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Tribunal de Justiça de Rondônia para responder o processo em liberdade. A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do TJRO, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos.No mês de setembro deste ano, Adrielle ... acusada.O Habeas Corpus n. 0005075-75.2016.8.22.0000 foi julgado nessa quinta-feira, 14, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO

Compromisso” , numa composição dos partidos PP / DEM / PSDB / PTB / PSB / PR.Teve uma renovação expressiva na Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste, e Alex da P 42 é uma dessas novas lideranças

permanece com a indisponibilidade de bens no valor de 20 mil reais.A decisão foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que manteve a liminar concedida pelo Juízo ... Antônio Correa, uma vez que o mesmo já estava afastado administrativamente de sua funções por decisão da Câmara municipal, para o relator, desembargador Renato Mimessi, a decisão judicial visa impedir a continuidade da destruição ... tentativa de subornar testemunhas relatada no processo n. 0003443-48.2015.8.22.000.Segundo a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, mesmo que o afastamento seja revisto pela Câmara Municipal, a alegação também de que o caso está

mostruários vazios.Conforme relatos da PM, os ladrões desligaram a energia elétrica, ocasionando assim o desligamento das câmeras de segurança, desativaram os alarmes, escalaram a parede lateral, passaram pela cerca elétrica, tiraram duas telhas para

residência na Vila da Candelária na noite desta segunda-feira, através de imagens de uma câmera de segurança.O menor foi apreendido na Zona Sul da capital, e apenas parte do dinheiro que havia recebido

estado, a campanha também inclui a declaração dos rebanhos. “Somente esta semana já passamos por três câmaras municipais, programas de rádios de diferentes estações, e alcançaremos todos os municípios de Rondônia para divulgarmos a necessidade

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, apresentou requerimento nessa Comissão e foi aprovado para a realização de visita técnica, seguida de mesa redonda

decorre das informações desencontradas de que a PEC dos Gastos Públicos aprovada, ontem, em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, vai reduzir também os investimentos em educação e saúde pública.A PEC dos Gastos fixa

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Reexame Necessário de sentença de primeiro grau sobre Mandado de Segurança, confirmou a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca ... fosse nomeado, mesmo sendo o primeiro colocado no segundo.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, foi constatado na legislação municipal que existem 350 vagas para o cargo pleiteado pelo impetrante, sendo

plenária na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (11), a partir das 15h. Também ocorrerão sessões em Câmaras de Vereadores, palestras em associações, pit stop, entre outras ações

vão permitir que os dois ministros retomem seus mandatos de deputados federais para participarem da sessão da Câmara marcada para esta segunda-feira, quando será votada a Proposta de Emenda à Constituição

tenhamos um aumento de, pelo menos, 20%”, disparou a lojista.Patrícia de Paiva revela ainda que a Câmara dos Dirigente Lojistas (CDL) pouco direcionou o comércio neste período. “Eles fizeram a Feira da Pechincha

acordo com a lei vigente no país.O desembargador Valdeci Castellar Citon, que é membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia e presidente do Comitê Permanente de Segurança do TJRO, afirmou

Feira da Pechincha, organizada pela Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio-RO), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/CDL), Sebrae e Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado de Rondônia (Sindilojas) no espaço do Bingool

mínimo, e se estenderá até quando a criança completar a maioridade civil.A decisão foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que manteve a sentença condenatória do Juízo ... feto e ainda teve o direito subtraído para o planejamento familiar, afirma a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do TJRO.Apelação Cível