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deputados estaduais receberam com entusiasmo a informação do senador Marcos Rogério (DEM) sobre o apoio do Governo do presidente Jair Bolsonaro a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) vinculando o Orçamento Geral da União as emendas ... destinadas as prefeituras e aos governos para obras de infraestrutura e investimentos na Saúde e Educação. O deputado Eyder Brasil opinou que a PEC vinculando o Orçamento é um meio para resolver a questão ... emergência. A bancada unida pode destinar os recursos necessários para a nova unidade. Por sua vez, o deputado Laerte Gomes elogiou a ascensão do senador Marcos Rogério no Congresso ao destacar sua postura ética, trabalhadora

adoção da modalidade BTS, segundo informou o presidente do TJRO, está motivando, inclusive, a visita de deputados estaduais ao Tribunal para conhecerem mais profundamente esse modelo, que é novo e não impacta no orçamento.Outro

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL/RO) assumiu nesta quarta-feira uma cadeira como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar se houve irregularidades em atos praticados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ... incentivos. Vamos buscar os responsáveis, indiferente de partido ou bandeira. Nós só queremos a verdade”, disse o deputado. A CPI composta por 68 membros, entre titulares e suplentes, tem como presidente o deputado Vanderlei Macris ... PSDB-SP), e relator o deputado Altineu Côrtes

constantes reajustes dos combustíveis, houve necessidade de corrigir os valores, que saltaram para R$ 38 milhões.Os deputados federais, Lúcio Mosquini e Mauro Nazif acompanharam Hildon Chaves e sua comitiva durante a audiência no Ministério

situação precária que a Companhia de Água e Esgotos (Caerd) atravessa, já há alguns anos, preocupa os deputados estaduais. E nesta terça-feira (26), durante a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle ... enfrentado, desde que assumiu a gestão, em maio do ano passado. Participaram da reunião os deputados Dr. Neidson (PMN), Jair Montes (PTC), Cirone Deiró (Podemos), Alex Redano (PRB) e Alex Silva (PRB). Todos manifestaram preocupação ... Riozinho vai receber R$ 11 milhões em investimentos no setor", destacou. Apesar das inúmeras dificuldades, os deputados se colocaram à disposição para contribuir com a companhia, buscando apoiar ações que possam estimular a retomada

comunicado a população através das redes sociais, o deputado federal Lucio Mosquini (MDB) destacou a união da classe política na queda de braço com a ANEEL na luta pela redução da tarifa de energia elétrica

chegou a ser suspenso pelo Tribunal Regional Federal, mas acabou revisto.Deputados federais, senadores e uma comissão de deputados estaduais já fez pleitos junto ao Ministério das Minas e Energia, mas nada foi resolvido.Ap

custos que a população paga ao realizar qualquer serviço nos cartórios. “Agora é a hora dos deputados mostrarem a que vieram, derrubando esse veto para beneficiar a população que paga caro ao realizar esses serviços

Garcia Santiago, além do presidente da Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, da Mulher e do Idoso, deputado Alex Silva ((PRB) e o secretário geral da Casa de Leis, Arildo Lopes, para debater estratégias viáveis ... partir daí criar as políticas públicas e fortalecer o trabalho de enfrentamento a violência. O deputado destacou as sessões itinerantes nos municípios de Rondônia e propôs abrir o evento destinando cerca de 20 minutos para ... campanhas publicitárias de prevenção e defesa da mulher, e temos condições para isso”, defendeu. Audiência Pública Os deputados Alex Silva (PRB) e Lazinho da Fetagro (PT) já têm audiência pública agendada para

deputado Jean Oliveira (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa, ontem (22), falou sobre a importância do Dia Internacional da Água, como um alerta, para cada ... março, de cada ano, é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados ao importante bem natural.O deputado ressaltou que, quando se refere a recursos hídricos, costuma destacar a importante adoção de pequenas atitudes ... vaso sanitário mal ajustado pode causar o desperdício de 200 mil litros de água anualmente”, exemplificou o deputado

prejudicando a chances de milhões de trabalhadores e trabalhadoras de se aposentarem com dignidade.Compareceram ao evento, os deputados federais Mauro Nazif e Expedito Neto, que se comprometeram a discutirem a pauta com responsabilidade a favor

requerimento nº 02/2019 protocolado e aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL/RO) solicitou a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do preço

defesa do consumidor, crédito e comércio de Rondônia, as entidades empresariais se mobilizaram para sensibilizar os deputados estaduais a manter o veto, pois a obrigatoriedade da Carta AR acarretaria em maior custo tanto para ... tarde desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado e teve a adesão favorável dos 20 deputados estaduais presentes no plenário.O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, já havia se colocado favorável ... manutenção do veto. Quando posta em votação, os deputados Jair Montes, Alex Redano, Eyder Brasil, Cirone Deiró, Adelino Follador, Aélcio da TV e Jean Oliveira se pronunciaram explicando as razões dos seus votos pela manutenção ... trata de uma vitória do setor produtivo e dos consumidores. “Agradeço especialmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes que se mobilizou pela causa, também aos demais deputados estaduais pelo entendimento. A união ... esse, pois só assim podemos trabalhar por melhorias para a economia do nosso Estado”, afirmou Raniery Coelho.Os deputados que votaram pela manutenção no veto nº12/2019 foram: Laerte Gomes, Rosângela Donadon, Cassia Muleta, Ezequiel Neiva, Jean

projeto de Lei 985/18, proibindo a apreensão e remoção de veículos com IPVA em atraso, votada pelos deputados estaduais repercutiu positivamente em vários segmentos sociais. O advogado tributarista Breno de Paula, professor de Direito Tributário ... Federal de Rondônia (Unir), elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa ao proteger o direito do cidadão. "Os deputados estaduais agiram em absoluto respeito à Constituição Federal que protege a propriedade dos contribuintes", disse o jurista ... arrematou o tributarista. O projeto 985/18 foi apresentado no ano passado pelo ex-deputado Hermínio Coelho (PR). Foi aprovado pela Assembleia Legislativa mas vetado pelo Executivo que alegou não poder abrir mão de receitas

985/18, proibindo a apreensão e remoção de veículos com o IPVA em atraso. De autoria do ex-deputado Hermínio Coelho (PR), a matéria foi considerada inconstitucional pelo Governo, mas a Casa de Leis considerou ... governador, mas se ele recusar a sanção, caberá ao Legislativo a promulgação.Em outra votação, os deputados também derrubaram o veto ao projeto 972/18 de autoria dos deputados Dr. Neidon (PMN) e Anderson Pereira (Pros