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Esta área, que pertencia ao município, foi doada ao governo do Estado, em 2013, com autorização da Câmara de Vereadores, para a construção do hospital. O projeto básico e arquitetônico do hospital foi elaborado pela

reajustados nem a diferença de 5% entre as faixas salariais de cada categoria. Durante os debates na Câmara e no Senado sobre a proposta, uma parte dos parlamentares já havia se oposto à aprovação considerando

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia afastaram, por unanimidade de votos (decisão coletiva), a determinação do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que obrigava

improbidade administrativa e uso indevido de um veículo.A sentença condenatória, confirmada pela 2ª Câmara Especial do TJRO, foi do Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim, numa ação civil pública movida ... Porto Velho, com combustível do Estado. O caso só foi descoberto porque, segundo decisão da 2ª Câmara Especial, foi registrada uma multa do veículo na cidade de Goiânia, dia 4 de julho de 2009.Embora ... prestar assistência, reforçando a suspeita da prática de ato ilícito.”. Dessa forma, após os desembargadores da 2ª Câmara Especial rejeitarem as preliminares de prescrição do ajuizamento da ação e de inépcia do pedido inicial, mantiveram ... Improbidade Administrativa nº 8.429, de 2 de junho de 1992.A decisão foi dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do TJRO, em sessão de julgamento realizada na manhã dessa terça-feira, 13. Acompanharam o voto

sentença do juízo de 1º grau foi mantida por unanimidade de votos (decisões) dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em conformidade com o voto (decisão) do relator, desembargador Valter

até o final da noite a Ficop tenha movimentado cerca de R$ 6 milhões. “A ideia da Câmara de Dirigentes Lojistas era fazer a feira a cada dois anos, mas com o sucesso logo

Mendes bloqueando as contas de campanha do candidato Geilson Duarte da Costa, que disputa as eleições para Câmara de Vereadores de Porto Velho pelo PSDB. É a primeira vez que o Judiciário determina o sequestro

deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) confirmou participação na sessão deliberativa da Câmara na próxima segunda-feira (12), quando será julgado o processo de cassação do ex-presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra

fiscais e creditícios pelo prazo de três anos com o poder público.A decisão foi da 2ª Câmara Especial do TJRO, em sessão de julgamento realizada no dia 6 de setembro de 2016, conforme

pelos colegas candidatos. Pediu desculpas e cumprimentou a todos na mesa.Leo Moraes fala dos projetos na Câmara e Assembleia O candidato do PTB, Leo Moraes, também enfatizou que a ética e moral são vistas ... através de ações e não apenas palavras. Lembrou que foi autor do voto aberto na Câmara de Vereadores quando foi a pauta a cassação de três vereadores por causa da corrupção nas eleições municipais passadas ... também foi autor da Comissão de Ética na Câmara e foi um dos poucos que economizou a verba indenizatória tanto no legislativo municipal quanto no estadual. “Ética você tem ou não tem”, disse

familiares de Mário Júnior percorreram todo o trajeto por onde ele passou e imagens colhidas em câmeras instaladas em comércios e residências na Avenida Jorge Teixeira e na José Lenk revelam que ele saiu ... rotatória da Cohab, quando Mário Júnior estava sozinho, há um tempo de 10 minutos na segunda câmera, num trajeto que de carro demoraria pouco mais de um minuto. Neste trecho, uma jovem disse aos familiares

para a categoria”, concluiu.Entenda o casoNos últimos dias, os delegados encaminharam ofício às prefeituras, Câmaras e órgãos governamentais da região central informando que não seriam mais cumpridas as escalas de sobreaviso em delegacias

meio da rede de 584 agências do IBGE. Eles serão entregues aos candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores, bem como à mídia local, associações e organizações da sociedade civil

ofício assinado por vários delegados e dirigido às prefeituras, Câmaras e órgãos governamentais da região central informa que desde esta quinta-feira, (1º) não serão mais cumpridas as escalas de sobreaviso nas delegacias de Polícia

tráfico e associação para o tráfico interestaduais, foi negado, por decisão unânime dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada na manhã dessa quarta-feira