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tudo teria começado com uma discussão entre um agente penitenciário e um preso, Luciano Nascimento de Vasconcelos, condenado por roubo. Durante uma revista o agente teria efetuado um disparo de espingarda. Houve em seguida queima

ferimentos provocados por um disparo de arma de fogo. O baleado é Luciano Nascimento de Vasconcelos, condenado por roubo. Ele foi levado em ambulância até o Pronto Socorro João Paulo II.O motim começou

empresa Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos LTDA foi condenada a pagar R$ 18.555,00 ao Estado de Rondônia, por vender produtos de informática acima dos preços praticados no mercado. A sentença, do juiz ... autos constam, considerando a regra do art. 37, § 5º, CF88, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos Ltda. no pagamento do valor de R$ 18.555,00, corrigido monetariamente incidentes juros ... processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de sucumbência, não caracterizada a ocorrência lide temerária. P.R.I. Sentença não sujeita a reexame necessário

pelas ameaças” disse . Eles serão encaminhados ao 12.º DP, onde aguardarão decisão da Justiça. Se condenados, poderão pegar pena de 8 a 15 anos de reclusão

Juízo do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho - RO, que condenou o proprietário do motel "Álibe", por permitir a entrada e permanência de uma adolescente no estabelecimento. O acórdão ... dever legal insculpido no art. 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que impõe a condenação em multa", explicou.Ainda de acordo com Moreira Chagas, "o fato de o acompanhante da adolescente

Ingênuos ou não, defendem seu próprio quinhão. Mas todos, com esse comportamento, endossam e reforçam a prática condenável de troca de direitos por apoio incondicional.Ao permitir que direção da UNIR desprezasse qualquer tipo

O Banco Bradesco S/A terá que pagar seis mil reais de indenização por danos morais

membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos ... publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 30 de setembro de 2011.A Tam foi condenada, em 1º grau, pelo juiz de direito Carlos Roberto Rosa Burck, da comarca de Presidente Médici

pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Ele foi condenado por ter usado dinheiro de cliente, como se fosse seu. Caso fosse concedida a admissibilidade, o processo ... Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim (RO), em 1º grau, condenou o advogado à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, que foi substituída por duas penas restritivas

julgamento ocorrido na última quarta-feira (28) o primeiro Tribunal do Júri de Porto Velho condenou o agente de segurança Rodrigo Souza Leão a seis anos de reclusão, pelo assassinato do colega de trabalho Emerson

anos de prisão. Porém, como houve a desclassificação, o juiz Arlen Souza o condenou à pena mínima fixada em lei.Regime SemiabertoPara o cumprimento deste regime, a pena deve variar entre ... anos de condenação. O réu não pode ser reincidente. O preso cumprirá pena em Colônia Agrícola, Industrial ou estabelecimento similar. O trabalho interno é permitido durante o dia e a noite deverá ser recolhido

crime pelo qual foi indiciado".Ainda de acordo com Valter de Oliveira, o lavrador já foi condenado por outros delitos e, solto, certamente voltará a delinquir. "Apesar de ter sido juntado nos autos a declaração

bairro Mariana, em Porto Velho. "Indío", também conhecido por "Neguinho" encontra-se em liberdade e caso seja condenado poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão.Processo

contribuinte, aproveitando-se do cargo público de auditor fiscal. Julgado em 1º grau (juiz), o auditor foi condenado à pena de perda da função pública, pagamento de multa civil no valor equivalente a 10 vezes

conselho de sentença, formado por 7 pessoas, o juiz passou então dosar a pena dos réus condenados. Foram considerados pelo juiz o fato de que o crime teve motivação fútil, além de ter sido cometido ... cidade. Sabendo ler e escrever: sim É eleitor? sim Já foi preso ou processado anteriormente? Não Tem condenação? Não Tem advogado? Sim , DR. DELAÍAS SOUZA DE JESUS E DR. HIRAN CÉSAR SILVEIRA Promotora de Justiça ... central, nesta cidade. Sabendo ler e escrever: É eleitor? Já foi preso ou processado anteriormente? Não Tem condenação? Não Tem advogado? Sim , DR. DELAÍAS SOUZA DE JESUS Promotora de Justiça: DRA. ANA MARIA SALDANHA GONTIJO ... mesmo. O interrogado afirma que respondeu a um procedimento por violência doméstica contra sua mulher, inclusive foi condenado a prestar serviço à comunidade.O interrogado afirma que continua a morar com a mulher ... central, nesta cidade. Sabendo ler e escrever: É eleitor? Já foi preso ou processado anteriormente? Não Tem condenação? Não Tem advogado? Sim , DR. ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS Assistente da defesa: ANA PAULA PRADO Promotora ... não. Dada a palavra a Dra. Promotora esta manifestando-se das 18h10min às 20h40min, concluiu pedindo a condenação dos réus conforme a pronúncia, ou seja, pelo crime de HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL ... lida em voz alta a sentença que lavrara de conformidade com a decisão dos Jurados, a qual CONDENOU os acusados VALTER INÁCIO FERREIRA E AMAURI CÂNDIDO DUTRA pelo crime de homicídio qualificado pela surpresa, tendo