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Pelo menos 10 advogados tentam acesso ao processo sobre a “Operação Hidra de Lerna”, em frente a sede do 1º DP, no Bairro Areal, em Porto Velho. Os presos e material apreendido estão sendo encaminhados

processo se arrasta desde junho do ano passado, quando o pedido de liminar foi indeferido. Os advogados de Valter alegam a ilegalidade das decretações de prisões antes de possíveis condenações, uma vez que os decretos

profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), comunica o falecimento do advogado Pedro Olímpio da Silva Albuquerque aos 92 anos de idade. Ele faleceu às 18h do domingo ... velado no cemitério Jardim da Saudade, onde também será enterrado nesta manhã. Pedro Olimpio foi um dos advogados pioneiros de Rondônia que ajudou a fundar a OAB no ano de 1974. Nos mais

deve o fato ser ricamente documentado para que não paire dúvidas sobre possíveis responsabilidades.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

entrevista aos sites Rondoniagora e Nahoraonline, o advogado Luis Felipe, do processo 2039 (Isonomia do Sintero), que ainda está sob investigação da Polícia Federal, respondeu a algumas perguntas elaboradas a partir de vários e-mails ... não estarem exatamente no período exigido pela Ação, de 1987 a 1991 na educação. Para o advogado, não é de competência do Conselho Nacional de Justiça rever decisões judiciais. Essa e mais outras questões ... isso, todos os servidores tiveram o seu reenquadramento no Plano da Lei nº 11.357/2006, conquanto os advogados dos servidores insistam que deve ser definido o enquadramento no Plano da Lei nº 11.091/2005

rumos do Cremero, temos que esbarrar com esse tipo de situação totalmente antidemocrática e partidária”, alega o advogado da chapa, José Cristiano Pinheiro. Os problemas para o registro da chapa, começaram desde a entrega ... assinar um documento “concordando” com o indeferimento do registro da sua chapa.Na mesma medida, o advogado da chapa entrará com um pedido administrativo para que a chapa seja registrada, e caso o CRM mantenha ... infundado indeferimento, a chapa irá promover ação judicial.O advogado explica, que a inscrição se deu dentro do prazo e das regras previstas pela resolução que rege tais eleições, inclusive entregando documentos que a comissão

Prêmio Nobel da Paz de 1993. Ele dedicou anos de sua vida a serviço da humanidade - como advogado dos direitos humanos e prisioneiro de consciência, até tornar-se o primeiro presidente da África

sindicatos; os presidentes Antonio Jales Moreiras (Sinsepol); Alessandro Morey (Sindepro) e Edison Rigoli (Sinpec), acompanhados do advogado Hélio Vieira da Costa.A proposta do Governo foi apresentada pelo secretário-presidente da Menp, Rui Vieira ... desoneração da folha de pagamentos.Após a apresentação da proposta do Governo, o advogado Hélio Vieira também encaminhou o pleito para que se abra discussão para tratar da regulamentação da Lei 2916/12, que trata ... categoria para encaminhar o que for possível.Durante a reunião, foi dado conhecimento ainda pelo advogado Hélio Vieira, que a Polícia Civil já interrompeu a greve e retornou ao trabalho, conforme determinação judicial

Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por seu Presidente, Andrey Cavalcante, diante dos acontecimentos recentes - marcados por manifestações ocorridas nas principais cidades do país - com adesão de número cada vez maior ... transcorra de forma pacífica e tranquila”, disse Andrey Cavalcante.Ele ainda registra que designará uma comissão de advogados, sob a coordenação do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Rodolfo Jacarandá, para receber relatos ... procedimentos relativos aos possíveis abusos cometidos contra os manifestantes. Confira abaixo a Nota Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil sobre os movimentos, que pode ser conferida pelo link: http://www.oab.org.br/noticia/25770/oab-defende-respeito-a-livre-manifestacao-e-pede-protestos-pacificosOAB defende ... respeito a livre manifestação e pede protestos pacíficos A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público conclamar as autoridades a respeitar o direito de livre manifestação e impedir uso excessivo de força policial

entrará em funcionamento a partir de 9 de julho. Neste período, servidores, juízes, procuradores do Trabalho e advogados passarão por treinamento para operar o novo sistema

praticando restrição ao banho de sol dos apenados; restrição do direito de entrevista dos presos com seus advogados e Defensoria Pública; não realização de revistas, o que impede a efetivação de trabalho externo e restrição

efeitos suspensos provisoriamente por uma liminar concedida pelo ministro FuxO presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta terça-feira (11) ao ministro do Supremo Tribunal Federal

Conselho Regional de Medicina de Rondônia e a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil oficializaram na manhã desta quinta-feira, durante a abertura do Curso de Ética para Médicos Residentes, no auditório ... inspeções às unidades de Saúde, acontecerão sempre com a participação de conselheiros do Cremero e de advogados indicados pela

objetivo de promover a inclusão digital e facilitar o acesso dos advogados ao peticionamento eletrônico, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia ... junho o treinamento do PJe e a certificação digital na sede da Seccional para os advogados do Estado (confira programação completa ao final).A Seccional de Rondônia traz para Porto Velho a especialista em peticionamento ... eletrônico, advogada Ana Amélia Menna Barreto, Diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, para ministrar o treinamento e o Coordenador de Certificação Digital do PJe junto ao Conselho Federal da OAB, João Luiz Chaves Couto.Os detalhes ... Certificação Digital do PJe, junto ao Conselho Federal da OAB/RO. Na reunião foi discutida a capacitação dos advogados, a formação de multiplicadores e a estruturação do Núcleo de Atendimento de Peticionamento Eletrônico que funcionará ... sede da OAB/RO.“Os advogados de Rondônia devem aproveitar esta oportunidade única de receber o treinamento diretamente de uma das maiores referências na área, bem como se preparar para essa nova fase de ajuizamento ... lembra que em parceria com o TRT-14 a OAB incluiu três datas para o treinamento dos advogados na sede do Tribunal. Os treinamentos no TRT-14 acontecem nos dias 19 de junho ... julho, sempre com início às 16h.“Estamos ampliando todas as oportunidades para que os advogados possam participar desse curso e que não sofram os prejuízos que podem ser decorrentes da implantação do PJe na Justiça ... junho a Certsign estará na seccional da OAB Rondônia emitindo os certificados digitais dos advogados que fizerem a aquisição do certificado. A aquisição do certificado digital no valor de R$ 115,00 poderá ser realizada

Machado Cruz é mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal