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ações judiciais dos servidores são movidas a partir de assembleias da categoria, com a presença de advogados que explicam as ações e a sua tramitação. Além disso a correspondência apresenta nomes fictícios de funcionários ... falsos advogados, o que explica a ausência do número da inscrição na OAB. Por último, a principal característica de todos os golpes: a exigência de um pagamento adiantado para só depois ocorrer a liberação

Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (01) o nome do advogado, professor universitário, escritor e conferencista Benedito Antônio Alves como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Ele assumirá ... anos no próximo dia 4 deste mês de agosto. É casado e pai de um filho. Advogado com mestrado em direito do estado pela Unifran – Franca-SP e doutorando em direito público pela Universidade

crime de quadrilha e outra para induzir a aplicação da agravante nas penas do peculato”, afirmam os advogados no habeas corpus

necessidade característico da cautelar, como, aliás, é do entendimento reiterado dessa Máxima Corte”.Por outro lado, os advogados do deputado alegam que as decisões atacadas [do TJ-RO e do STJ] não enfrentaram “o fato

Justiça (STJ), Felix Fischer, negou nesta terça-feira o pedido de liminar em Habeas Corpus apresentado pela advogada rondoniense Maria Aparecida da Silva Prestes em favor do presidente do PHC, Herbert Lins de Albuquerque, preso

injustificado” –, a pena não ultrapassaria o limite de oito anos, autorizando a fixação do regime semiaberto. Os advogados do parlamentar alegam também que ele é primário e apresenta bons antecedentes.]A relatora

desenrolar das investigações da Operação Apocalipse a Polícia Civil pode ter novos argumentos para uma nova prorrogação. Advogados de Hermínio articulam questionar as medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) por discordarem de medidas de afastamento

cunho público ou particular, antes do amparo legal, necessita de reconhecimento para se legitimar. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

meio da Escola Superior de Contas (Escon), e encerrado nessa quinta-feira (25). Ministrada pelo professor e advogado paranaense Rodrigo Pironti, a capacitação ocorreu no auditório do TCE, com transmissão simultânea para as Secretarias Regionais

potencialmente beneficiados pela EC 60 de exercerem seus direitos. Mais uma bela tese para ser construída pelos advogados que defendem os servidores, pois o judiciário aplica a regra de que “ trabalhos iguais, salários iguais”, dentro ... fila da transposição, que corre o risco de vir a ser rebatizada por transenrolação.* Daniel Pereira – Advogado, professor federal do ex-território, fundador e ex- dirigente do Sintero e atual presidente do Sindsef

sangue frio ou irmão, por ele ter se recusado a ajudá-la custear as despesas com advogado para tirar o marido da prisão. Essa negativa teria deixado Sandra bastante enfurecida, que somado ao fato

Tribunal de Justiça (STJ). Eles estão presos desde o dia 4, denunciados na Operação Apocalipse. Segundo a advogada Maracélia Oliveira as várias intervenções durante o julgamento ocorrido no último dia 18 podem ter contribuído para ... atraso na publicação, o que deve ocorrer somente nesta sexta-feira. A advogada afirma que apesar da decisão contra os dois ter sido tomada por maioria, 2 a 1, não há recurso cabível no Tribunal ... pedido de liminar seja analisado pela presidência da corte superior.Durante o julgado no dia 18, advogada (foto) afirmou que Operação da Policia não apontou a culpa dos dois vereadores.Outro vereador envolvido na Operação

Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), tem como instrutor o professor e advogado Rodrigo Pironti, que, na última segunda (22) e terça-feira (23), ministrou curso sobre o tema para

INTRA, que se recusou a reunir com os grevistas para informar o resultado das negociações, encarregando o advogado da entidade para fazer o papel de sindicalista.Na avaliação do presidente da CUT, Itamar Ferreira

outra pessoa, também conhecida como “Guga”. Na explanação durante julgamento do pedido de Habeas Corpus, o advogado Renato Cavalcante destacou a vida limpa do universitário, explorou a confusão feita pela Policia sobre outro “Guga”, mostra