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Municipal de Porto Velho aprovou na terça-feira (10), em segunda votação, com 21 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária 4.715/2025, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza a criação de faixas ... para embarque e desembarque de passageiros que utilizam serviço de aplicativo, nas principais ruas da cidade. O projeto indica como ruas principais da cidade, avenidas como a 7 de Setembro, Amador dos Reis, Carlos Gomes ... autorize essas ações. “Estive com alguns representantes da categoria dos aplicativos que relataram inúmeras dificuldades. O projeto é uma contribuição de melhorar o trabalho desses profissionais e evitar conflitos desnecessários com a fiscalização do trânsito ... projeto vai trazer mais segurança inclusive aos passageiros e trazer mais ordem ao trânsito”, ressaltou. O projeto agora segue para sanção do prefeito Léo Moraes

compromisso da fundação com a democratização cultural e anunciou que estão em fase de planejamento diversos projetos voltados para essas localidades. A visita do vereador Adalto à Funcultural representa um passo significativo na construção

Abunã e a continuidade da responsabilidade do Subprograma de Apoio à Atividade Pesqueira com relação ao Projeto Experimental de Operação da Usina de Jirau, na cota 90 metros. A recomendação

Civil informou que a investigada constava na lista dos criminosos mais procurados do Estado, no âmbito do Projeto Captura, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No último sábado (7), a fugitiva ligou para ... Daurene ficou presa apenas 4 meses e 25 dias, e após fugir teve seu nome incluído no “Projeto Captura”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que visa capturar foragidos responsáveis por crimes violentos

plataforma atende às necessidades dos traders modernos. A interface da BRTrader combina simplicidade com funcionalidade, sendo projetada para atender tanto iniciantes quanto investidores mais experientes. A plataforma apresenta um layout limpo e organizado, permitindo

projeto da CNH Social foi o destaque da coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (4), na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), no auditório da Escola Pública de Trânsito (Eptran), em Porto ... computador ou celular, pelo link. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a CNH Social é um projeto de cidadania e inclusão social, permitindo que os rondonienses tenham acesso à primeira habilitação de forma gratuita ... até o dia 30 de junho, até às 23h59 min, somente pelo site do Detran-RO.” O projeto de inclusão vai proporcionar, neste primeiro momento, 1.500 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita

Prefeitura irá destinar aos produtores de banana, a doação de calcário. “Estávamos preocupados em como executar esse projeto e sua sensibilidade com esses produtores vai facilitar muito nosso trabalho”, disse ele. Também participaram da audiência

qualidade de vida da população. A expectativa de crescimento econômico também é positiva: uma instituição financeira nacional projeta que Rondônia deverá alcançar o segundo maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados brasileiros

Porto Velho viveu um momento marcante no dia 3 de junho de 2025, com a aprovação dos Projetos de Lei nº 1381/2025 e nº 1382/2025, que instituem o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR ... justo reconhecer quem esteve na linha de frente”, completou. Agora, com a aprovação em duas votações, os projetos seguem para sanção do prefeito Léo Moraes, e os reajustes salariais já começam a valer ainda neste

especializado não em criar, mas em reeditar, de preferência com sua assinatura dourada, ações, obras e projetos iniciados por Hildon Chaves, seu desafeto de estimação. A obsessão beira o patológico. Se Hildon plantou uma árvore ... adesão de uma ata de registro de preços de R$ 35 milhões para elaboração de projetos, mesmo com engenheiros qualificados já presentes no quadro da prefeitura, os mesmos que trabalharam com Hildon Chaves na modernização

aprovou, na manhã e início da tarde desta terça-feira (3), em sessões ordinária e extraordinária, três Projetos de Leis Complementares de autoria do Executivo que tratam de melhorias salariais e concessão de benefícios ... nome da Diretoria do Sinprof, do Sintero e do Sindeprof, nossos agradecimentos”, afirmou a vereadora. Os projetos são oriundos das Mensagens 044/2025, 045/2025 e 046/2025, e tratam, respectivamente, da implantação do piso nacional na carreira ... concessão de dez dias de férias (recesso) aos técnicos da educação. Esses projetos fazem parte da pauta salarial entregue pelo Sindeprof, aprovada no final do ano passado pela categoria, e discutida com a Mesa

anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado ... cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença. Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), determina ainda ... pena será de detenção, de um a dois anos, e multa. Patrus Ananias disse que o projeto estabelece uma penalização mais adequada para os criminosos ambientais, com responsabilização penal, administrativa e econômica dos infratores ... enfrentado com a colaboração de toda a sociedade e das autoridades públicas”, destacou o relator. O projeto não aplica punição nos casos em que a queima for controlada e prescrita, nem devido

imóvel rural. Caracterização da Atividade: Tipo de atividade: Enleiramento Local: Linha MP - 119, Lote 662, Gleba 02, Projeto de Assentamento Machadinho, localizado no Município de Machadinho D’Oeste – RO, cujo ponto centroide está localizado

institucional da Rondônia Rural Show Internacional 2025, em Ji-Paraná. Na ocasião, o parlamentar votou favoravelmente ao Projeto de Lei nº 885, que cria a Gratificação de Atividade no valor

feira à Prefeitura, aos sindicatos representativos do servidor público municipal, e à Câmara Municipal pela aprovação do Projeto de autoria do Executivo Municipal que garante o reajuste salarial do funcionalismo público de Porto Velho ... sindicatos representativos. Um agradecimento especial ao nosso presidente Gedeão Negreiros que colocou prioridade número a votação do projeto que acabamos de aprovar”, disse Ellis. A vereadora lembrou que a recomposição salarial é um índice ... outro mandato”, considerou. Continuando seu discurso, a vereadora disse que tem acompanhado a movimentação de vários projetos que vão beneficiar o servidor público municipal nos próximos dias. “Acredito que até amanhã (sexta-feira ... mesmo direito que os professores possuem no mês de junho. Também no radar da vereadora estão o projeto de implantação do piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias