação da liminar. Sobre as alegações de irregularidades na comissão eleitoral

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

Fisco abriu consulta aos lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Em Rondônia, 8.444 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 13.052.940,98. Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão

estão abertas as inscrições do vestibular agendado 2019 da Faculdade Rondônia (Faro) para os cursos de direito, engenharia civil, engenharia florestal, administração e ciências contábeis. O lançamento aconteceu na tarde de quarta-feira

lateral-direito rondoniense Elsinho, jogador Kawasaki Frontale, pode ser bicampeão japonês antecipado já na noite desta sexta-feira (9). Para acompanhar o jogo, a família do jogador vai colocar um telão do campo do Ipanema

rosto, depois feriu o filho dela. Próximo a Rua Preces, atacou ainda Gerson Rocha no ombro direito. Populares que viram o agressor dando os golpes na vítima foram e tentaram tomar o terçado entrando ... golpes em uma outra vítima de nome Renato Fernandes, que ficou lesionado no crânio e membro superior direito. Depois o agressor saiu correndo e foi para a sua casa, sendo seguido. Denunciado por populares ... algumas tentativas para que se entregasse, Edinei Ribeiro foi morto por seis tiros que atingiram o ombro direito, um no ombro esquerdo; um no antebraço esquerdo; um na mão esquerda; um na coxa direita

estado de Rondônia. Sua missão é promover a reintegração social do reeducando por meio democrático e de direito de forma humanizada.A estrutura organizacional multidisciplinar da Geres abrange áreas sociais fundamentais para um trabalho comprometido

Prefeitura Municipal de Porto Velho.Foram iniciados nos últimos dias os trabalhos de construção do enrocamento na margem direita do rio Madeira, no trecho de 600 metros que compreende a praça da Madeira-Mamoré. “Esta

essas ferramentas, prejudicando o maior interessado na Justiça: o jurisdicionado. Aos jovens advogados, não se dá o direito a inserção no mercado da forma correta, causando dissabores logo nos primeiros meses da Advocacia. A chapa ... preocupação com o futuro dos jovens advogados, propondo ir até as faculdades ajudar o acadêmico de Direito no planejamento estratégico de gestão. A ideia central, segundo ele, é continuar a defender e cumprir o papel

definição da responsabilidade de cada ente, de modo o cidadão não seja discriminado ou prejudicado em seus direitos, pela indefinição ou pela disputa desses municípios sobre seus limites.O projeto da divisão político-administrativa em curso

mensalidades. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondônia alerta aos pais sobre seus direitos para evitar transtornos e possíveis abusos na hora de fazer a matrícula ou rematrícula do filho. Segundo ... medo de perder a vaga na instituição, o coordenador do Procon declara que as escolas têm direito a cobrar taxa de reserva de vaga ou adiantamento de matrícula. No entanto, esses valores devem integrar ... anuidade escolar. Já em caso de desistência, o aluno e/ou responsável tem direito a devolução da quantia desembolsada. Entretanto, é preciso ficar de olho se no contrato existe a cobrança de despesas administrativas, ficando ... instituição com o direito de reter parte do valor. “Em regra, a retenção não poderá ultrapassar 10% do total pago”. Mensalidades Atrasadas Outra dúvida que causa enorme dor de cabeça na vida dos pais ... aluno que está com as mensalidades atrasadas. Rui Costa explica que o aluno inadimplente não tem direito à renovação da matrícula, mas tem direito ao trancamento. E, se optar pela transferência, seus documentos não podem

impetrados em desfavor da impetrante e demais participantes do concurso, revela-se presente a fumaça do bom direito”, afirmou. Segundo a candidata Jessica Ramos França, o conteúdo programático das provas exigia conhecimentos da norma