Rondônia, 07 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Decisão
Sáb, 22 Fevereiro de 2025
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares

Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de todo o país. A decisão foi concedida a partir de uma ação civil ... autodeclaração étnico-racial. Se aprovados nas provas e convocados, os estudantes também terão que passar por um processo de heteroidentificação complementar, para validação das informações apresentadas na inscrição. Essa etapa, segundo a formulação ... ficará sob responsabilidade de uma comissão a ser constituída ainda antes da publicação do edital referente ao processo seletivo. O grupo será formado por membros dos colégios militares, das secretarias de educação municipais e estaduais

Porto Fino
Sex, 21 Fevereiro de 2025
Prefeitura de Porto Velho convoca beneficiários para comparecerem à Caixa Econômica para assinatura do contrato

beneficiários ainda não compareceram para a assinatura do contrato, o que pode comprometer a continuidade do processo de entrega das unidades habitacionais. Lista dos beneficiários pendentes: 1. Aldeci da Silva Ribeiro2. Andressa Lopes da Silva3

Educação
Sex, 21 Fevereiro de 2025
Começam as inscrições para seleção na Unir por notas do ensino médio

candidato. O edital complementar de seleção via notas do ensino médio traz o detalhamento sobre todo esse processo de seleção e está disponível para consulta no portal da Unir (www.unir.br) e no Portal de Editais ... informações referentes ao Edital Complementar do PS Unir 2025 e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui, inclusive o cronograma com as datas das próximas etapas.   Edital Complementar PS Unir

Editais
Sex, 21 Fevereiro de 2025
Amâncio & Nunes Distribuidora de Auto Peças Ltda – Pedido de Renovação da Licença Ambiental

público a solicitação da Renovação da licença Ambiental, com a inclusão das atividades, conforme detalhado a seguir. Processo DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: SUL. 0000001873/2018-E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 45.30-7-03 - Comércio a varejo

Editais
Sex, 21 Fevereiro de 2025
Comercial Oliveira Ltda - Pedido de Renovação do Licenciamento Ambiental Simplificada

Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, a Renovação do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), referente ao processo Nº 16.01398.00/2016 em 20/02/2025 para atividade

Porto Velho
Qui, 20 Fevereiro de 2025
Inscrições do cursinho preparatório para o Enem terminam nesta quinta

Termina nesta quinta-feira (20), o processo para as inscrições para a 1ª Edição do Pré-Enem Municipal 2025, um preparatório gratuito para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições podem

Editais
Qui, 20 Fevereiro de 2025
Pedido de Obtenção de Licença Ambiental Simplificada – LAS para o Almoxarifado Energisa - Alexandre Guimarães

Baixa União, Porto Velho – RO. CEP: 76.805-846 registrado sob CNPJ Filial: 05.914.650/0083-02 e processo Sema, Nº.  Rua: Damasco, S/N, (Morro do Pastor Elifaz), União Bandeirantes, Porto Velho – RO, CEP: 76841-000 registrado ... processo Sema Nº Sul. 0000022149/2025-E Porto Velho – RO, 18 de Fevereiro de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Porto Velho
Qui, 20 Fevereiro de 2025
Prefeitura inicia mapeamento de terrenos baldios nos bairros Agenor de Carvalho, Lagoa e Lagoinha

Departamento de Posturas, Gilbson Morais, nos meses de janeiro e fevereiro teve início a ação com 71 processos ativos, 37 notificações e 20 autos de infração. "Já realizamos mais de cem diligências e mais

Atuação
Qui, 20 Fevereiro de 2025
Thiago Flores cobra transparência no processo de concessão da BR-364 através de ofício ao DNIT

federal Thiago Flores (Republicanos) oficializou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando mais transparência no processo de concessão da BR-364. Segundo notícias veiculadas por veículos de comunicação em Rondônia, poucas audiências públicas ... qualquer decisão sobre sua concessão precisa ser amplamente debatida com a população. Não podemos permitir que um processo dessa magnitude aconteça sem transparência e participação popular”, destacou Thiago Flores. O deputado segue acompanhando de perto

Tecno
Qui, 20 Fevereiro de 2025
Quebrando o gelo: como começar um cold email sem parecer vendedor

especialista em soluções empresariais. Trabalhamos com empresas como a sua para ajudar na otimização de processos e geração de leads qualificados. Gostaria de apresentar nosso serviço para você." Exemplo melhor: "Marcos, percebi que sua empresa

Caleidoscópio
Qua, 19 Fevereiro de 2025
O silêncio em “um processo que não cheira bem”

copiada pelo parceiro de campanha, Léo Moraes (Podemos), a assertiva sugeria que havia algo de podre no processo licitatório de coleta de lixo de Porto Velho.  Ambos se embasavam em pareceres do Tribunal de Contas ... assim.  Com uma velocidade espantosa, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que representa o TCER no processo, informou a perda de objeto na ação, nesta terça-feira (18/02). A Justiça, por sua vez, despachou para ... quem estiver lendo sua proposta não passar para outra concorrente, o contrato é seu. O complexo processo de Parceria Público Privada (PPP), teve o Termo de Referência reduzido a 42 páginas e somente uma justificativa ... chefes de poderes e membros de cortes. POR FIM... SILÊNCIO TOTAL Outrora tão atenta à legitimidade do processo, extremamente exigente em processo de licitação que durou anos para ser concluído, a Corte de Contas

Porto Velho
Qua, 19 Fevereiro de 2025
Depois de exigir fim do contrato de lixo, Tribunal de Contas não se manifesta sobre contratação emergencial de mais de R$ 6 milhões

pareces do Tribunal de Contas, o prefeito Léo Moraes  omitiu a decisão da juíza Muriel Clève no processo 7053252-64.2024.8.22.0001 na 2ª Vara da Fazenda Pública acatando o pedido de liminar suspendendo os pedidos ... alguns questionamentos, mas até o final da edição as respostas não haviam chegado. Outro detalhe nesse processo, visto com total falta de transparência, é que a Câmara de Vereadores ainda não votou o pedido ... Licitações anuncia a empresa vencedora do certame emergencial da coleta de resíduos sólidos. “Foi muito rápido esse processo, igual a corrida de cavalo”, disse um vereador, questionando o porquê o Tribunal de Contas que tanto

Decisão
Qua, 19 Fevereiro de 2025
TJRO mantém pena de 16 anos por homicídio de caminhoneiro em Rolim de Moura

negado por unanimidade, por decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO. No processo (recurso de apelação), a defesa do réu alegou que o julgamento foi injusto e pediu o afastamento da valoração

Reprovação
Qua, 19 Fevereiro de 2025
Principais erros em provas práticas em 2024 são divulgados pelo Detran

principais erros cometidos durante as provas práticas. Coordenado pela Diretoria Técnica de Habilitação (DTH), todo o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem o prazo de validade de um ano, sendo composto ... cidadão, o que atrasa ainda mais a aquisição da CNH”, explicou. Caso o candidato esteja com o processo ativo poderá solicitar o reteste, que é cobrado diretamente pelo CFC, o que gera oneração ao cidadão

Confira
Qua, 19 Fevereiro de 2025
Regulamentada lei que restringe uso de celular na escola

profissional de saúde para casos em que o estudante necessite do celular para tecnologia assistiva no processo de ensino. Também nos casos de monitoramento e cuidado de condições de saúde. A regra pode ser adaptada