Busca

ainda que há um “peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais”. Por fim, a nota acrescenta ... social, como não há boa governança sem coerência constitucional, e tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas e assegurar os direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros. O candidato do PT propõe políticas de financiamento público para

Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disseram nesta sexta-feira que as instituições brasileiras foram omissas diante dos atos de violência e da disseminação de fake news associados às eleições no país

próximo dia 28, o segundo turno das eleições presidenciais deste ano, defendem diferentes pontos de vista sobre direitos humanos. Apesar de os dois citarem a garantia de direitos e igualdade, as propostas que tratam ... detentos, reduzir a maioridade penal para 16 anos e reformular o Estatuto do Desarmamento “para garantir o direito do cidadão à legítima defesa”.Haddad propõe um maior controle de armas e munições e a redução ... revisão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).O capitão da reserva afirma que todos os direitos serão respeitados e ninguém será perseguido e promete “enxugar” a estrutura administrativa em Brasília. Enquanto Haddad, que exalta ... mais forte.“Qualquer forma de diferenciação entre os brasileiros não será admitida. Todo cidadão terá seus direitos preservados”, afirma, lembrando que para gozar dos plenos direitos é preciso obedecer leis e cumprir deveres. Para Bolsonaro ... qualquer pessoa no território nacional, mesmo não sendo cidadã brasileira, tem direitos inalienáveis como ser humano.“Somos defensores da liberdade de opinião, informação, imprensa, internet, política e religiosa”, destaca, acrescentando o repúdio a qualquer regulação ... mídia e exaltando a liberdade como “o caminho da prosperidade". "Ninguém será perseguido, todos terão seus direitos respeitados”.Bolsonaro afirma que, se eleito, a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa ... vítimas da violência. É neste aspecto que defende a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Segundo ele, em países onde há liberação desse ... parcela da população mais marginalizada, o petista quer recriar, com status de ministério, as pastas de Direitos Humanos (hoje existente), políticas para as mulheres e promoção da igualdade racial. Haddad defende que a busca

sistema financeiro nacional. Para os advogados, por ter sido condenado em regime semiaberto, o senador tem o direito ao trabalho externo. O mandato de Gurgacz termina em 2022. Com a condenação, o Senado ainda deve

corrupção, saneamento básico, saúde, habitação e desenvolvimento econômico. cada candidato terá 2 minutos para resposta, com direito a réplica e tréplica de 1 minuto. No segundo e quarto bloco os candidatos farão perguntas entre ... tema livre. Eles terão direito a elaborar duas perguntas. No quinto e último bloco os candidatos terão 3 minutos para as considerações finais

bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos ... valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários. Quem tem direito Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha

manifestadas por integrantes do órgão após o encontro foi como encontrar meios para garantir que desmentidos e direitos de resposta alcançassem no WhatsApp usuários atingidos pelas mensagens iniciais, objetivo que é conseguido em redes como ... como mecanismos de checagem de fatos (como no Facebook e no Google) e possibilidades de veiculação de direito de resposta aos mesmos usuários alcançado pelas mensagens originais consideradas falsas. O WhatsApp estaria “aquém disso

República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) assinaram um termo de compromisso de que respeitarão os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, mais especificamente no artigo 5°, que se refere "à inviolabilidade ... direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade". Intitulado "Termo de Compromisso de Respeito à Constituição da República Federativa do Brasil", o documento proposto pela ABI também tem uma cláusula para garantir ... candidatos ratificam e enfatizam seu pacto de assegurar os direitos à informação, liberdade de expressão e, por conseguinte, a liberdade de imprensa". Segundo o presidente da entidade, Domingos Meirelles, a iniciativa é uma tentativa

qualquer tipo de tema. Caso algum candidato se sentir ofendido por algum motivo, o pedido de direito de resposta será analisado pela banca da OAB e se o direito for concedido, o candidato terá

advogado, auditor interno, contador e analistas, nas áreas de administração, tecnologia da informação, contabilidade, jornalismo, letras e direito, além de analistas parlamentar, com curso superior em qualquer área de formação.O valor das inscrições varia

geram custos para a Prefeitura, se optar pelo cancelamento. “A empresa ganha pelos critérios e vai ter direito de explorar o serviço. São obras de grande porte, então, é preciso empresas bem estruturadas. Terá

cidadania, é uma oportunidade para que ele possa de alguma forma, ser resgatado e viver os seus direitos. Sabemos que as pessoas que passam por um processo educativo, e em particular pelo sistema escolar exercem ... melhor a sua cidadania, pois tem melhores condições de realizar, defender e exercer direitos, como: saúde habitação, meio ambiente participação política e outros. Pautado nesta realidade, os professores que trabalham na Escola Madeira Mamoré