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Resultados da busca para condenado
Amir Lando (PMDB) defendeu uma decisão rápida sobre os embargos impetrados pelo deputado federal Natan Donadon (PMDB), condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Queremos que seja julgado logo para sabermos se vamos assumir o mandato, explicou
demanda prossegue contra os demais e chegou a fase de alegações finais. Espera-se a condenação e obviamente que sirva de exemplo a governador e prefeitos. Governador manda Mesmo denunciada e gerenciada pela família tida
nota oficial divulgada no início da noite desta quarta-feira, o Ministério Público de Rondônia condenou os ataques da ex-secretária-adjunta de Saúde, Josefa Lourdes Ramos contra o promotor João Francisco Afonso. A nota
liberdade provisória.O desembargador ainda advertiu para o fato de que a acusada possui mais duas condenações por tentativa de homicídio e um outro indiciamento por crime da mesma natureza. O julgamento da liminar
Trabalho (MPT) através da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região. No primeiro grau, a Coimbra foi condenada a se abster de praticar ato discriminatório no momento da contratação de menores aprendizes, ao dar preferência ... permanência da relação jurídica de trabalho. Além da proibição, a empresa Coimbra Importação e Exportação Ltda foi condenada em sentença de primeiro ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de multa em caso
denunciado em Rondônia, com nada menos que 9 ações penais, mas ainda há muito mais. As condenações devem passar de 100 anos. Se a Assembléia cassar o mandato do ainda deputado, tudo fica mais fácil
três dos oito processos, onde houve determinação de que fosse cessada a prática irregular, além de condenação ao pagamento de multa no importe de R$5.000,00 para cada um dos representados
vacas. Milhões em multas Falando em ASPRO , a entidade foi envolvida em um esquema e está condenada, ao lado de outros famosos rondonienses, ao pagamento de multa no valor de R$ 2.433.596,70 (Dois milhões
empresa privada Equipav S/A para a operação do sistema de abastecimento de água naquela cidade.A condenação é fruto de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques contra o Município
denunciados citados para que respondam aos termos do processo, sob pena de revelia, até julgamento e condenação. Por fim, requer : 1) a juntada dos documentos que acompanham esta inicial; 2) que seja requisitada folha
legitimidade e tornar nulo o processo eleitoral/2011 que resultou na eleição da nova diretoria do Sintero, e condenou a chapa 2 a pagar as custas processuais.Embora tenha participado de todas as etapas do processo
dias para audiência, estando à disposição do Juiz da Infância e Juventude, Marcelo Tramontini. Se for condenado poderá ficar até três anos na Casa do Adolescente Sentenciado
ordem do juiz da comarca de Alvorada do Oeste, determinando a prisão de Valdeir H.B., vulgo DÉ, condenado a nove anos de reclusão.O cumprimento do mandado aconteceu em pleno feriado do Dia do Trabalhador
Usina de Samuel? E olha quem vai operar Nada menos que a empresa Eliseu Kopp, já condenada em Rondônia por fraude em licitação, será a responsável por operar os radares eletrônicos no Estado. A empresa
não ter prejuízo. Coisa de outro mundo. Prejuízo para o Erário Veja trecho do Tribunal de Contas condenado a prática lesiva ao Erário: “tivesse a Administração Municipal agido na defesa do interesse público, os serviços
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