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acertada pelo vice-prefeito José Otônio com a Associação de Proteção, Assistência e Inclusão Social de Condenados (APAC).Em agosto, o vereador Nilton Cezar Rios requereu junto ao prefeito José Bianco (DEM) um convênio

candidato a presidente do Sintero pela Chapa 1 desmentiu que o ex-deputado Nereu Klosinski tenha sido condenado conforme divulga a chapa 2. Ele destacou que a maioria dos projetos de lei que beneficiaram

aval da Funai. O Ministério Público Federal pede ainda que os donos de madeireiras sejam condenados a pagar R$ 10 milhões às comunidades indígenas atingidas pela exploração ilegal de madeira

quando a Justiça passará a contar com uma base de dados integrada com informações genéticas de condenados por crimes violentos. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou em agosto a criação ... vítima e o horário do crime de forma mais precisa. A proposta defendida pela Comissão obriga pessoas condenadas por crimes dolosos, praticados com intenção, a passar pelo processo de identificação do perfil genético ... atuam com as pesquisas em genética forense. Desde 1987, quando Ian Kelly foi o primeiro criminoso condenado por meio de um exame de DNA (sua história está disponível no Portal Saiba Mais Sobre Biotecnologia), muitos

Polícia Federal já têm provas contra o prefeito Roberto Sobrinho (PT) em casos de corrupção. A condenação do ex-vereador Chico Caçula por manter uma servidora fantasma por quase 5 anos também é destacada

Construção Civil (Sticcero). O sindicalista tem levado a pior em várias empreitadas. Há um mês ele foi condenado a indenizar o presidente do Sticcero, Raimundo Toco por difamá-lo nos canteiros de obras das usinas ... Madeira. A condenação foi por danos morais no valor

áreas de preservação permanente. O Promotor de Justiça afirma que o Município de Vilhena chegou a ser condenado pelo Juízo local a empreender medidas de revitalização do Igarapé Pires de Sá, como, por exemplo, desassoreamento

falar que quem cuida dos assuntos financeiros da Assembléia Legislativa é o ex-deputado Kaká Mendonça, condenado a 8 anos de prisão por desvio de recursos da Casa de Leis.CONFIRA MAIS UMA VEZ A DENÚNCIA

Esse é um destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA, já nas bancas do Estado

proprietários dos motéis "Vip-Ls Motel" e "Sonhos Motel" foram condenados a pagarem multa por permitirem a entrada de adolescentes nos estabelecimentos. Os valores deverão ser recolhidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança

espécie, a pretensão decorre da divulgação da imagem do autor em matéria jornalística, narrando a manutenção da condenação do autor em processo oriundo da conhecida -Operação Dominó-, ou seja, fato de interesse público ... Diniz Grangeia Revisor : Juiz José Torres Ferreira EMENTA Direito de imagem. Reportagem. Interesse público. Operação Dominó. Envolvido. Condenação em segundo grau de jurisdição. Imagem. Direito mitigado. Dano moral. Não ocorrência. Evidenciado o nítido caráter ... interesse público em matéria jornalística, informando a manutenção em segundo grau de jurisdição da condenação em processo-crime de ex-deputado envolvido na -Operação Dominó-, a divulgação, mesmo sem autorização, da imagem da pessoa, desacompanhada ... prática de tal ato é considerado ilícito passível de responsabilidade civil, pois o Autor não possui nenhuma condenação definitiva contra sua pessoa, motivo pelo qual requereu a concessão de tutela antecipada para que o Requerido ... publique a verdadeira notícia, bem como a condenação do mesmo ao pagamento de indenização por danos morais em valor a ser arbitrado judicialmente. A sentença de fls. 73/77 julgou improcedente o pedido inicial ... fundamento de que não ficou caracterizado o ato ilícito da requerida, condenando o autor no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de R$1.000,00. O autor apela às fls. 78/94, reiterando ... espécie, a pretensão decorre da divulgação da imagem do autor em matéria jornalística, narrando a manutenção da condenação do autor em processo oriundo da conhecida -Operação Dominó-, ou seja, fato de interesse público ... partir daquela atuação policial que surgiu o processo judicial contra o Autor que o condenou em 1º Grau, sendo mantida a decisão em 2º Grau. Dessa maneira, a fotografia tem relação direta com a matéria ... verifico que o próprio Tribunal de Justiça disponibilizou a informação oficial de que o órgão manteve a condenação do autor e de outros réus. Essa matéria, apesar de saber-se, fazer o autor sofrer, não ... interesse público evidenciado na matéria. Ademais, a associação de sua imagem algemado à notícia de manutenção da condenação de primeiro grau, por si só, não implica ofensa moral. Explico. Primeiro, porque o fato de aparecer

mais uma Fundação, para qual migraram vários dos suspeitos, o Instituto de Pesquisa de Rondônia (IPRO).Se condenados, os suspeitos podem receber penas que variam entre dois e dez anos de prisão, por apropriação indébita ... entidade privada, tem mais da metade de seu patrimônio composto de verbas públicas, o que pode acarretar condenação a perda de cargo público, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, ressarcimento ... cofres da Fundação, além de condenação ao pagamento de multa

multa cominatória diária pelo não cumprimento da antecipação da tutela concedida. Por este motivo requereu a condenação do banco no seu limite máximo, ou seja, de R$ 20.000,00.Para Jorge Luiz de Moura Gurgel ... omissa apenas no que se refere a tornar definitiva a tutela concedida, "o que implica na condenação ao pagamento da multa arbitrada somente no caso de efetiva comprovação do descumprimento da mesma pela

João Matos pesam quatro mandados de prisão, um dos quais por quebra de acordo judicial, em uma condenação de mais de 12 anos por roubo – assalto a mão armada.João Matos estava foragido ... município de Rodrigues Alves, por força de prisão por homicídio.Cleidson Soares da Silva, 25, “Zeca”, condenado a 10 anos de reclusão por roubo e tráfico também foi preso pelo Gecapc. Os investigadores o localizaram

funcionários.O “achismo” de Acir é compreensível.Três membros da família de Acir foram condenados em outubro de 2009 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por fraude contra o governo federal e desvio