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Após verificar, a mãe constatou inchaço, vermelhidão e uma secreção no local. Inconformada com a cena e parecendo não acreditar, a genitora chamou outra pessoa para verificar se aquilo que estava diante dos seus olhos

Comarca de Porto Velho, através do ofício nº 058/2011-CE /SINDSAÚDE.Enquanto a Comissão Eleitoral aguardava o parecer judicial, a expectativa dos servidores se transformava em angústia. “O tempo ia passando e a gente ficava ... ocorrida na sede do Sindsaúde às 17 horas desta terça-feira (16-08), quando foi dado o parecer final, por unanimidade, pelo indeferimento do Pedido de Impugnação da Eleição do Sindsaúde ocorrida

missão constitucional do TCE de apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, mediante emissão de parecer prévio, conforme preconizado no artigo 49, inciso I, da Constituição Estadual.O conselheiro destacou, também, o ineditismo ... são recorrentes, os conselheiros determinaram que as recomendações sejam comunicadas ao atual governo para serem cobradas nos pareceres prévios dos anos seguintes

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, para quem parece um contrassenso o Estado abrir mão de tamanho volume de receita (especialistas acreditam que a isenção pode alcançar

Rondônia) e que ao Município cabe o atendimento básico de saúde. A Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da lavra do Procurador Júlio Cesar do Amaral Thomé, opinou pelo não provimento do recurso

projeto básico assinado pelo diretor do Departamento de Polícia da Assembléia Legislativa, Sergio Nunes Monteiro, em parecer detalhando o projeto, assinado pelo ex-deputado Kaká Mendonça (João Ricardo G. de Mendonça), o todo poderoso secretário

crime. Cerceamento de defesa, não inclusão de outros deputados na denúncia, ação penal promovida sem o parecer do tribunal de contas e outras anomalias processuais. Esta preliminar foi inadequadamente trazida neste feito, pois aqui não

Rondônia completa cem dias de recadastramento biométrico, período em que foram atendidos 46.423 eleitores. O número parece grande, porém maior ainda é o de eleitores que estão pendentes, aproximadamente duzentos e trinta e cinco

prejudicar as empresas e, através de uma pressão que nunca se viu, e, por incrível que pareça, obriga-las, por absoluta falta de opção, a partir para a informalidade. É importante destacar que os múltiplos

governador Confúcio Moura (PMDB) com ironias, a verdade é que o homem é focado. O cabra parece tão convicto de que está agindo corretamente que nenhuma crítica o abala. Reparem. VIDA E OBRA Falando

demonstra no pedido INICIAL, matérias foram publicadas no decorrer do presente mês e numa análise preliminar parecem ser ofensivas à dignidade das pessoas de que trata. Não há maiores informações de que a divulgação

sentença para que seja absolvido. As contrarrazões sobrevieram às fls. 70/79. A Procuradoria de Justiça em seu parecer (fls. 83/87) opina pelo não provimento do recurso. É o relatório.VOTO DESEMBARGADOR RENATO MIMESSI O recurso

direito... No momento em que já estavam todos queimando o cérebro para decifrar aquela fala que parecia meio sem pé nem cabeça, o orador explicou: - Amigas e amigos deputados, meu pai era pedreiro e, como

Quanto à assinatura da nota de empenho, defende tê-la assinado após a emissão do parecer jurídico. Requer o provimento do recurso para que seja absolvido das imputações de improbidade. Débora Pereira de Azevedo ... condenação quanto a Débora Pereira de Azevedo e Adão Pereira Azevedo. A Procuradoria-Geral de Justiça, no parecer subscrito pelo Procurador Airton Pedro Marin Filho, fls. 524/538, opina pela manutenção da sentença. É o relatório ... janeiro de 2006. Neste mesmo dia, a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda ¿ Seção de Compras, emitiu parecer entendendo ser o caso de dispensa de licitação, de acordo ... Nunes, opinou pela regularidade da dispensa de licitação, tendo então o prefeito, Augusto Tunes Plaça, ratificado o parecer e homologado a dispensa do procedimento licitatório. Ressalta-se que ambos se manifestaram ... anexo 1/2. Ato contínuo, Fabiana Perozzo Alessi, Auditora Interna, sem nada de irregular encontrar no processo, emitiu parecer a fim de se autorizar a despesa, empenho e posterior pagamento, fl. 17 do anexo 1/2. Ainda ... janeiro de 2006, o Procurador-Geral do Município, Marcos Antônio Nunes, no parecer de fl. 19 do anexo 1/2, afirma que todos os atos foram realizados dentro das normas e princípios que regem a Administração ... conhecimento da fraude, como também dela participou, iniciando e concluindo o procedimento em um único dia, emitindo parecer favorável quando sequer nenhum documento atestando a propriedade do bem existia nos autos. Assim sendo, ante todo

caso ao juízo que determinou a prisão para nova análise do caso (julgamento do mérito), após parecer da Procuradoria de Justiça