Rondônia, 09 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

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Seg, 01 Março de 2021
Linha de Distribuição 69 Kv Vilhena (Rb) – Vilhena e Se Vilhena - Requerimento de Alteração de Razão Social

RAZÃO SOCIAL da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69 KV VILHENA (RB) – VILHENA E SE VILHENA. Licenciada sob o processo de nº 1801.1094/2017, no município De Vilhena (RO). Porto Velho – RO, 01 de Março

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Seg, 01 Março de 2021
RDR Nova União - Urupá 34.5 Kv e Subestação Urupá - Requerimento de Alteração de Razão Social

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL da RDR NOVA UNIÃO - URUPÁ 34.5 KV E SUBESTAÇÃO URUPÁ. Licenciada sob o processo de nº 1801.7714/2010, nos municípios de Nova União e Urupá (RO). Porto Velho

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Seg, 01 Março de 2021
Linha de Distribuição 69 Kv Porto Velho (Rb) – Itapuã D’Oeste e Se Itapuã D’Oeste - Requerimento de Alteração de Razão Social

DISTRIBUIÇÃO 69 KV PORTO VELHO (RB) – ITAPUÃ D’OESTE E SE ITAPUÃ D’OESTE. Licenciada sob o processo de nº 1801.8404/2010, nos municípios de Porto Velho e Itapuã D’oeste (RO). Porto Velho

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Seg, 01 Março de 2021
Linha de Distribuição 138 Kv Pimenta Bueno (Rb) – Pimenta Bueno e Subestação Elétrica Pimenta Bueno - Requerimento de Alteração de Razão Social

DISTRIBUIÇÃO 138 KV PIMENTA BUENO (RB) – PIMENTA BUENO E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA PIMENTA BUENO. Licenciada sob o processo de nº 1801.1083/2007, no município de Pimenta Bueno (RO). Porto Velho – RO, 01 de Março

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Seg, 01 Março de 2021
Linha de Distribuição 69 Kv Pch Cascata – Corumbiara e Subestação Elétrica Corumbiara - Requerimento de Alteração de Razão Social

SOCIAL da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69 KV PCH CASCATA – CORUMBIARA E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA CORUMBIARA. Licenciada sob o processo de nº 1801.7716/2010, no município de Corumbiara (RO). Porto Velho – RO, 01 de Março

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Seg, 01 Março de 2021
RDR 34.5KV Nova Mamoré – Nova Dimensão e Subestação Nova Dimensão - Requerimento de Alteração de Razão Social

RAZÃO SOCIAL da RDR 34.5KV NOVA MAMORÉ – NOVA DIMENSÃO E SUBESTAÇÃO NOVA DIMENSÃO. Licenciada sob o processo de nº 1801.2846/2019, no município de Nova Mamoré (RO). Porto Velho – RO, 01 de Março

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Seg, 01 Março de 2021
Linha de Distribuição 69 Kv Ji-Paraná (Rb) – Ji-Paraná III e Subestação Elétrica Ji-Paraná III - Requerimento de Alteração de Razão Social

PARANÁ (RB) – JI-PARANÁ III E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA JI-PARANÁ III. Licenciada sob o processo de nº 1801.2762/2013, no município de Ji Paraná (RO). Porto Velho – RO, 01 de Março de 2021. Coordenação

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Seg, 01 Março de 2021
RDR 34,5 KV Guajará Mirim – Vila Iata – Nova Mamoré e Subestação Elétrica Vila Iata Requerimento de Alteração de Razão Social

GUAJARÁ MIRIM – VILA IATA – NOVA MAMORÉ E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA VILA IATA. Licenciada sob o processo de nº 1801.3599/2019, nos municípios de Guajará Mirim, Nova Mamoré e Vila Iata (RO). Porto Velho

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Seg, 01 Março de 2021
RDR 34,5 Kv Entroncamento Triunfo – Triunfo, Se Entroncamento e Se Triunfo - Requerimento de Alteração de Razão Social

SOCIAL da RDR 34,5 kV ENTRONCAMENTO TRIUNFO – TRIUNFO, SE ENTRONCAMENTO E SE TRIUNFO. Licenciada sob o processo de nº 1801.0708/2013, no município de Candeias do Jamará (RO). Porto Velho – RO, 01 de Março

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Seg, 01 Março de 2021
Linha de Distribuição 69 Kv Vilhena – Colorado D’Oeste e Subestação Elétrica Colorado D’Oeste - Requerimento de Alteração de Razão Social

DISTRIBUIÇÃO 69 KV VILHENA – COLORADO D’OESTE E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA COLORADO D’OESTE. Licenciada sob o processo de nº 1801.2267/2013, nos municípios de Vilhena e Colorado D’Oeste(RO). Porto Velho

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Seg, 01 Março de 2021
Linha de Distribuição 69 Kv Areal – Centro e Subestação Elétrica Centro - Requerimento de Alteração de Razão Social

RAZÃO SOCIAL da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69 KV AREAL – CENTRO E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA CENTRO. Licenciada sob o processo de nº 1801.2267/2013, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 01 de Março

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Seg, 01 Março de 2021
Linha de Distribuição 138 Kv Abunã – Guajará Mirim e Subestação Elétrica Guajará Mirim - Requerimento de Alteração de Razão Social

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 138 KV ABUNÃ – GUAJARÁ MIRIM E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA GUAJARÁ MIRIM. Licenciada sob o processo de nº 1801.3597/2019, nos municípios de Porto Velho e Guajará Mirim (RO). Porto Velho

STF
Sáb, 27 Fevereiro de 2021
Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em processos criminais

ministro dá interpretação conforme a Constituição a dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. A decisão ... Justiça que ora validam, ora anulam vereditos do Tribunal do Júri em que se absolvem réus processados pela prática de feminicídio com fundamento na tese da legítima defesa da honra. O partido aponta, também, divergências

Caos
Sex, 26 Fevereiro de 2021
Cheia: Defesa Civil libera R$ 8,16 milhões para o Acre

desastres naturais solicitar recursos financeiros à União, além de permitir aos governantes adotarem medidas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras

Editais
Sex, 26 Fevereiro de 2021
Linha de Distribuição 69 Kv Ji-Paraná (Rb) – Ji-Paraná I e Subestação Ji-Paraná I - Requerimento de Alteração de Razão Social

DISTRIBUIÇÃO 69 KV JI-PARANÁ (RB) – JI-PARANÁ I E SUBESTAÇÃO JI-PARANÁ I. Licenciada sob o processo de nº 1801/00191/2002, no município de Ji-Paraná (RO). Porto Velho – RO, 26 de Fevereiro