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comprometido todo o trabalho de 1 ano e 6 meses de investigação. A constatação foi feita pelos advogados de defesa de Roberto Rivelino Guedes, filho do deputado estadual Hermínio Coelho. Ele foi preso na quinta ... nomeado com AP-12 com salário de R$ 2 mil brutos. Com essas informações, os advogados do filho de Hermínio vão entrar com um pedido de reconsideração ao juiz Arlen José Silva de Souza
mesmo se rebelar contra determinações desse naipe, mediante os instrumentos jurídicos postos à sua disposição.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br
cunhado (Francisco de Assis) e do próprio governador”, diz repetidas vezes o parlamentar. Nesta sexta-feira advogados de Hermínio Coelho enfrentaram dificuldade para localizar o processo e entender o porquê do afastamento do deputado ... precisamos dos autos para que Hermínio apresente sua defesa e possa retomar as suas funções” - explicou o advogado Nelson Canedo. De acordo com o despacho da Justiça, Hermínio Coelho é acusado de ter ligação
portaria, inclusive com publicação oficial, assim como informação à Corregedoria do TJRO e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a respeito da interrupção
advogados do deputado Herminio Coelho (PSD) não conseguiram acesso aos autos do processo para iniciar a defesa do parlamentar. Desde quando a operação foi anunciada eles tentam, segundo o advogado Nelson Canedo Mota, eles
Furtado, como uma decisão histórica, o projeto irá promover uma autêntica justiça tributária, além de beneficiar o advogado em início de carreira. Milhares de advogados terão oportunidade de sair da informalidade para exercer a atividade ... projeto, que agora seguirá à apreciação da Câmara dos Deputados será também um estímulo à formalização dos advogados em pessoa jurídica. "Hoje temos 761 mil advogados e penas 20 mil pessoas jurídicas, o que significa ... categorias, que recolhem percentuais menores sobre suas receitas. Com isso, a extensão do regime tributário diferenciado ao advogado, além de simplificar e reduzir a carga tributária, confere justiça a ao profissional advogado.O resultado
Contravenções Penais de Porto Velho. Ele negou pedido da defesa do ainda deputado. Na quinta-feira os advogados do parlamentar pediriam a permanência do político no Centro de Correição, mas o presidente do Tribunal
seus sócios uma percentagem de vendas de produtos anunciados pelo sócio em sites gratuitos de propaganda.Os advogados da empresa levaram o caso ao STJ na tentativa de derrubar a liminar da Justiça do Acre
julho do Seminário de Direito Constitucional: O Judiciário Brasileiro, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com o apoio da Comissão ... tema O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988 Avanços e Perspectivas. Jorge Hélio será antecedido pelo advogado e especialista em Direito Constitucional Diego Vasconcelos, membro da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro
deputado entregou-se de terno e gravata, acompanhado da família, em uma rua de Brasília. Seu advogado, Nabor Bulhões, já mandou providenciar chinelos e a roupa branca, padrão do presídio. Depois que sua situação política
começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde o advento da Constituição de 1988.O advogado Nabor Bulhões disse que vai recorrer da decisão e que seu cliente "obviamente deverá tentar manter ... decisão do STF provocou um impasse institucional porque Donadon está no exercício do mandato parlamentar. Segundo o advogado, prisão dependeria da eventual cassação do parlamentar ou do término do mandato. "Essa seria a solução constitucional
cadeia por peculato e formação de quadrilha, para que ele se apresente espontaneamente às autoridades. O advogado Nabor Bulhões disse ao Congresso em Foco na manhã desta quinta-feira (27) que ele provavelmente se entregará ... tempo para se preparar psicologicamente. Foi isso que ele me disse, relata o advogado.Donadon perdeu ontem um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou sua prisão no mesmo dia. A PF chegou ... véspera de seu julgamento. É correta a disposição dele de se apresentar às autoridades, afirmou o advogado.InjustaA defesa do deputado sustenta que sua condenação foi injusta e contraditória. Natan Donadon foi condenado
trata de prisão em flagrante e sim por condenação, não cabe uma interferência do Legislativo.O advogado geral da Assembleia Legislativa, Celso Cecatto acompanha o caso, e inclusive esteve na Delegacia de Polícia e Centro
funcionários que cumprissem normalmente o seu expediente. O deputado pede um tempo para conversar com os seus advogados. Ele não vai falar nada por enquanto, disse a assessora. O advogado do deputado, Nabor Bulhões, não
licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999. No embargo, o advogado do deputado, Nabor Bulhões, argumentou que a condenação é derivada de um inquérito civil que contou
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