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juiz da Vara de Proteção à Infância da Comarca de Porto Velho, Flávio de Melo, decretou nesta terça-feira (21) as prisões preventivas do pai e madrasta de uma criança, de 10 anos, que estava ... apurou o RONDONIAGORA junto ao Tribunal de Justiça, o magistrado considerou os fatos bastante graves, por isso decretou a preventiva. Ele ainda determinou o acompanhamento de três outros menores, que moravam na mesma casa, pelo

Firme, além de escolas localizadas nessas áreas. O trabalho desenvolvido pela Defesa Civil Municipal está amparado pelo Decreto 19.458, de 18 de outubro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, que garante assistência às famílias

agosto de 1983), o papel de legislador era exercido pelo governador, que legislava por meio de decretos-leis. A efetiva implantação do Poder Legislativo ocorreu no dia 6 de agosto de 1983. Nessa ocasião

acusa o governante por suposta compra de votos. Ação também denunciou Marcos Rocha por edição de decreto baixando o ICMS da energia elétrica e prática eleitoreira na Sesau. A AIJE foi impetrada em dezembro

meio do Decreto nº 28.571/2023, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), o Governo de Rondônia convocou para tomar posse em cargos efetivos, 21 aprovados no primeiro concurso público destinado

Municipal, Elias Ribeiro Barros. Todo trabalho que vem sendo realizado, conforme informou o coordenador, está amparado pelo Decreto 19.458, de 18 de outubro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, para que as famílias ribeirinhas

abordagem, na região central do município de Nova Brasilândia do Oeste. O ex-parlamentar teve a prisão decretada por determinação do juízo da 1ª Vara Cível de Rolim de Moura, pelo não pagamento de pensão

suspenso nesta quarta-feira (15), por conta do feriado nacional de Proclamação da República. Por meio do Decreto estadual  27.720, foi estabelecido o calendário com feriados e pontos facultativos de 2023. Já O Município ... Porto Velho segue o Decreto 18.730. Somente estarão funcionando os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão, conforme escalas definidas pelos respectivos gestores. O atendimento ao público nas repartições será retomado

Amizael Gomes da Silva, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à sociedade rondoniense. O projeto de Decreto Legislativo de nº 994/2022 de autoria da deputada Rosângela Donadon (União) e projeto de Decreto Legislativo

estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo (Anexo I). Além das buscas, foi decretada pela Justiça a imposição de fianças de 200 salários mínimos e o sequestro e indisponibilidade de bens

vítima. Após várias diligências, o delegado Leomar Gonçalves, representou pela prisão temporária dos dois suspeitos, que foi decretada pela justiça. O empresário localizado, preso, interrogado e encaminhado para o presídio, onde ficou  à disposição

maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou, nesta terça-feira (7), a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), por desfiliação sem justa causa

razão do feriado nacional do Dia de Finados (2) e do ponto facultativo decretado pela Prefeitura para o dia 3 de novembro, apenas os serviços essenciais serão mantidos na próxima quinta e sexta-feira ... frota estará normal. Demais órgãos Neste feriado, apenas serviços básicos funcionam. A maioria dos órgãos públicos decretou ponto facultativo. Assim, não abrem as portas na sexta-feira o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia, Tribunal

Após a decisão da Prefeitura de Porto Velho e Governo do estado, em decretarem ponto facultativo na próxima sexta-feira (3), dia seguinte ao feriado de Finados, o Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal

senador T. M., apontado como mandante do crime, do executor do assassinato L. L. C. Também foi decretada a prisão de H. N. C. M., apontado como sendo a pessoa que atuou na logística