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informações apuradas pelo RONDONIAGORA, o escândalo da contratação da Plator Engenharia por R$ 35 milhões para fazer projetos derrubou o cidadão com maior poder dentro da municipalidade, depois do prefeito Léo Moraes. O processo

senador Jaime Bagattoli (PL) votou favorável ao projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta, que tramita no Congresso há mais de 20 anos, foi  aprovada por ampla maioria ... Senado nesta quarta-feira (21). O projeto aprovado contou com uma emenda do senador Bagattoli (emenda 215) que garante desburocratização e celeridade nos requerimentos de alteração de titularidade, promovendo uma maior eficiência administrativa e segurança ... agilizar processos e obras importantes para o país. E, apesar das mentiras levantadas contra a proposta, o projeto é muito bem estruturado e foi pensado justamente para garantir que a eficiência andasse lado a lado

talentos para o cargo em comissão para Assessor II. O profissional atuará na Secretaria Especial de Projetos Especiais em Políticas Públicas (SEPEPP). O salário, envolvendo subsídio e auxílios, pode chegar a mais

decreto estabelece uma nova categoria de cursos semipresenciais, que exigirão componentes presenciais obrigatórios como estágios supervisionados, projetos de extensão e atividades práticas, reequilibrando a relação entre o ensino remoto e a vivência acadêmica real

representantes do setor produtivo e da sociedade civil, todos preocupados com os impactos sociais e econômicos do projeto. Ao fim, o deputado reafirmou seu compromisso de seguir fiscalizando e cobrando providências para que Rondônia não

documento, o Dnit deve manter o controle do tráfego, adotar medidas urgentes de reparação e apresentar projeto de recuperação da ponte. O prazo para o Dnit responder ao MPF se vai atender a recomendação ... mais aprofundada, com a participação de engenheiros civis habilitados para esse tipo de estrutura e apresentação de projeto de recuperação da estrutura; • Medidas de recuperação urgentes, incluindo reforço estrutural, substituição de materiais comprometidos e monitoramento

temas analisados, destacaram-se iniciativas voltadas ao enfrentamento do assédio moral e da violência doméstica. O Projeto de Lei 619/2024, de autoria do Poder Executivo, altera e acrescenta dispositivos ... Poder Executivo ou solicitar informações de órgãos competentes. Outra matéria legislativa aprovada pela comissão foi o Projeto de Lei 705/2024, de autoria do deputado Jean Mendonça (PL), que dispõe sobre a notificação eletrônica de vítimas ... enviada simultaneamente às autoridades de segurança pública competentes para que adotem as providências cabíveis. O relator desse projeto, deputado Delegado Camargo (Republicanos), também apresentou parecer favorável, com aprovação unânime dos membros da comissão que estavam ... presentes. Além dessas matérias, a CCJR analisou outros projetos durante a reunião

parte de uma série de encontros que vêm sendo realizados em diferentes municípios para discutir o projeto de concessão e duplicação da rodovia, que prevê investimentos bilionários em infraestrutura. Durante sua participação, Luizinho Goebel reforçou ... duplicação. Ao final do encontro, ficou evidente a preocupação comum entre os participantes em garantir que o projeto atenda às necessidades da população, com transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos

Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibilização de regras ... Confúcio Moura (MDB), disse que fez os ajustes possíveis para reduzir as divergências. Confúcio informou que o projeto, que tinha 80 pontos de discordâncias entre os senadores, ficou com apenas seis divergências ao final. “Não ... acho que é fragilizar demais esse processo porque são órgãos técnicos, não políticos”, disse. A relatora do projeto na CAR, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o texto não é perfeito, mas que precisa ... revoga nenhuma punição por crime ambiental”, comentou. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o projeto seria um “presente para o presidente Lula” por destravar obras e criticou a legislação ambiental no país ... política ambientalista que não interessa à nação brasileira”, afirmou Aziz. RetrocessoOrganizações ambientais sustentam que o projeto representa o maior retrocesso em matéria de legislação ambiental dos últimos 40 anos, desde a Constituição ... apertar de botão. Essa é a distorção”, respondeu. Já o Ministério do Meio Ambiente considera que o projeto viola princípios fundamentais da Constituição, que garante um meio ambiente equilibrado. O secretário executivo do ministério, João ... Paulo Capobianco, considera a matéria um grande retrocesso. “O projeto viola, da forma como está, alguns princípios fundamentais que já foram trazidos pelo Supremo para resolver outras inúmeras questões ocorridas, principalmente, no governo anterior ... Supremo adotou o princípio do não retrocesso como um princípio basilar nas suas decisões e esse projeto de lei, evidentemente, traz um conjunto grande de retrocessos”, disse

Campeões não foi apenas simbólica. O vereador Marcos Combate (Agir) chamou atenção para o Artigo 29 do projeto de Lei do Executivo, que prevê a utilização de recursos da Educação a qualquer tempo, caso haja

atender interesses do Executivo. Segundo o parlamentar, havia a tentativa de colocar em votação, por requerimento, um projeto de lei que extingue o programa Talentos do Futuro para substituí-lo por outro com nome diferente ... servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), e transformado em política pública por meio de projeto de lei apresentado pelo ex-vereador Edésio Fernandes, falecido em 2021. Em respeito à sua memória ... reorganização aprovada na Câmara em janeiro. E aqui entra um ponto crucial: a tentativa de votar um projeto dessa natureza por requerimento, sem a análise técnica das comissões, não é apenas um desvio de procedimento ... desvio de finalidade. As comissões existem justamente para garantir que projetos sejam examinados sob os aspectos legal, constitucional, orçamentário e de interesse público. Trata-se de um filtro essencial para proteger a sociedade de iniciativas

várias vantagens — desde que você compreenda sua lógica. Por isso, nas linhas abaixo, preparamos um guia explicativo, projetado especialmente para quem não está familiarizado com esse tipo de aposta. Vamos analisar os tipos de handicap

município. O restante dos recursos foi articulado junto ao governo federal e estadual pelos parlamentares. O projeto atende a uma solicitação feita pelo ex-vereador Sapata, que destacou a importância da obra para a zona

acima dos limites previstos em norma, têm como causas mais prováveis o tráfego acima da capacidade de projeto, recalques diferenciais nos apoios e fundações, e a ausência de manutenção preventiva ao longo dos anos. Tráfego ... pesado e norma desatualizada O documento ainda que o projeto original das pontes foi elaborado com base na norma ABNT NBR 7188, vigente em sua versão de 1984, e que não previa as exigências ... estrutura. A versão mais recente da norma é de 2024. As atualizações buscavam adequar os cálculos de projeto à realidade atual do tráfego nacional, que passou a contar com veículos significativamente mais pesados ... maior frequência de circulação. O CREA-RO aponta que essas mudanças não foram consideradas no projeto ou nas manutenções subsequentes das pontes sobre o rio Candeias, o que contribuiu para o agravamento da situação. Diagnóstico

como analisar in loco a realidade da estrada que corta ambos os municípios e confrontar com o projeto aprovado no plano de concessão. Em requerimento, o senador Marcos Rogério (PL-RO) justifica a diligência externa ... baixo fluxo de veículos e elevados custos de manutenção, o que compromete a viabilidade econômica do projeto. Soma-se a isso a imposição de tarifas de pedágio elevadas, gerando insatisfação na população. Já o senador