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assegurar proteção e continuidade na vida escolar das crianças e adolescentes, além de amparar as vítimas no processo de reconstrução de suas rotinas. “Esse projeto nasce da necessidade urgente de oferecer condições reais para ... seguintes documentos: boletim de ocorrência; medida protetiva expedida por autoridade competente; comprovante de tramitação de processo judicial relacionado à violência doméstica. A proposta também estabelece que as escolas deverão preservar o sigilo das informações

ausência de equipe técnica e operacional transformou a rotina do setor em um verdadeiro limbo burocrático. Nenhum processo está sendo aberto. Nenhuma taxa está sendo gerada. Nenhum documento está sendo emitido. Corretores, engenheiros, arquitetos

forma mais nítida e preocupante, visto que os interesses dos sindicalistas, dos credores e dos munícipes neste processo estão sendo desprezados

Habitação e Urbanismo (Semur) paralisou serviços essenciais como emissão de escrituras, licenças de obras, habite-se e processos de regularização em áreas urbanas e rurais. A situação crítica atinge diretamente moradores, pequenos empreendedores ... profissionais ocupavam funções gratificadas e eram experientes em ações fundiárias realizadas nos últimos anos. Com isso, processos que estavam em andamento foram interrompidos. Além da perda técnica, há denúncias de interferência política por parte ... São Sebastião e Pedrinhas. Com a Semur enfraquecida e sob pressão política, áreas que já estavam em processo avançado de regularização, como Vista Alegre do Abunã, Nova Esperança, Lagoa Azul, Terra Prometida e o Loteamento

ideia do gestor municipal era garantir um novo contrato de coleta de resíduos sólidos através de um processo licitatório emergencial obscuro que está em investigação nos órgãos de controle. Passados dois meses de pressão

Porto Velho divulgou nesta quarta-feira (9), a lista de candidatos classificados para a entrevista, do processo seletivo para as vagas de Auxiliar de Ordem Pública Os contratados atuarão atendendo demandas da Semusb, e têm

selecionado receberá remuneração equivalente a dois salários mínimos e meio. A contratação será realizada por meio de processo seletivo simplificado, com validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo ... inscrição por e-mail, com o envio da documentação completa para: parna.pacaas@icmbio.gov.br. Etapas de seleção O processo seletivo será composto por análise curricular e teste de avaliação escrita. A contratação visa atender demandas pontuais

participantes do evento, tem que atender ao interesse público garantindo aos eventualmente afetados no decorrer deste processo os direitos trabalhistas e aos credores a quitação dos passivos que a Companhia Água e Esgoto de Rondônia ... criem óbices judiciais futuros. A OAB-RO avisou que acompanhará de forma vigilante e constante todo o processo, para salvaguardar os interesses da sociedade. Assim como exigem os prefeitos, esta concessão necessita de transparência

para os agricultores do Assentamento Joana D’Arc III, proporcionando suporte integral aos agricultores e modernizando os processos produtivos.Na Associação, que reúne mais de 300 famílias, o encontro reforça a representatividade e importância do apoio

Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que define as regras e fiscaliza o setor elétrico no Brasil. Os processos de reajuste ou revisão tarifária são definidos pela Aneel a partir de normas e metodologias bem definidas ... conta de energia, e repassados diretamente às empresas e órgãos responsáveis por cada uma dessas fases do processo produtivo da energia.  SUA CONTA “EM FATIAS”  A conta de luz é calculada com base na tarifa ... carregamento total, retire-o da tomada. Usar o celular enquanto ele carrega fará com que o processo de recarga da bateria seja mais demorado, ou seja, o consumo será muito maior. Portanto, sempre

cuja água será utilizada na atividade de uso geral. Registrada sob o processo COREH n° 1801/04805/2019. Porto Velho – RO, 04 de Abril 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Nova Brasilândia e Coordenadas Geográficas: 11°43'34.93"S 62°17'46.53"O, registrada sob o processo Sedam n° 1801/00082/2005. Porto Velho – RO, 07 de Abril de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Peixoto, n°3861 e Coordenadas Geográficas: 09°25'03.54"S 61°59'45.73” O, registrada sob o processo Sedam Nº 1801/00912/2020. Porto Velho – RO, 07 de Abril de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Alegre dos Parecis e Coordenadas Geográficas: 12°07'55.01"S 61°51'17.42” O, registrada sob o processo Sedam Nº 1801/00917/2020. Porto Velho – RO, 07 de Abril de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Porto Velho (Sema), em 25/03/2025, a Renovação da Licença Ambiental de Operação nº 33 SOL/DLA, referente ao processo nº SUL. SUL.0000003399/2018-E protocolo nº 16.00375.00/2016 para atividade de: 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita