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quadros da União, a presidente Dilma Roussef (PT) disse nesta quarta-feira durante entrevista coletiva em Porto Velho que seu Governo vem fazendo o possível, mas somente pode agir dentro do que é legal

condenou ao pagamento de R$ R$ 137.891,87 por terem beneficiado o ex-secretário de Obras de Porto Velho, Edson Francisco de Oliveira Silveira através da compra de bolsas escolares do Colégio Mojuca, da qual ... gastos desnecessários”. Veja decisão.Processo: 0189619-79.2008.8.22.0001 Classe : Ação popular Requerente: Sérgio Araújo Pereira Requerido: Município de Porto Velho RO; Centro Educacional Mojuca; Edson Francisco de Oliveira Silveira; Prefeito do Município de Porto Velho ... Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho - Ro;SentençaCuida-se de ação popular intentada por Sérgio Araújo Pereira em face do Município de Porto Velho, Centro Educacional Mojuca, Edson Francisco de Oliveira Silveira, Roberto ... dinheiro recebido indevidamente.Pretende nesta ação popular declaração de nulidade dos contratos celebrados pelo Município de Porto Velho com o Centro Educacional Mojuca, bem como indicado na sentença o valor do prejuízo causado, aplicando ... dizendo que houve prévio levantamento das bolsos objeto do convênio.Contestação ofertada pelo Município de Porto Velho às fls. 166/180, alegando preliminar de falta de interesse processual; apresentando razões de mérito idênticas a do demandado ... vagas para que os alunos tivessem acesso ao ensino fundamental.Discorre sobre a responsabilidade do Município de Porto Velho acerca do ensino infantil e fundamental. Sustenta que houve levantamento dos custos em consulta a várias ... Público (fls. 804/814).É o que importa relatar. Decido.Descabidos os pedidos preliminarmente formulados pelo Município de Porto Velho (extinção do processo por falta de interesse processual e suspensão do processo).Há interesse processual quando ... Prefeito Roberto Sobrinho, tanto assim que em 2006 Edson foi nomeado Secretário de Obra do Município de Porto Velho.DispositivoPor tudo quanto posto, julgam-se procedentes os pedidos formulados na inicial, para declarar ... nulidade dos Convênios n. 030/PGM/2005 e 007/PGM/2006 firmados entre o Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e o Centro Educacional Mojuca, bem como condenar solidariamente os demandados Centro Educacional Mojuca ... Sentença não sujeita a reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Porto Velho-RO, quinta-feira, 28 de junho de 2012.Inês Moreira da Costa Juíza de Direito

secretário adjunto da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) e agentes fiscais de trânsito de Porto Velho para solicitar apoio na fiscalização, apreensão e retirada imediata de cavaletes colocados em rotatórias, calçadas e canteiros ... eletrônico no endereço cidadao.mpf.mp.br; pessoalmente na sede da PRE (avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco, em Porto Velho) ou nas promotorias eleitorais do interior de Rondônia.Os eleitores que tiverem o aplicativo Whatsapp

imparcialidade e ética, honrando o compromisso com a causa da justiça, a toga e a magistratura brasileira.Porto Velho, 18 de agosto de 2014.Desembargador MOREIRA CHAGASPresidente

idade, de acordo com normas do Estatuto da Criança e Adolescente (lei nº 8.069/90) e Portarias expedidas pelo Juizado da Infância e Juventude de Alvorada.Precauções e cuidados com os animais são também previstos

terceiro conseguiu fugir nesta segunda-feira durante perseguição nas ruas do Bairro Aponiã, Zona Leste de Porto Velho. A ação policial foi iniciada após o trio avistar uma guarnição da PM e empreender fuga

Sandra Silvestre, já realizou mais de 400 audiências na Região denominada Ponta do Abunã (distritos pertencentes a Porto Velho, localizados depois do Rio Madeira, sentido Estado do Acre). Os trabalhos, iniciados na última terça-feira

nossa produção”.ProduçãoDistante 160 quilômetros da capital, União Bandeirante é uma extensão do município de Porto Velho, produzindo 40 mil litros de leite/dia, 8 mil toneladas de bananas por ano, 6 caminhões de mandioca

demais exames de prevenção ao câncer”, destaca Padre Ton.O candidato ao governo lembra que existe uma portaria do Ministério da Saúde, de 2012, que criou o Programa de Mamografia Móvel. O governo federal pode

Senado aguardava apenas o julgamento do primeiro suplente.O senador Acir Gurgacz fez campanha ontem em Porto Velho. Fez caminhadas na Zona Leste, gravou o programa para a televisão em Cacoal e Ariquemes

candidatos deverão ser submetidos às provas orais, que estão sendo aplicadas no edifício-sede do MPRO, em Porto Velho. O concurso oferta 10 vagas, sendo uma delas para pessoa com deficiência, e prevê formação

pelo profissional enfermeiro, proposto pelo vereador Sid Orleans, vai à votação amanhã (terça) na Câmara Municipal de Porto Velho.Segundo Orleans a prorrogativa de receitar é garantida ao profissional enfermeiro por força da lei federal

mulheres, dos jovens e dos idosos.Os assentamentos contemplados na nova chamada estão nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Theobroma, Cujubim, Buritis, Nova União, Mirante da Serra, Presidente Médici, Nova Brasilândia, Castanheiras, São

presidente Dilma Roussef (PT) chega a Porto Velho na manhã desta terça-feira e segue em visita às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, onde concede entrevista coletiva e faz gravações como candidata

homem foi morto neste sábado no Bairro Nova Esperança, na área Norte de Porto Velho. Francisco Pinheiro dos Santos morreu com cinco tiros após ser abordado por dois suspeitos que fugiram. Francisco, de acordo