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feira (29), durante sessão extraordinária itinerante realizada no estande institucional da Rondônia Rural Show Internacional 2025, o Projeto de Lei 885/2025, que institui a Gratificação de Atividade para os empregados públicos da Entidade Autárquica ... vice-governador Sérgio Gonçalves (União Brasil). A deputada Cláudia de Jesus (PT) atuou como relatora do projeto em plenário. A aprovação foi comemorada como uma conquista histórica para a categoria. O estande da Assembleia Legislativa ... agricultura familiar e no desenvolvimento rural sustentável. Além da criação da gratificação, os parlamentares também aprovaram o projeto que altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei 5.832/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias

foco na agricultura familiar, que responde por mais de 70% dos alimentos consumidos em Rondônia.”   VALORIZAÇÃO O Projeto de Lei Nº 885/2025, de autoria do governo de Rondônia, foi entregue pelo governador Marcos Rocha ... Assembleia na 12ª Rondônia Rural Show, os deputados abraçaram a causa apresentada pelo governo e aprovaram o projeto. A medida foi comemorada pelos servidores em clima de festa, por mais dignidade e justiça

comissão de trabalhadores, Sindeprof e a equipe de Governo. “Possivelmente chega esta semana à Câmara Municipal, o projeto da correção inflacionária do servidor; Na semana que vem estamos aguardando o envio das mensagens do piso ... nacional do Magistério, os dez dias dos servidores administrativos da educação; Também temos o projeto do envio do Piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias”, comentou a vereadora

caso. Pressão política e recriação de cargos A chantagem política relatada teria resultado na apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, enviado à Câmara exatamente sete dias após a assinatura do contrato, recriando

vagas, 92 são destinadas a profissionais de nível superior para atuação na fiscalização de obras, elaboração de projetos e orçamentos, e desenvolvimento de sistemas de proteção contra incêndio em escolas da rede estadual. Outras

junho: Estudo de impacto financeiro (Contadoria); 13 a 20 de junho: Elaboração da minuta do projeto de lei (Procuradoria); 20 de junho a 4 de julho: Deliberação do projeto de lei pelo Plenário

data 16 de maio no calendário oficial de eventos do município. A lei é oriunda do Projeto de Lei Ordinária 4716/2025 e reconhece o Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC

Shopping. No entanto, nos bastidores do poder, sua gestão atua na contramão desse discurso: vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1358/2025, de autoria do vereador Devanildo Santana, que visava reduzir e regulamentar as tarifas ... mobiliza a base governista para garantir a manutenção da decisão de Léo, mesmo após ter apoiado o projeto durante sua tramitação inicial. A virada repentina levanta suspeitas de perseguição política, já que Santana passou ... serviços e, ainda assim, é obrigado a pagar tarifa cheia no estacionamento privado. Ao vetar o projeto, Léo Moraes e sua base, liderada por Breno, demonstram não só incoerência, mas também descaso com a população

colocou em votação, sem consultar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a aprovação de um projeto de Lei acabando com o programa Talentos do Futuro e renomeando o mesmo projeto de iniciação esportiva para ... Interno para paralisar a votação. Na semana passada, ele atropelou o regimento quando colocou em pauta o projeto esportivo Construindo Campeões

auditório do plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, na sexta-feira (23), para acompanharem a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 135/2025, de autoria do Poder Executivo, que transfere recursos dos fundos estaduais Pró ... Leite e Funcafé para o orçamento fiscal da Emater-RO. Relator do projeto, vice-líder do governo, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) concedeu parecer favorável ao projeto, que tem como objetivo possibilitar a atualização

visibilidade do trabalho dessas instituições “é fundamental para que a sociedade conheça a relevância dos programas, projetos, serviços e assistência oferecidos pelo Sesc e Senac na qualidade de vida, educação, cultura e aprimoramento profissional voltados

Estado da Agricultura (Seagri), Luiz Paulo, o evento promete um grande show de negócios. “Tudo foi projetado com muita responsabilidade e dedicação para proporcionar que grandes, médios e pequenos produtores rurais mostrem os frutos

anos e ainda tem que somar os 8 anos da inelegibilidade. Entretanto, está no projeto do Novo Código Eleitoral a proposta da contagem do prazo de 8 anos a partir da condenação por órgão colegiado

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou sexta-feira (23), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar n° 135/2025, de autoria do Poder Executivo, que transfere recursos dos fundos estaduais Pró-Leite e Funcafé para ... favoráveis e apenas uma abstenção. O parecer do relator, deputado Ribeiro do Sinpol, foi pela aprovação. O projeto tem como principal objetivo viabilizar a recomposição salarial dos servidores da Emater, que estão com vencimentos congelados ... fundos extintos, incluindo os bens vinculados e saldos financeiros remanescentes. A destinação dos recursos será voltada a projetos e programas da própria autarquia, com foco no fomento da agricultura familiar, apoio à pecuária leiteira

Estudantes do 9º período de Direito da Faculdade Católica de Rondônia estão promovendo o projeto “Reescrevendo Histórias no Sistema Prisional”, com foco na arrecadação de livros destinados à população carcerária da capital. A iniciativa, desenvolvida ... perto a realidade da unidade e avaliar as possibilidades de ressocialização e acesso à educação formal. O projeto foi elaborado pelos acadêmicos Jéssica Miranda, Kayo, Lázaro da Silva, Maria Clara e Sarah Okabayashi. A proposta