Rondônia, 09 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Editais
Sex, 26 Fevereiro de 2021
Linha de Distribuição 69 Kv Ji-Paraná (Rb) – Ji-Paraná I e Subestação Ji-Paraná I - Requerimento de Renovação de Licença de Operação

DISTRIBUIÇÃO 69 KV JI-PARANÁ (RB) – JI-PARANÁ I E SUBESTAÇÃO JI-PARANÁ I. Licenciada sob o processo de nº 1801/00191/2002, no município de Ji-Paraná (RO). Porto Velho – RO, 26 de Fevereiro

Editais
Sex, 26 Fevereiro de 2021
Gabryella Severino Bueno - Pedidos de Licenças Prévia e de Instalação

Bairro Aponiã – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrada no CPF nº 035.582.961-41, Processo SEDAM nº 1801/02119/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 28/10/2020, as LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

Julgamento remoto
Qui, 25 Fevereiro de 2021
Júri virtual, proposto pelo TJ, é motivo de preocupação para a OAB

melhor cenário e em última análise, o modelo, atinge além de garantias constitucionais, o devido processo legal

Todo o Estado
Qui, 25 Fevereiro de 2021
Governo entrega testes rápidos que detectam Covid em 30 minutos

objetivo de diminuir o tempo para a emissão dos resultados, ajudando assim a acelerar o processo de isolamento de pessoas que testaram positivo, diminuindo a circulação do vírus. NOTA TÉCNICA 03 A nota técnica

Editais
Qui, 25 Fevereiro de 2021
Linha de Distribuição 138 KV Ji-Paraná (RB) – Cacoal e Subestação Elétrica Cacoal - Requerimento de Alteração de Razão Social

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 138 KV JI-PARANÁ (RB) – CACOAL E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA CACOAL. Licenciada sob o processo de nº 1801/00148/2002, nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal (RO). Porto Velho – RO, 25 de Fevereiro

Editais
Qui, 25 Fevereiro de 2021
RDR 34.5 KV Pimenta Bueno – Espigão D’ Oeste e Subestação Elétrica Espigão D’ Oeste - Requerimento de Alteração de Razão Social

PIMENTA BUENO – ESPIGÃO D’ OESTE E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA ESPIGÃO D’ OESTE. Licenciada sob o processo de nº 1801/10718/2009, nos municípios de Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 25 de Fevereiro

Editais
Qua, 24 Fevereiro de 2021
Linha de Distribuição 138 Kv Ji-Paraná (RB) – Cacoal e Subestação Elétrica Cacoal - Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 138 KV JI-PARANÁ (RB) – CACOAL E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA CACOAL. Licenciada sob o processo de nº 1801/00148/2002, nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal (RO). Porto Velho – RO, 24 de Fevereiro

Editais
Qua, 24 Fevereiro de 2021
RDR 34.5 KV Pimenta Bueno – Espigão D’ Oeste e Subestação Elétrica Espigão D’ Oeste - Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação

PIMENTA BUENO – ESPIGÃO D’ OESTE E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA ESPIGÃO D’ OESTE. Licenciada sob o processo de nº 1801/10718/2009, nos municípios de Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 24 de Fevereiro

Abusos
Qua, 24 Fevereiro de 2021
CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho

Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). No julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 0009550-19.2018.2.00.0000, a maioria dos conselheiros entendeu ter havido o uso da condição ... deixou de observar cautelas mínimas necessárias, confundindo as esferas da vida privada e pública.A relatora do processo, conselheira Maria Tereza Uille Gomes, havia julgado o processo parcialmente procedente. Mas, quanto à pena, embora considerasse

Editais
Qua, 24 Fevereiro de 2021
N. Ribeiro da Silva Eireli – ME - Pedido de Licenças Prévia, de Instalação, de Operação e Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

Triunfo – Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 26.774.641/0001-97, Processo SEDAM nº 1801/00272/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/02/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

Editais
Qua, 24 Fevereiro de 2021
M. X. P. Usina de Incineração de Resíduos Ltda - ME - Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

Bairro Cascalheira – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 13.273.219/0003-78, Processo SEDAM nº 1801/00273/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/02/2021, a OUTORGA DO DIREITO

Educação
Qua, 24 Fevereiro de 2021
Senai defende o uso de novas tecnologias e a renovação dos conhecimentos

Metodologia Senai de Educação Profissional (MSEP) possui características e diferenciais enriquecedores do processo de qualificação e capacitação profissional, principalmente através do desenvolvimento e aperfeiçoamento constante de todas as suas Unidades Operacionais Brasil afora. Por meio ... competitividade, tecnologia e inovação. Com este intuito, instrutores e docentes atuam cada vez mais como mediadores do processo de ensino/aprendizagem, planejando atividades desafiadoras para o desenvolvimento das capacidades profissionais e incentivando o pensamento crítico

Prestação jurisdicional
Qua, 24 Fevereiro de 2021
OAB é contra redução de horário de atendimento no Tribunal de Justiça

expediente do Poder Judiciário em funcionamento regular. Além disso, é possível cogitar prejuízo ao andamento dos processos, uma vez que o expediente reduzido culminará com a redução do número de audiências realizadas

Justiça
Qua, 24 Fevereiro de 2021
Bradesco é condenado por reter salário de cliente em Ji-Paraná

fevereiro de 2021, e publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 22. Cabe recurso. Processo

7 às 14 horas
Qua, 24 Fevereiro de 2021
Justiça de Rondônia vai funcionar em horário corrido a partir do dia 1º de março

deverão manter o atendimento no horário das 16 às 18 horas, para recebimento de demandas relativas aos processos criminais que ainda tramitam em meio físico. Os demais processos, em meio eletrônico, são protocolados e despachados