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desenvolvimento regional.” frisou Fernando Vilas. O fechamento está relacionado às licitações públicas 1050353 e 1050354, cujos projetos incluem a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem, construção de nova pista de taxiamento, novo

derrubado, nesta terça-feira (17), na Sessão do Congresso Nacional, o Veto 38/2023 ao Projeto de Lei nº 5.332/2023, que estabelece o laudo permanente para pessoas com deficiência irreversível. A derrubada do veto ... famílias. Essas propostas, em um primeiro momento, foram aprovadas na Câmara e no Senado em forma de projetos de lei, porém, ao invés de sancionar a Lei, foram vetadas pelo Presidente Lula. Como alternativa legislativa

pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública é fruto de projeto de lei que tramitou por cinco anos nos Congresso Nacional. De autoria do deputado federal Fred Costa ... relatos de conhecidos, que fazer uma tatuagem é sempre algo doloroso”, apontou o parlamentar na justificativa do projeto de lei. “Não há o que se discutir quanto ao livre arbítrio de uma pessoa que queira

anos no estado de Rondônia e já investiu cerca de R$ 68 milhões em 89 projetos de eficiência energética. As iniciativas contemplaram hospitais, instituições de ensino, organizações sociais e órgãos do poder público. Como resultado

secretários Geraldo Sena (Obras) e Antônio Prata (Projetos Especiais) terão muito o que explicar ao Tribunal de Contas de Rondônia. Segundo o relator do processo do contrato da Plator Engenharia, os dois foram responsáveis diretos

responsáveis pela ação – os servidores Geraldo Sena Neto (secretário de Obras); Antônio José Prata (secretário de Projetos Especiais); Ian Barros Mollman (superintendente de Licitações); Marco Aurélio Furukawa, técnico; Wanessa Sodré Barros, técnica; Fraçoise Almeida

cinco meses da aprovação da reforma administrativa pedido pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, um novo projeto de Lei do Executivo chegou à Câmara de Vereadores pedindo o crivo do Legislativo para mudanças ... reforma, que nem entrou em vigor ainda, já que a gestão não implementou até hoje o projeto, apresentou mais criação de cargos comissionados e a majoração nos valores das funções de primeiro escalão do prefeito

Central José Eduardo Pereira Filho – Secretário-executivo Renata Zuquim – Diretora de Relações Internacionais Bruno Watanabe – Diretor de Projetos Fabrício Oliveira – Assessor de Comunicação Ana Luisa Farias – Analista internacional A situação permanece sob monitoramento, e novas

José Lopez Feijóo. O GT foi criado por iniciativa do senador Jaques Wagner durante a tramitação do Projeto de Lei 1213/2023, em acordo com as bancadas da Região Norte, com o objetivo de retirar

estava na mesa algo que não era legal”. “O que estava na mesa era colaboração com o projeto de destruir o irmão do vice-governador e o próprio vice-governador fazendo-0 ficar de joelhos ... calculado, uma ofensiva para destruir não apenas o nome, mas uma família inteira. “Recursei participar de um projeto de poder que perdeu o senso de razoabilidade”, disse. No domingo, ele foi acusado de chefiar

ainda mais uma audiência antes da consolidação da proposta final. A expectativa dos deputados é que o projeto de lei seja votado ainda este ano. “Se deixarmos para 2026, ano eleitoral, o tema será engavetado

vereadora Ellis Regina reuniu-se na segunda-feira (9) com profissionais que atuam diretamente na execução do Projeto “Consultório na Rua”, que leva serviços de atenção primária de saúde a moradores em situação

Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados o relatório do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 2179/2024, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro

como “estreitar laços”, “buscar investimentos” ou “fortalecer relações internacionais”. Contudo, não há relatórios técnicos, contratos assinados ou projetos implementados que comprovem os supostos benefícios dessas missões oficiais. O governo também não apresentou qualquer prestação

transformou episódios judiciais do início de seu mandato em aprendizado, reforçou procedimentos internos na Assembleia Legislativa e projeta a disputa pela reeleição em 2026. Durante o encontro, Cruz também criticou propostas de flexibilização ambiental, defendeu