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tempo dotar a capital de 100% de água tratada.O deputado também enalteceu o Governo de Rondônia que em parceria com o governo Federal, lançou nesta quinta-feira (16) mais uma etapa das obras

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) começa a discutir na próxima semana a possibilidade de uma nova paralisação do setor. O presidente do Sindsaúde, Anildo Prado, já enviou edital para publicação ... jornais de grande circulação de Rondônia convocando os servidores para participar de assembléias gerais. As assembléias, segundo Anildo Prado, serão realizadas em Porto Velho, nos dias 22 e 24 de julho, em todas as sete

Tribunal de Justiça de Rondônia não irá julgar a ação penal impetrada pelo Ministério Público de Rondônia contra um grupo de parlamentares e ex-parlamentares flagrados distribuindo passagens a amigos e parentes. A decisão, tomada ... Francisco de Oliveira e Marco Antônio Donadon.CONFIRA  A ÍNTEGRA DA DECISÃOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Tribunal PlenoDatas de interposição :31/03/2009 e 06/04/2009 Data de julgamento :06/07/2009202.000.2005.004770-1 Agravo Regimental ... Viana Alves (OAB/RO 2.555) e Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges RELATÓRIOO Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia perante este ... denunciado Francisco Carvalho da Silva assumiu o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, passando a possuir, por conseqüência, prerrogativa de foro perante o colendo Superior Tribunal de Justiça, após ouvir ... Contas deste Estado.A decisão combatida foi prolatada nos seguintes termos: O Ministério Público do Estado de Rondônia propôs denúncia contra diversas pessoas pela prática do crime de peculato em concurso de agentes ... agravo regimental e mantenho inalterada a decisão agravada.É como voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Tribunal PlenoDatas de interposição :31/03/2009 e 06/04/2009 Data de julgamento :06/07/2009202.000.2005.004770-1 Agravo ... Viana ALves (OAB/RO 2.555) e Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesEMENTAAgravo regimental. Crime de peculato em concurso de pessoas. Co-denunciados ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

Governo de Rondônia em parceria com o Governo Federal, iniciou as escavações, na manhã desta quinta-feira, das obras do Sistema de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgoto Sanitário da Cidade de Porto Velho

recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para despesas operacionais dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer). Esta foi a resposta do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) à consulta

Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os impactos causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.O Grupo ... Madeira, Caberá também desenvolver mecanismos que propiciem fluxo de informações destinado a instrumentalizar o Ministério Público de Rondônia na consecução do seu dever institucional de promover as medidas necessárias à proteção do patrimônio público

trânsito matou Edson José de Oliveira, 33 anos, que morava no município de Jaru, interior de Rondônia. Ele ainda chegou a ser socorrido e transferido para o Hospital João Paulo II em Porto Velho

homem apontado como suspeito de assaltos e estupros em Candeias do Jamari, interior de Rondônia, foi preso nesta quinta-feira, naquele município. O acusado de iniciais C.S.R.S., 23 anos, transitava pela Avenida Tancredo Neves

operações que estão sendo realizadas na Flona de Bom Futuro não foram organizadas pelo IBAMA de Rondônia e sim por fiscais de Brasília. “Não sabíamos que esta operação estava sendo ordenada por Brasília, por isso ... peço a todos que recebam o superintendente do Ibama aqui de Rondônia de forma pacífica, pois ele vem sendo massacrado sem ter culpa”, disse o governador se referindo a presença de César Guimarães. O documento ... IBAMA em Brasília constitui um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do ICMBio e Governo de Rondônia que, em um prazo de 15 dias, apresentará uma Lei estadual que transformará as terras

hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, foi liberada nesta quarta-feira, após acordo entre o governo de Rondônia e o Ibama sobre uma pauta de reivindicações de moradores da região que ocupavam o local, informou

liminar expedida agora à tarde pelo magistrado que está respondendo pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, determinou a expedição do mandado de reintegração de posse a ser cumprido contra os invasores

Prefeitos de 37 municípios de médio e pequeno porte de Rondônia reivindicam junto ao Banco do Brasil (BB) tratamento igualitário na assinatura de convênios da instituição. Dezesseis deles estiveram hoje reunidos com o senador Expedito ... municípios. E, em contrapartida, ofereça percentual financeiro. “Queremos o mesmo tratamento que foi dado ao Estado de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho e outros do Estado, onde foram liberados mais de R$ 130 milhões ... vices-presidentes do Banco a pedido do prefeito Laerte Gomes, presidente da Associação dos Municípios de Rondônia,O prefeito Laerte apresentou um levantamento do quantitativo de funcionários municipais das 37 prefeituras. Ao todo, são

mais rapidez ao atendimento feito pela Justiça. Com esse objetivo o Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, em fase de teste, a utilização do correio eletrônico (e-mail) para acelerar a tramitação de habeas corpus ... pedido de informações é facultativo e também porque consta nas Diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia a obrigatoriedade de todo escrivão consultar diariamente a caixa de entrada do e-mail funcional, como explicou ... seguro e rápido", garantiu o coordenador.A utilização do correio eletrônico nos trâmites processuais da Justiça de Rondônia é garantida pelas Diretrizes Gerais Judiciais, em seu capítulo V, que trata das "Comunicações por meio eletrônico

drogas. Naquele ano ele foi preso por policiais do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de Rondônia.Segundo o acusado, ele havia fugido do Sistema Penitenciário fixado residência no município de Candeias do Jamari. Retornou

cruzar a rodovia de caminhão com o irmão para buscar bananas em Ji-Paraná, no leste de Rondônia. "A estrada já está feita. O que tinha de ser desmatado já foi. Só precisa repavimentar."Paiva