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Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira (30), o Decreto Nº 28.528, que concede ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual na próxima sexta-feira ... mesma medida já havia sido tomada pela Prefeitura da capital. O ponto facultativo é acrescido no Decreto nº 27.720, de 22 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos

razão da seca do rio Palmeiras. A prefeitura criou um Comitê de Gestão de Crise Hídrica e decretou Estado de Calamidade Pública, reconhecida pela Assembleia Legislativa na última semana. No sábado e domingo, caminhões-pipa

Decreto assinado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, determinou ponto facultativo o dia 3 de novembro, sexta-feira da próxima semana, um dia após o feriado de Finados.  A decisão acontece menos ... dias após a decretação de outro ponto facultativo, também posterior a feriado e nesse caso, em 13 de agosto. Pelo novo decreto, 19.488, repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira ... véspera do feriado nacional de Finados, e retomarão os atendimentos na segunda-feira (6). Ainda segundo o Decreto, as repartições relacionadas organizarão turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade

acompanhado do gerente de Operação e Socorro, Anderson Luiz. "A determinação do prefeito Hildon Chaves, após decretar situação de emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição histórica do nível do rio Madeira ... conjunto com as demais secretarias e órgãos para assegurar o atendimento necessário", disse Elias. Com o Decreto 19.458 de 18 de outubro de 2023, foi facilitada a compra de água potável e de hipoclorito para ... noite, é preciso que a cota atinja 5 metros", completou Anderson Luiz. O decreto tem prazo de vigência até 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado

condições em que é vedado empregar pessoas com menos de 18 anos de idade consta do Decreto nº 6.481, de 2008, e pode ser acessada na internet Segundo Luiza, 66% dos 1.871 crianças e adolescentes

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou situação de emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição histórica do nível do rio Madeira, afetando a navegação e gerando uma série de prejuízos para ... totalmente isolados devido à falta de navegabilidade, gerando problemas de desabastecimento de alimentos e outros insumos. O Decreto 19.458 de 18 de outubro de 2023 entra em vigor na data de sua publicação, com prazo

Unidos da América (EUA) para participar de exercício combinado com o Exército brasileiro, na Amazônia Oriental. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. As atividades ocorrerão no período

Candeias do Jamari, Antônio Onofre, publicou em edição extraordinária do Diário Oficial de terça-feira (17), um decreto de estado de emergência após o temporal que atingiu o município. A medida tem prazo efetivo ... objetivo é facilitar as ações de assistência à população afetada pelo temporal. O Art. 6º do Decreto também destaca que fica dispensável a elaboração de processo de licitação para aplicação de recursos no combate ... documento mantém ativo e em funcionamento todos os serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Entenda O decreto Nº 8.501 foi expedido dois dias após a tempestade que passou pelo município. O forte temporal

bombardeios já tinham começado”, disse. O projeto Como informou mais cedo o RONDONIAGORA, o projeto transformou em Decreto Legislativo na segunda-feira (16), quando foi promulgado pelo presidente Marcelo Cruz. “Fica concedida Título Honorífico ... reconhecimento às contribuições ao País e consequentemente ao Estado de Rondônia”, diz o primeiro Art. 1º do Decreto, aprovado na Assembleia no último dia 10. Na justificativa da proposta, Lucas afirmou que o Primeiro-ministro ... projeto, o deputado afirmou que espera ansioso a visita do Primeiro-ministro a Rondônia. O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado no mesmo dia em que foi proposto pelo deputado, em 10 de outubro

Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo delegado Lucas Torres, concedendo título de Cidadão Honorário de Rondônia, ao Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi aprovado na Casa de Leis e nesta segunda-feira (16),  promulgado ... reconhecimento às contribuições ao País e consequentemente ao Estado de Rondônia”, diz o primeiro Art. 1º do Decreto, aprovado na Assembleia no último dia 10. Na justificativa da proposta, Lucas afirmou que o Primeiro-ministro ... projeto, o deputado afirmou que espera ansioso a visita do Primeiro-ministro a Rondônia. O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado no mesmo dia em que foi proposto pelo deputado, em 10 de outubro

administrado pela SCMC em fevereiro deste ano, após o estado de emergência em saúde pública ter sido decretado pelas autoridades locais.  Em apenas oito meses, a Santa Casa de Chavantes implementou mudanças significativas, tanto estruturais

funcionar. Os agendamentos que porventura sejam para esta data serão remarcados. Segundo o governo do Estado, o decreto nº 28.494, publicado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (10), acrescentou ponto facultativo ... mantidos. Em Porto Velho, também não haverá expediente nesta quinta e sexta-feira. De acordo com o Decreto Nº 19.439, de 9 de outubro de 2023, apenas serviços essenciais serão mantidos. Judiciário No âmbito ... judiciário estadual, os serviços também só retornam segunda-feira, isso porque, foi decretado ponto facultativo nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Ministério Público do Estado (MP). Os serviços do judiciário federal ... também só funcionam até esta quarta-feira. Segundo a Portaria 1363/2023, foi decretado ponto facultativo na Justiça Federal e no Ministério Público Federal (MPF). Já no TRT, o jornal apurou que há tendência de decretar

governador Marcos Rocha decidiu decretar ponto facultativo nos órgãos da administração pública de Rondônia na próxima sexta-feira (13), seguindo a mesma regra da Prefeitura de Porto Velho após o feriado de quinta-feira ... Padroeira do Brasil. O decreto 28.494, publicado em edição extra do Diário Oficial de Rondônia, concedeu o ponto facultativo e alterou uma outra norma, do ano passado, que rege os feriados estaduais. O novo decreto

vítima pela importância de R$ 20. Diante dos indícios, o delegado requereu e o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva de Antônio Luis, que responderá criminalmente pela prática de crime de latrocínio, podendo ser condenado

Grande São Paulo, expedidos pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, que decretou o sequestro e indisponibilidade de imóveis e veículos de luxo adquiridos pelas empresas do grupo