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Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava ... Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014. Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade. DefesaNo início do julgamento, o advogado

Condenado a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato de dois idosoa em Colorado do Oeste em 2020, o apenado Nilmar dos Santos fugiu nesta terça-feira do presídio 470, em Porto Velho

Eduardo Vieira Batista, condenado a 30 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, por ter matado a companheira (feminicídio), teve o pedido de redução da pena negado pelos julgadores ... segundo a decisão colegiada. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença, do Tribunal do Júri de Ariquemes, condenou o réu com as qualificadoras: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima

Trânsito (Semtran) no último dia 22. O autor do crime, identificado como Davi F.L., pode ser condenado a até 9 anos de prisão, segundo informaram as autoridades. A Polícia confirmou que Davi se apresentou ... final de conclusão. Com a junção de todos os crimes, o delegado afirmou que Davi pode ser condenado a até 9 anos pelos crimes cometidos. A Polícia não revelou também qual foi a alegação

Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão. Em fevereiro, após deixar ... para dar início ao cumprimento da pena e ter o tempo que está preso provisoriamente descontado da condenação final. A decisão de Moraes foi tomada após o Supremo derrubar, no mês passado, o decreto ... federal para impedir o início do cumprimento da pena. Em abril do ano passado, Daniel Silveira foi condenado pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo

Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, condenou Alisson Maciel Dourado a 6 anos de reclusão, pelo assassinato de Leandro Chaves Garcia, com quatro tiros de uma pistola ... chegou no local do crime de bicicleta, sacou a pistola e atirou em Leandro. Alisson tem várias condenações criminais em outros processos, inclusive cumpre execução penal por um deles. A sessão solene de julgamento ocorreu

maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação ... Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24). Os votos foram formados ... partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou na quarta-feira (17) pela condenação do ex-parlamentar a 33 anos e 10 meses de prisão. Dois ex-assessores também podem ser condenados ... milhões como contraprestação à facilitação da contratação da UTC Engenharia. Além do relator, também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A pena total

serão presos como autores dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em caso de condenação, os criminosos são punidos com penas de reclusão que podem atingir quatro a oito anos, além

Público Federal (MPF). “É inequívoco que o recorrido, quando de sua exoneração a pedido, já havia sido condenado às penas de advertência e censura em dois PADs findos, e que, ainda, tinha contra

saída, o apenado deve ter bom comportamento, ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, precisa estar com o calendário de vacinação da Covid

manteve na íntegra a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, que condenou os réus Adelson de Oliveira (codinome Eré) e Leandro Rodrigues da Silva (codinome CBT), pelos crimes ... organização criminosa e posse ilegal de armas de fogo. Os acusados confessaram os crimes. Anderson foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, a cumprir em regime, inicialmente, fechado. Já o réu Leandro ... razão da sua confissão e de não ter antecedentes criminais, foi condenado à pena de 6 anos e três meses de reclusão, a cumprir em regime, inicialmente, aberto. A sentença do Juízo da causa ... áreas rurais e, ainda, cediam armas para terceiros para praticarem crimes. Para o relator, a sentença da condenação está fundamenta, visto que há um “conjunto probatório robusto para embasar a condenação dos apelantes, à vista ... julgamento), Francisco Borges e Jorge Leal. Julgamento da chacina pelo Tribunal do Júri em Vilhena Após a condenação na Comarca de Pimenta Bueno, o grupo criminoso, incluindo os apelantes Adelson e Leandro, foi julgado ... condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena. A sessão solene, realizada no dia 3 de março de 2023, composta por sete jurados, sendo três homens e quatro mulheres, foi presidida pela juíza Liliane ... cumprirá 105 anos, um mês e 15 dias de reclusão. Já o réu Adelson de Oliveira foi condenado a 108 anos e 9 meses de reclusão. Eleandro Rodrigues da Silva (o mesmo Leandro Rodrigues ... Silva) e Suesi Marcelino Rocha (Papagaio) cumprirão o mesmo tempo de reclusão. Cada réu foi condenado a uma pena de 95 anos, um mês e quinze dias de prisão. Segundo a sentença de pronúncia, lavrada ... outubro de 2022, os seis réus, agora condenados, juntamente com outras pessoas não identificadas, “mataram e concorreram dolosamente para a morte das vítimas Heladio Candido Senn, Sonia Maria Biavatti, Amagildo Severo, Oederson Santana e Dhonatas

decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito ... ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux Caso Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime ... curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”. A validade do indulto foi questionada

Rondônia, 23 foragidos condenados pela justiça, foram presos na manhã desta quarta-feira (10), durante a Operação Cnidários, deflagrada pela Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Rondônia ... militares, além dos investigadores do Gaeco, teve como objetivo prender integrantes de facções criminosas que já foram condenados pela justiça, em todo o estado. Paralelo a isso, o trabalho vem para combater o tráfico ... Soares e Comandante Geral da PM, James Padilha. Segundo o coordenador do Gaeco, Anderson Batista, 30 foragidos condenados pela justiça foram identificados pelo trabalho de inteligências das forças policiais de Rondônia, que também conseguiu identificar

sentenciado a quase 100 anos de prisão. O madeireiro, apontado como o maior desmatador do Brasil foi condenado por vários crimes, como extorsão, associação criminosa na modalidade milícia privada armada e ameaças, além de cobrança ... Câmara Criminal, o desembargador Osny Claros.  Além de Chaules Volban Pozzebon, outros envolvidos também foram condenados a penas severas. Para a Câmara Criminal, não há dúvidas que ele atuava como o líder da organização criminosa ... assim foi condenado 8 vezes extorsão dos lotes, 3 vezes por extorsão através de cobrança do pedágio na porteira, e uma por organização criminosa. As penas somadas ficaram em 70 anos, 11 meses ... inocentados pela Câmara Criminal. Como agia a quadrilha A organização criminosa liderada por Chaules Volban Pozzebon foi condenada pela juíza Larissa Pinho, da 1ª Vara Criminal de Ariquemes em junho de 2021. Com amplo material

Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Em seu voto, Barroso rebateu as acusações de que a condenação de Silveira foi desproporcional. Para o ministro, a conduta do ex-parlamentar não se enquadra na liberdade ... ministros, a Constituição concedeu ao presidente da República o poder de concessão de graça constitucional a condenados, medida que não poder ser revista pelo Judiciário. Entenda Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto ... concedendo o perdão da pena ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que tinha sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre ... Câmara dos Deputados. O decreto de indulto foi editado em 21 de abril, um dia após a condenação do parlamentar. Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso por descumprir regras da detenção domiciliar