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proposta foi apresentada pelo deputado federal Moreira Mendes (PPS) no ano passado e recebeu parecer favorável no Senado pelo senador Valdir Raupp (PMDB). Confira a íntegra da Lei:LEI Nº 12.454, DE 26 DE JULHO

para a reeleição? CEGA, SURDA E... Vai entender a justiça... Depois de muitas idas e vindas, quando parecia que a encrenca em que se transformou a eleição do prefeito-tampão de Cabixi estava resolvida

antes parecia ser apenas um referendo acabou se transformando em disputa, que ocorrerá no próximo dia 31.Quando tudo estava se encaminhando para que o prefeito interino da cidade, Isael Moreira, fosse efetivado no cargo

está prevista uma nova verificação na obra em conjunto com a Prefeitura. Após isso, será emitido um parecer técnico. Serão montados andaimes para que os engenheiros possam tirar fotos com a devida proximidade e luminosidade

mudança e sentindo crescer vertiginosamente do anti-aluizismo, investia com grande entusiasmo na sua campanha. A cidade parecia uma panela de pressão pronta para explodir. Havia um cheiro de violência no ar. O aluizismo parece

mesma forma que a UNIMED às fl. 283/295. A d. Procuradoria de Justiça às fls. 305/312 ofertou parecer opinando pelo não provimento do recurso da UNIMED e pelo provimento do recurso do autor. Examinados, decido

segurança e, também com a qualidade desta obra”, disse. Segundo Nilton Cezar, a estrutura da ponte antiga parece estar melhor que a ponte nova. “Percebemos rachaduras em vários locais, inclusive nos pilares de sustentação

imprescindível que se atribua confiabilidade às informações processuais que são prestadas pela página oficial dos tribunais. Não parece razoável que o conteúdo de acompanhamento processual eletrônico dos tribunais não possa ser digno de plena confiabilidade

figurar no polo passivo. Em contrarrazões o apelado pugna pela manutenção da decisão de primeiro grau. O parecer da Procuradoria de Justiça (fl. 56/59) é pelo não provimento do recurso. É o relatório. Decido

Estado de Rondônia para que, querendo, ingresse no feito. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para parecer. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Porto Velho - RO ,  sexta-feira

afirmar com a Associação Brasileira de Epilepsia (ABE): a partir da heterogeneidade da epilepsia, o termo distúrbio parece ser o mais abrangente, tanto no âmbito científico, quanto no social. Demais disso, a ABE considera

prestou informações e disse que entendia ser inconstitucional o §4º do artigo 5º da Lei 420/2008. Após parecer do procurador da Justiça houve julgamento, sendo confirmada inconstitucional apenas a parte já informada, mas que não

Melki Donadon (PHS) não faz mais questão de esconder de ninguém: é mesmo candidato ao Palácio dos Parecis, sede do governo vilhenense. Em freqüentes arrastões pela periferia da cidade, o humanista garante está apto

ação por sua filha, para exigir que o Estado pague pelos suplementos alimentares. A Procuradoria Geral, em parecer do procurador de Justiça Cláudio Ribeiro de Mendonça, opinou pela concessão da segurança, ou seja, pela determinação

vitória de um concurseiro não é apenas a aprovação. Caríssimos leitores imaginem um concurso com 15.000 candidatos. Parece muito, não é? Todavia, você já deve ficar feliz de estar entre os inscritos! Sr. dos Mnemônicos ... serviço público, apenas parte delas cria coragem para fazer a inscrição. Isso é pura realidade!!! Parece um esforço mínimo, mas faz parte do processo e é imprescindível. Já ouvi várias vezes: “Eu queria trabalhar