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ainda que considera que erros cometidos por dirigentes do PT devem ser julgados, desde que garantido o direito de ampla defesa, e “se concluir que alguém enriqueceu tem que ir pra cadeia”. O candidato cobrou

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

segue até o dia 15 de outubro, segunda-feira. De acordo com o especialista em Direito e Processo Penal, Rogério Cury, as saídas temporárias são realizadas tradicionalmente em seis ocasiões: Páscoa, Dia das Mães ... especialista. Aqueles que não retornarem no período estipulado vão ser considerados foragidos e podem perder o direito ao regime semiaberto quando recapturados. Além disso, eles podem responder a um inquérito disciplinar. Este é um benefício ... pena no regime fechado. “Aquele que está no semiaberto já possui algumas possibilidades, ele já tem alguns direitos de exatamente se ausentar da fiscalização permanente do poder público. O que não é o caso daqueles ... ação vai ser viabilizada por um acordo de cooperação firmado entre os ministérios da Segurança Pública e Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional

Constituição, promovido pela OAB, o presidente Claudio Lamachia lembrou que todo e qualquer extremismo, seja ele de direita ou de esquerda, não nos levará a lugar algum. O que precisamos é de serenidade, equilíbrio

partir do próximo ano serão 18 deputados a menos no debate dos interesses dos trabalhadores, como direitos previdenciários e trabalhistas. A queda segue uma tendência que já vinha se verificando desde as eleições ... afirmou. Queiroz prevê momentos de dificuldades na atuação da bancada. “Com um ambiente hostil, de desregulamentação de direitos trabalhistas, e uma bancada menor, as dificuldades serão enormes”, disse. Dos 33 deputados da bancada sindical

matagal, de onde também saíram outros disparos. A mulher foi atingida com um tiro no braço direito. Por pouco um de seus filhos não foi alvejado.Rapidamente ela foi socorrida por populares à Policlínica Ana Adelaide

duas vítimas que estavam na moto. Devido à gravidade da batida o passageiro fraturou a perna direita e recebeu os primeiros socorros de uma equipe do Corpo de Bombeiros, sendo levado para o Pronto Socorro

Porto Velho fizeram um protesto em frente à unidade e alegaram que os detentos estariam tendo os direitos violados, os visitantes eram humilhados durante a revista antes de entrar no presídio e ainda exigiam ... reclamações foi quanto ao cancelamento das visitas íntimas, mas a direção informa que o direito à visita está sendo respeitado, com visitas sociais e em parlatório, que é feita através de uma cabina, via telefone ... internos de uma facção criminosa iniciaram há pouco mais de um mês um protesto pacífico, renunciando alguns direitos, como o banho de sol. A decisão dos presos tem sido respeitada. Eles continuam se alimentando, recebendo ... União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal, além de representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somos modelo de segurança e legalidade, dentro e fora

reuniu com o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia, juntamente com os conselhos estaduais dos Direitos da Mulher e dos Direitos dos Idosos, quando recebeu uma série de sugestões e se comprometeu

declaração apresentados pela defesa e determinou a execução da pena privativa de liberdade, reafirmando a suspensão dos direitos político de Gurgacz. Na SL 1197, o Senado sustentava que a decisão questionada, ao determinar a prisão

não agiu de forma correta, omitindo no edital o número de avaliações a que cada candidato teria direito e ainda permitiu que os candidatos “2017-060” e “2017-064” tivessem uma terceira avaliação

imprensa, Gurgacz se disse surpreso com a decisão da Corte, que, para ele, viola o “amplo direito de defesa” ao “queimar etapas e direitos garantidos pela

PFPV), localizada na BR-364, fizeram uma manifestação pacífica na manhã desta terça-feira (9) para reivindicar direitos que estariam sendo violados. Com faixas, apitos e gritando palavras de ordem, a principal cobrança ... advogada Raquel de Oliveira, desde a inauguração do sistema prisional, ela e outros advogados lutam por vários direitos que os presos têm, além dos constrangimentos que os visitantes passam. “Posso citar como exemplo a visita ... várias ações em Brasília reivindicando, principalmente, o retorno da visita íntima e convívio familiar que eles têm direito”, esclarece a advogada. Raquel de Oliveira diz ainda que não consegue conversar em particular com seus clientes ... banho de sol há dois meses e não sabemos o motivo. Estamos aqui para cobrar os nossos direitos e dos nossos esposos”, esclarece a mulher.Ao avistarem mães e esposas na entrada da penitenciária, agentes federais

profissionais. Isso, na avaliação de analistas, dificulta em muito a luta da categoria contra a perda de direitos e por novas conquistas. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que sem representante na Assembleia Legislativa

senador Acir Gurgacz (PDT) votou pela manhã em Ji-Paraná e disse que estava exercendo o direito de voto e de acordo com o trabalho realizado na campanha