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foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o plebiscito que seria realizado no início de novembro, em Rondônia, para decidir sobre a criação de um novo município – Extrema de Rondônia – por desmembramento de uma parte ... estado, que fixa as instruções para a realização do plebiscito sobre a criação de Extrema de Rondônia, determinou que fossem ouvidos exclusivamente os eleitores dos distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista ... Procuradora-Geral Eleitoral, Dra. Sandra Cureau, impetra mandado de segurança contra ato do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, consubstanciado na edição da Resolução nº 24, de 29 de setembro de 2009, que fixa as instruções ... Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, visando à criação do Município de Extrema de Rondônia, por desmembramento do Município de Porto Velho.Sustenta, em síntese, que a referida Resolução viola os arts

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, instaurou procedimento de investigação preliminar para apurar e avaliar as reais condições do aparelhamento da segurança pública e do sistema penitenciário

evento, realizado pelos formandos de Direito 2010 da Unir, a FARO e o Ministério Público de Rondônia, contará com a participação especial do professor doutor Rodolfo Jacarandá, que proferirá a palestra “A construção dos Direitos

Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a imediata suspensão dos efeitos da Resolução do TRE de Rondônia (Res. TRE-RO n. 24, de 29 de setembro de 2009) que fixou as regras ... Decreto Legislativo n. 226, de 19 de julho de 2007 , da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, que limitou a realização do plebiscito para os eleitores domiciliados nos distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre ... Fortaleza do Abunã, a fim de se manifestarem sobre a criação do município de Extrema de Rondônia. A consulta já tinha sido autorizada pelo TRE em dezembro de 2007 (Acórdão

ontem, 13, naquela cidade, Jaime Cavalheiro Gomes (27) acusado de praticar vários crimes na capital de Rondônia como roubos a residências, homicídios, tentativas de homicídios e também principal suspeito de efetuar vários disparos de arma ... fogo no ultimo mês de junho de 2009 na fachada do Ministério Publico de Rondônia.O delegado Jeremias Mendes, do GIC, informou que Jaime foi pego após os agentes terem obtido informações que o mesmo

Velho.O acordo foi firmado durante mais uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público de Rondônia para discutir os problemas do trânsito em Porto Velho. Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal

Residência Oficial, para reunião, os presidentes dos sindicatos que representam os servidores públicos do Estado de Rondônia, Cícero Moreira, Sinsepol; Antônio Belarmino, Sinsempro; Valdemir Caçador, Sindafisco; e Israel Borges, Sinjur; que solicitaram junto ao Governo

manda verificar o que determina o Artigo 36 da Lei Complementar 41/81, que criou o Estado de Rondônia. Acontece que esse artigo diz que as despesas até o ano de 1.991 serão custeadas pela União

famílias no parque federal.  Bom Futuro, segundo o noticiário, é uma das reservas mais devastadas de Rondônia e que já teria perdido 25% da floresta.  O acordo precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional.Veja ... ocorreu em junho, quando o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aceitou proposta do governador de Rondônia, Ivo Cassol, de trocar parte da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, federal, por áreas de preservação estaduais

Acusado de ter disparado tiros contra o prédio do Ministério Público em Rondônia, Jaime Cavalheiro Gomes, 27 anos, foi preso em Humaitá (Amazonas) por policiais do Grupo de Investigações e Capturas (GIC). O atentado aconteceu ... banco de dados da Polinter (Polícia Interestadual) foi constatado que Gomes era procurado pela justiça de Rondônia. Os demais ficaram presos em Humaitá e Gomes recambiado para Porto Velho

rotina bancária será a principal mudança nos estados amazônicos. Desde esta terça-feira as instituições bancárias em Rondônia e Acre passaram a anunciar que abrem a partir das 8 horas a partir da próxima segunda

atos praticados. Com esse entendimento, os desembargadores, membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantiveram, por unanimidade, em recurso de apelação cível sobre infração administrativa, a sentença do Juizado da Infância

483/05) aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, que trata da transferência de servidores do ex-território de Rondônia para a folha da União, contém "uma pegadinha" que pode "deixar milhares de servidores" fora do benefício ... obrigação de corrigir essa ′pegadinha′, ou então estará dando um presente de grego aos servidores de Rondônia - disse Expedito Júnior.Em aparte, Raupp informou que pediu à Consultoria Legislativa do Senado para se pronunciar.- Acho ... transferência de antigos servidores para a folha salarial da União, aplaudiram a luta dos senadores de Rondônia pela transposição. Botelho afirmou que "muitos servidores de Roraima" acabaram ficando de fora da mudança

música pop.O festival organizado pelas Lojas Maçônicas de Porto Velho tem o patrocínio do Governo de Rondônia, da Alfa Casa, dos Refrigerantes Dydyo, Colégio Objetivo, Distribuidora Coimbra, PNA Publicidade, Biofarma, Honda Ivel, Prefeitura

Ernandes Amorim (PTB) uma das formas de conter o recrudescimento da violência no país e, consequentemente em Rondônia, é restabelecer as funções “perdidas” dos delegados de polícia, pondo na ordem do dia da Câmara ... nesse sentido feitos a Casa e explico a razão. Temos vistos a escalada da violência, em nossa Rondônia, com assaltos em portas de bancos e seqüestros, como no restante do país. Cremos que é preciso