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Porto Velho – Sema, em 31/03/2025, a Renovação da Licença Ambiental de Operação nº 25 SOL/DLA, referente ao processo nº SUL.0000011549/2021-E protocolo nº 16.00370.00/2021 para atividade de: 52.50-8-05 - Operador de Transporte Multimodal

frequentemente idolatrado com propagandas que promovem a sua imagem. A instauração de uma Ditadura geralmente envolve um processo gradual com diferentes etapas e nuances. Embora não haja um caminho único, alguns padrões podem ser observados

demais que não sabem quanto caberia a cada um no rateio global dos recursos arrecadados no processo licitatório. Com prazo de exploração dos serviços por trinta anos, a contar do término da fase de transição ... falta de transparência governamental sobre como os municípios serão indenizados com os recursos que ingressarem nesse processo, visto que é preciso um bom saneamento da companhia para que os municípios possam receber as quotas

unanimidade pelo Pleno do TCE-RO, concede quitação plena ao ex-presidente e determina o arquivamento do processo após o cumprimento de medidas recomendadas. A análise detalhada das contas revelou que, apesar de falhas formais ... cumpridas as determinações de acórdãos anteriores, evidenciando o atendimento aos preceitos legais ao longo do período. O processo, agora, segue para arquivamento, encerrando mais um ciclo de fiscalização das contas públicas no estado

enfrentar a pior seca desde 1967 no ano passado, o rio Madeira volta a passar por um processo de cheia.  A cheia é resultado direto das precipitações intensas que voltaram a atingir a região ... mais espaçada e intercalada. A expectativa é de que o rio comece a estabilizar e entre em processo de vazante ao longo das próximas semanas”, informa o pesquisador em geologia do Serviço Geológico do Brasil

pesquisa de doutorado na Universidade do Texas, em Austin (EUA), sobre jornalismo automatizado, a internet gerou um processo de democratização, tanto do acesso ao conteúdo quanto dos meios de produção dos conteúdos.  Se o jornalismo

jurídica. Essa mudança poderá ressuscitar inelegibilidades de candidatos em todo o Brasil. Em Rondônia, por exemplo, o processo nº 0260/2019 do TCE-RO, que reconheceu a prescrição de débitos em tomada de contas especial ... não pensavam estar inelegíveis. Exemplo concreto dessa realidade pode ser observado em Rondônia, onde o julgamento do processo nº 0260/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) reconheceu a prescrição de débitos

premente da comunidade. “Com a visita de hoje, temos a expectativa de que as etapas restantes do processo sejam resolvidas em breve. A população merece um cemitério digno e adequado, e estamos trabalhando para

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022021/2025-E      Descrição da Atividade Econômica Principal 47.22-9-01 - Comércio varejista de carnes - açougues.  Descrição

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022165/2025-E          Descrição da Atividade Econômica Principal  31.01-2-00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira

custas processuais. Também foram reconhecidos os benefícios da justiça gratuita ao trabalhador. Da sentença ainda cabe recurso. (Processo

atualizações sobre o concurso de médicos peritos do INSS em Rondônia. A informação é de que o processo já está em sua fase final e, até o meio do ano, novos peritos serão incorporados

Rogério. Marcos Rogério também adiantou que está realizando diligências pelos estados brasileiros para acompanhar de perto o processo de concessões. “Vamos iniciar um trabalho de diligências pelos estados brasileiros. Como é que está funcionando

meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que os moradores que têm processo em andamento na Secretaria procurem a unidade do Tudo Aqui, localizada na Avenida Rio Madeira ... Pinto, para regularizar pendências documentais. O titular da Sepat, David Inácio, reforçou a necessidade de urgência no processo. “Todos os moradores do Bairro Costa e Silva, que têm processos em andamento na Sepat, devem comparecer ... Sepat reforça a importância de os moradores comparecerem o mais rápido possível para evitar atrasos no processo de titulação e garantir o direito à propriedade regularizada. A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb ... renda de até 5 salários mínimos, que moram em áreas consolidadas há pelo menos 5 anos. O processo é gratuito e inclui moradores que não possuem outro imóvel registrado em seu nome

está prestando suporte ativo aos supervisores e diretores, colaborando na implementação dessas medidas e garantindo que o processo de ensino-aprendizagem ocorra da melhor maneira possível, mesmo diante dos desafios enfrentados”, concluiu