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O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Joarez Jardim e o senador Expedito

responsáveis pelo empreendimento ainda tem muito o que fazer para garantir total segurança, entendeu a Justiça de Rondônia nos autos da Ação Civil Pública 001.2009.018622-1, movida pelo Ministério Público do Estado. Entre as irregularidades ... autorizar-se futura tragédia”. Veja a íntegra da decisão: Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA propõe Ação Civil Pública em desfavor do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO e de AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA

ambiental da restauração e pavimentação da Rodovia BR-319 – que liga as capitais do Amazonas e de Rondônia - só sairá quando realmente forem cumpridas todas as condições ambientais exigidas.Ele reforçou os pré-requisitos estabelecidos ... unidades de conservação, sendo 11 unidades federais e 17 estaduais (nove no Amazonas e oito em Rondônia).“Cabe a nós, como órgão licenciador, exigir que essas condições sejam cumpridas nessas 28 áreas e que somam

Rondônia é o primeiro Estado da Região Norte a receber a Caravana em Defesa do SUS. Após passar pelas capitais do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Espírito Santo, Porto Velho sediará ... apresentação “SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade”.A Caravana em Defesa do SUS de Rondônia será realizada no dia 17 de julho no Ginásio Cláudio Coutinho (Av. Pinheiro Machado com Farquar) e está

Jirau tem um significado especial por que foi no período em que era governador do estado de Rondônia que foram iniciados os estudos preliminares visando à implantação das hidrelétricas. “Quando governador solicitei a realização

Porto Velho, que está se adaptando aos impactos dos dois empreendimento.A capital e o estado de Rondônia receberão algo em torno de R$ 50 milhões, por ano, pelos royalties da energia gerada pelas águas

participar da primeira fase objetiva do certame 865 candidatos.Do total de inscritos, 135 candidatos são de Rondônia e apenas 47 da capital e municípios do interior do Acre. O restante mora em outras regiões

tempo dotar a capital de 100% de água tratada.O deputado também enalteceu o Governo de Rondônia que em parceria com o governo Federal, lançou nesta quinta-feira (16) mais uma etapa das obras

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) começa a discutir na próxima semana a possibilidade de uma nova paralisação do setor. O presidente do Sindsaúde, Anildo Prado, já enviou edital para publicação ... jornais de grande circulação de Rondônia convocando os servidores para participar de assembléias gerais. As assembléias, segundo Anildo Prado, serão realizadas em Porto Velho, nos dias 22 e 24 de julho, em todas as sete

Tribunal de Justiça de Rondônia não irá julgar a ação penal impetrada pelo Ministério Público de Rondônia contra um grupo de parlamentares e ex-parlamentares flagrados distribuindo passagens a amigos e parentes. A decisão, tomada ... Francisco de Oliveira e Marco Antônio Donadon.CONFIRA  A ÍNTEGRA DA DECISÃOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Tribunal PlenoDatas de interposição :31/03/2009 e 06/04/2009 Data de julgamento :06/07/2009202.000.2005.004770-1 Agravo Regimental ... Viana Alves (OAB/RO 2.555) e Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges RELATÓRIOO Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia perante este ... denunciado Francisco Carvalho da Silva assumiu o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, passando a possuir, por conseqüência, prerrogativa de foro perante o colendo Superior Tribunal de Justiça, após ouvir ... Contas deste Estado.A decisão combatida foi prolatada nos seguintes termos: O Ministério Público do Estado de Rondônia propôs denúncia contra diversas pessoas pela prática do crime de peculato em concurso de agentes ... agravo regimental e mantenho inalterada a decisão agravada.É como voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Tribunal PlenoDatas de interposição :31/03/2009 e 06/04/2009 Data de julgamento :06/07/2009202.000.2005.004770-1 Agravo ... Viana ALves (OAB/RO 2.555) e Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesEMENTAAgravo regimental. Crime de peculato em concurso de pessoas. Co-denunciados ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

Governo de Rondônia em parceria com o Governo Federal, iniciou as escavações, na manhã desta quinta-feira, das obras do Sistema de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgoto Sanitário da Cidade de Porto Velho

recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para despesas operacionais dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer). Esta foi a resposta do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) à consulta

Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os impactos causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.O Grupo ... Madeira, Caberá também desenvolver mecanismos que propiciem fluxo de informações destinado a instrumentalizar o Ministério Público de Rondônia na consecução do seu dever institucional de promover as medidas necessárias à proteção do patrimônio público

trânsito matou Edson José de Oliveira, 33 anos, que morava no município de Jaru, interior de Rondônia. Ele ainda chegou a ser socorrido e transferido para o Hospital João Paulo II em Porto Velho

homem apontado como suspeito de assaltos e estupros em Candeias do Jamari, interior de Rondônia, foi preso nesta quinta-feira, naquele município. O acusado de iniciais C.S.R.S., 23 anos, transitava pela Avenida Tancredo Neves