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fevereiro, logo após o carnaval. A pauta de projetos ainda não foi divulgada pela Casa Civil do Governo. O deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) confirmou a realização das extras. Depois do julgamento favorável ... Eleitoral, o parlamentar adotou uma postura mais rígida em relação ao Governo e promete “muitas novidades” na Casa de Leis

Vara da Fazenda Pública exigiu força policial e estipulou multa diária de R$ 300 para os invasores caso não deixem a área nas proximidades do Belizário Pena na Estrada do Santo Antônio em Porto Velho

informaram que há vários dias tentavam localizar o fugitivo. Nesta segunda-feira, quando Farias saía de uma casa onde funcionava uma “boca de fumo”, cujo proprietário se encontra preso, conseguiram abordá-lo. O acusado forneceu

Mesmo assim, não teria havido provas suficientes para lavrar o flagrante e o suspeito foi liberado. O caso agora será apurado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Conforme declarou a menor

Polícia Militar de Rondônia cumpriu nesta segunda-feira mandados de prisão de sete agentes penitenciários lotados na Casa de Detenção de Nova Brasilândia do Oeste, dentre eles o atual Diretor do estabelecimento, Mário Silvio Pereira ... pelos agentes penitenciários. O Juiz também decretou a prisão temporária de duas pessoas que estiveram presas na Casa de Detenção durante o ano de 2007. O mandado só foi cumprido com relação a uma delas ... haviam diversas denúncias de que presos eram autorizados a sair do presídio pelo diretor à época da Casa de Detenção, Antônio Alves Barroso, e que recebiam benefícios sem autorização judicial. Ainda naquela época, a antiga

passado, determinando a suspensão e negociação do débito. “Quero que a justiça seja feita no caso Beron. Não vamos ser cobaia do Governo Federal”, disse o chefe do Executivo

prazo de validade, ou apresentar cópia autenticada de identidade (modelo com foto) em bom estado. · No caso da Carteira Nacional de Habilitação, ela será aceita mesmo se estiver com a validade da habilitação do motorista ... Crea, CRM, Fenaj etc.), e também aqueles emitidos por órgãos públicos federais, como os Ministérios.· No caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira do Registro Nacional de Estrangeiros ... disponível nos escritórios da ANAC nos aeroportos ou nos guichês das companhias aéreas.· Para vôos internacionais, em caso de roubo, furto ou extravio será necessário tirar novo passaporte. Passageiros estrangeiros que tenham sofrido roubo

polícia de Porto Velho também tenta esclarecer o assassinato do ex-agente penitenciário e ex-monitor da Casa do Adolescente Sentenciado Esmiley Marcos Freitas de Carvalho, 35 anos. Ele foi executado com dois disparos ... arma de fogo, no início da noite da última sexta-feira, em frente da casa onde morava, à Rua Elias Gorayeb, bairro Liberdade, zona Norte.Um rapaz aparentando ser menor de idade, parou a bicicleta

anos. Porém, como as acusações não ficaram muito claras, ele foi ouvido e liberado, mas o caso continuará sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).O pior de tudo, como

polícia chegou aos demais implicados.O restante da droga, cerca de 50 papelotes, teriam sido encontrados na casa de Maria Oneide de Souza, 38, a “Leda”. Além dela, foram presos Gerlilson dos Santos Rodrigues, 21; José

pode, por autoridade própria, impor aos administrados uma “interpretação” da lei, que leve a anular, como no caso em pauta, direitos e garantias fundamentais.Especificamente quanto à Instrução Normativa RFB 802, de 27 de dezembro

Ernesto Catâneo, em Ariquemes. Ele foi preso por volta das 15 horas desta sexta-feira, em uma casa a cerca de 40 Km de Cujubim em Rondônia. Preso, foi apresentado ao delegadol Rilmo Braga, titular

pode se configurar pressão política em um fato que seria dado como direito liquido e certo no caso do cometimento da infidelidade partidária”, diz a presidente Silvana Davis.Indignada ela afirma que cumpriu apenas ... pela Executiva Nacional, ingressar com o pedido”.Silvana Davis, e o secretário, Arnaldo Lourenço lembram detalhes do caso para esclarecer as suspeitas: em um dos pronunciamentos de um dos promotores no processo, o mesmo acatara

acatando Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, da 8ª Promotoria de Justiça (Casa da Cidadania), contra o Sindicato de Transporte de Passageiros de Porto Velho, Três Marias Transporte LTDA

Faculdade para os Cursos de Biomedicina e Fisioterapia. A secretaria da FIMCA informa também que, no caso das bolsas rotativas continuam abertas inscrições somente para o Curso de Turismo Ambiental. Maiores informações na secretaria