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governo de Rondônia está convocando os candidatos aprovados no concurso público de 2005 realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Estão sendo chamados os aprovados nos cargos de agentes em atividades administrativas, auxiliar

regionais e federações trabalhistas (tais como OAB, Crea, CRM, Fenaj etc.), e também aqueles emitidos por órgãos públicos federais, como os Ministérios.· No caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares

intimação exarada por um Promotor de Justiça da Capital que estava exigindo de um nosocômio público que submetesse uma paciente à determinada cirurgia. À literalidade da lei, o incauto Promotor estava prescrevendo um procedimento médico

diretor estadual de Obras Públicas (Deosp), Alceu Ferreira, informou que o Governo do Estado deverá lançar no início de fevereiro o edital para contratação das empresas responsáveis pela construção do Centro Político Administrativo, que irá ... Secretarias de Finanças (Sefin), de Administração (Sead), de Planejamento (Seplan) e da Agricultura (Seapes), além da Defensoria Pública e parte do prédio onde funciona o Programa Estadual de Erradicação das Drogas (Proerd). O pessoal desses ... Alceu Ferreira, será remanejado para outros prédios próximos à Esplanada das Secretarias, como a Associação dos Servidores Públicos de Rondônia (Aspron), Centro de Processamento de Dados (Ceprord) e alguns galpões da Companhia Nacional de Abastecimento ... determinação do governador Ivo Cassol de oferecer espaço mais confortável aos servidores e usuários do serviço público estadual, o palácio governamental será instalado em um prédio de 13 andares, dois dos quais (o 12º

Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal FederalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, serviço público regulamentado pela Lei 8906/94, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, edifício OAB, em Brasília, Distrito ... CEZAR PELUSO“EMENTA: 1. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Instituições Financeiras. Sigilo bancário. Quebra. Requisição. Ilegitimidade do Ministério Público. Necessidade de autorização judicial. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento

Criativa, através do Nilson, está realmente fazendo um excelente trabalho. Por mais esse esforço venho, de público agradecer ao prefeito Roberto Sobrinho, o grande parceiro da banda Vai Quem Quer”, disse Manelão ao reconhecer

fora acatado pelo juiz relator, Osny Claro, que disse no processo: O Ilustre representante do Ministério Público analisou com inteireza e objetividade as preliminares argüidas pelos requeridos, de modo que adoto integralmente os fundamentos

assegurou o direito de pessoas idosas entre 60 e 65 anos, a utilizarem gratuitamente o transporte público urbano na Capital. A liminar foi concedida este mês pelo Juiz Ilisir Bueno Rodrigues, da 7ª Vara Cível ... acatando Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, da 8ª Promotoria de Justiça (Casa da Cidadania), contra o Sindicato de Transporte de Passageiros de Porto Velho, Três Marias Transporte LTDA

levou um chá-de-cadeira e não conseguiu ser recebido em audiência pelo presidente de uma instituição pública de Porto Velho. A audiência foi marcada com antecedência e a hora determinada pela própria autoridade. Depois

resultado que manteve Euclides Maciel na cadeira de Deputado Estadual, ainda no interior do TRE, o público presente presenciou uma cena deprimente: a presidente estadual do PSL, Silvana Davis, proferiu palavras agressivas contra o parlamentar ... Enquanto o governo estadual e a prefeitura se esforçam para melhorar a qualidade dos serviços de saúde pública para a população, os hospitais João Paulo II e de Base vivem com os seus leitos lotados ... oriunda do interior do Estado. Isso é uma palhaçada que já deveria ter sido dizimada pela administração pública, pois Porto Velho, com mais de 350.000 habitantes é quem mais sofre com isso. Também, porque ... feitas na sinalização de trânsito, no aspecto HORIZONTAL. As faixas e “olhos de gato” em diversas vias públicas são muito bem-vindos, mesmo. Certamente que irão contribuir para a diminuição de acidentes em seus percursos

direitos políticos cassados por determinação da juíza Fabíola Cristina Inocêncio, que julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público.Na ação, o Ministério Público denunciou os acusados por abuso de poder econômico, com pagamento em dinheiro

Estado, Hélio Vieira conclama os poderes e a sociedade organizada para adotar medidas urgentes na segurança pública para conter a criminalidade antes que ela tome proporções incontroláveis com acontece no Rio de Janeiro

organismos fiscalizadores, além de ampliar a segurança com uso de materiais seguros, o que não ocorreu.O Ministério Público de Rondônia entrou com uma ação pedindo a interdição da obra e uma vistoria no local para

dados do Unicef foram divulgados nesta quinta-feira, em Porto Velho. O evento foi prestigiado pelo Ministério Público de Rondônia, que deverá aproveitar as informações para nortear suas ações, por meio da Promotoria da Infância ... como “desenvolvimento infantil médio”.A psicóloga do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Daniela Freire Bentes, esteve atenta à divulgação dos dados e informou que o MP deve utilizar ... ações. “O relatório permite uma interpretação da realidade da nossa região. Por meio destas informações o Ministério Público poderá cobrar soluções”, disse a representante do CAO-INF. A Promotoria da Infância foi representada no evento

Professor Ivo Benitez, Subprocurador- Geral de Justiça de Rondônia, colocando os pingos nos “is”.++++FALANDO NISSOO Ministério Público de Rondônia, como instituição, mudou de postura e tem hoje uma atuação pontuada por iniciativas preventivas, especialmente